Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 973 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA EM 10/01/2017 PROCESSO :1000007-64.2017.8.26.0588 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 127155/SP - Marcos Cesar Pavani Parolin VARA:VARA ÚNICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2085 Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - Vistos.A Fazenda não atendeu o despacho de fls.97.Reitere-se a intimação para que a Fazenda esclareça a resistência ao pagamento do RPV, com base na Lei nº11.377/03, tendo em vista a vigência da Portaria nº9.095/14 do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 2393 Processo 0000430-41.2017.8.26.0588 (processo principal 0001001-17.2014.8.26.0588) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Vanessa Giovana de Paiva Rielli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vanessa Giovana de Paiva Rielli - Manifeste-se o exequente em term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 2181 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Benedita dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Maria Benedita dos Santos - Vistos.Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 do CPC.Int. - ADV: MARIA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 123285/SP), LUIS ANDRÉ CORRÊA (OAB 265551/SP), RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2777 Pensão por Morte (Art. 74/9) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aparecido Roque - Vistos. Conforme decidido no Tema 692 do STJ (Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva firmada pela Primeira Seção relativa ao Tema 692/STJ, quanto à devolução dos valores recebidos pelo l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 3035 Rosselli Thezolin - Vistos.Nos termos do art. 1286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o(a) exequente a juntada das peças relevantes do processo principal (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de débito atualizado, mandado/comprova