Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 525 VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1014934-59.2015.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: Jose Otavio de Souza Ferreira (OAB: 78962/SP); Agravada: ODETE MISSON LOURENCETTI

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO(OAB: 164723/SP) ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO(OAB: 175995/SP) MARCELA DIVINO BERNARDI(OAB: 343812/SP) CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881-D/MG) SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) MINISTÉRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 537 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2065476-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILAN

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5062183-43.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARCIA CRISTINA MARTINS DA CRUZ, ANA LIVIA DA CRUZ SILVA, MARIA ALICE DA CRUZ SILVA Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723-N, NATALINO APOLINARIO - SP46122-N, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812-N Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723-N, NATALINO APOLINARIO - SP46122-N, MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812-N Advogados do(a)

Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO EM APOSENTADORIA ESPECIAL. NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. - A parte autora opõe embargos de declaração do v. acórdão que, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao apelo do autor. - A embargante sustenta obscuridade no que diz respeito à possibilidade de conversão de aposentadoria por tempo em aposentadoria especial, - Tem-se

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. AUSENTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O artigo 1.022 do NCPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Também admite embargos de declaração para correção de erro material, em seu inciso III. - O v. acórdão embargado, porém, não contém qualquer omi

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5107669-51.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: EDECIO ARANTES BATISTA TEODORO Advogados do(a) APELANTE: MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812-N, NATALINO APOLINARIO - SP46122-N, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5107669-51.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: EDECIO ARANTES BATISTA TEODORO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELA DIVINO BERNARDI(OAB: 343812/SP) VARTRU-VARGEM GRANDE ESTRUTURA METALICA LTDA - ME MARCIO ALIENDE RODRIGUES(OAB: 168939/SP) 10361 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA Tomar ciência de que foi expedido ALVARÁ, a favor do RECLAMANTE. Nos termos do Ofício Circular nº 05/2017, da

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18713 PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A Processo Nº ATOrd-0000358-32.2011.5.15.0035 AUTOR ANA CLAUDIA BOSSOLAN FURLAN ADVOGADO ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINARIO(OAB: 175995/SP) ADVOGADO MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO(OAB: 164723/SP) ADVOGADO MARCELA DIVINO BERNARDI(OAB: 343812/SP) AUTOR YASMIM DE FATIMA BOSSOLAN FURLAN ADVOGADO MARCOS VINICIUS QUES

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5028571-17.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: GERACINA DE PAULA LORO Advogados do(a) APELANTE: MARCELA DIVINO BERNARDI - SP343812-N, NATALINO APOLINARIO - SP46122-N, MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINARIO - SP164723-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias: Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão monocrática que negou provi