TJSP 19/05/2017 -Pág. 2085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2350
2085
Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - Vistos.A Fazenda não atendeu o despacho de
fls.97.Reitere-se a intimação para que a Fazenda esclareça a resistência ao pagamento do RPV, com base na Lei nº11.377/03,
tendo em vista a vigência da Portaria nº9.095/14 do Tribunal de Justiça de São Paulo, justificando e comprovando quanto à
impossibilidade do cadastro do pagamento. Int. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), JOAO FERNANDO OSTINI
(OAB 115989/SP)
Processo 0000941-73.2016.8.26.0588 (processo principal 0000908-93.2010.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Marli de Figueiredo Sousa - - Sonia Rita Barion - - Tausiana Apolinário - - Therezinha de Fátima
Simões Coutinho - - Maria Lucia Ribeiro - - Silvia Regina Fonsato - - Cleber Rogério Ferreira - - Wanderley de Moraes Machado
- - Graziele Maria de Carvalho Apolinário - Fazenda Pública do Município de Divinolândia Sp - fica a parte interessada intimada
a efetuar o depósito referente a despesa de condução do oficial de justiça, necessária para o cumprimento do mandado a ser
expedido, no prazo legal - ADV: MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 164723/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/
SP)
Processo 0000973-78.2016.8.26.0588/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane
Brocardo - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Fls.52: Intime-se a executada para que informe sobre o pagamento do RPV.Int. ADV: THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP)
Processo 0001003-16.2016.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane
Brocardo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Fls.42: Intime-se a executada para que
informe sobre o pagamento do RPV.Int. - ADV: WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB
329122/SP)
Processo 0001003-16.2016.8.26.0588/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Thais Cristiane
Brocardo - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Thais Cristiane Brocardo - Vistos.Fls.43: Intime-se
a executada para que informe quanto ao pagamento do RPV.Int. - ADV: THAIS CRISTIANE BROCARDO (OAB 329122/SP),
PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP)
Processo 0001212-82.2016.8.26.0588 (processo principal 1000185-47.2016.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Jaques Ranzani Junior - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Jaques
Ranzani Junior - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP), JAQUES RANZANI JUNIOR (OAB
219186/SP)
Processo 0001220-59.2016.8.26.0588 (processo principal 0001510-11.2015.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo José Cabrera - Fazenda Pública do EStado de São Paulo - Marcelo
José Cabrera - Vistos.Diante do teor da certidão de pg. 34, arquivem-se os autos.Int. - ADV: MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB
171485/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 0001231-88.2016.8.26.0588/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Barbara Helena
Prado Rosselli Thezolin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Barbara Helena Prado Rosselli Thezolin - Vistos.Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores
providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruílo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo
por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), BARBARA HELENA PRADO ROSSELLI THEZOLIN (OAB
213860/SP)
Processo 1000012-86.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sebastião Vicente da Silva - Vistos.As partes estão devidamente representadas não havendo preliminares a serem analisadas,
restando a análise de mérito, razão pela qual dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal e designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017 às 14:15h.Com fulcro no art. 357, § 4º do Código de Processo Civil,
fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de
testemunhas, sob pena de preclusão probatória.Intime-se para depoimento pessoal.Int. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL
GUEDES (OAB 158799/SP)
Processo 1000030-10.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Aparecida
Nunes - Vistos.Arbitro os honorários do perito judicial Dr. Marcos Sukadolnik no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Intimese para designação de data, intimando-se as partes.Int. - ADV: MARCELA DIVINO BERNARDI (OAB 343812/SP), NATALINO
APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 1000042-24.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nevio Aparecido
da Costa - Digam as partes sobre o estudo social, no prazo legal. - ADV: VANESSA GIOVANA DE PAIVA RIELLI (OAB 286378/
SP), JORGE MICHEL ACKEL (OAB 128927/SP)
Processo 1000083-88.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Celso Ananias de Morais
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, determino a redistribuição dos autos ao Juizado Especial desta
Comarca.Int. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP)
Processo 1000114-79.2015.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosemeire Ramires
Domingos - Fazenda Pública do Estado Federado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Divinolândia - Vistos.
Fls.111: Expeça-se certidão de honorários.Após, aguarde-se por 60 dias e arquivem-se os autos.Int. - ADV: RICARDO ANTONIO
REMEDIO (OAB 141456/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB 229841/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/
SP), JOSÉ ROBERTO MARIANO (OAB 335537/SP)
Processo 1000154-90.2017.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Adolar Bocamino - Instituto Nacional
Daseguridade Social - Vistos.As partes estão devidamente representadas não havendo preliminares a serem analisadas,
restando a análise de mérito, razão pela qual dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal e designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2017 às 14:30h.Com fulcro no art. 357, § 4º do Código de Processo Civil,
fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de
testemunhas, sob pena de preclusão probatória.Intime-se para depoimento pessoal.Fls. 75: defiro a expedição dos ofícios, bem
como intime-se o INSS para juntada das informações requeridas.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º