Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 768 Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) (Procurador); Agravado: Maria dos Santos Motta Ferreira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Agravado: Ondina Nogueira de Oliveira Puga; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Agravado: Rita Maria de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 690 96.2019.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Gonçalves e Barbeta Transportes Ltda; Advogado: Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 536 (OAB: 116451/SP); Advogado: Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB: 248237/SP); Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Baptista (OAB: 27171/SP); Interessada: Agripina Ferreira de Siqueira; Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Marcelo Sampaio Dias Baptista (OAB: 248237/SP); Advogada: Adelia Aparecida Sampaio Dias Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1138 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007822-92.2020.8.26.0302; Municipais; Agravante: José Benedito Ribeiro; Advogado: Egisto Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 631 Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Agravada: Daniele Cristina Ferreira Cayres; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 522 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0416309-14.1996.8.26.0053; Sistema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 713 (OAB: 283604/SP); Agravada: Maria Eugenia Camargo Parente; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogada: Juliana Bedone (OAB: 168521/SP); Advogada: Marisol Anne Motta Pereira (OAB: 122653/SP); Advogada: She

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 714 Advogada: Juliana Bedone (OAB: 168521/SP); Advogada: Marisol Anne Motta Pereira (OAB: 122653/SP); Advogada: Sheila Nascimento Vieira (OAB: 283604/SP); Agravado: Venâncio Queiroz Mattos; Advogado: Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB: 99484/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 810 Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado: Rogerio Carlos de Camargo (OAB: 182654/SP); Advogado: Achilles Craveiro (OAB: 74074/SP); Agravante: Josefa Souza; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado: Roger

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 501 (OAB: 27917/SP); Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Interessada: Zilda Apparecida Correa; Advogado: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB: 119243/SP); Advogado: Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP); Advogada: Carla Maria Mello Lima Maratta (OAB: 112107/SP); Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP); Advoga