Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Samuel Júnior Apelação 0003063-25.2010.8.26.0053 0017790-86.2010.8.26.0053 0026267-98.2010.8.26.0053 São Paulo, Ano IV - Edição 894 0014371-45.1998.8.26.0161 0022268-40.2010.8.26.0053 0036998-90.2009.8.26.0053 Embargos Infringentes 0031814-84.2010.8.26.0000/50001 (990.10.031814-4/50001) Ao Des. Lineu Peinado Apelação 0001124-45.2010.8.26.0106 0002032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1105 659 Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogado: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/ SP) 23 - 0283607-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Amorim Cantuária - Agravante: Super Leste Churrascaria Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Yoshiki Sug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1111 1006 195883/SP) - Advogado: Joao Vicente Feijo Gazolla (OAB: 115047/SP) Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 635 12 - 9077720-46.2007.8.26.0000 (994.07.069598-4) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Camargo Pereira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arnoldo Emilio Platzeck - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima - Advogado: Thais de Lima Batista Pereira (OAB: 151765/SP) - Advogado: Iraeli Andrade do Nascimento (OAB: 2185

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 128 Nº origem: 482.01.2010.018093-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Cirlene Matricardi (Assistência Judiciária); Advogada: SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB: 145902/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1223 de Sao Sebastiao - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) 0000908-93.2010.8.26.0588/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Marrey Uint Embargante: Prefeitura Municipal de Divinolândia - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 973 RETIFICAÇÃO Nº 0166725-38.2007.8.26.0000 (994.07.166725-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Floriano Alves de Toledo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Riberao Preto - Magistrado(a) Dimas Carneiro - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 2266 Processo 0000941-73.2016.8.26.0588 (processo principal 0000908-93.2010.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Marli de Figueiredo Sousa - - Sonia Rita Barion - - Tausiana Apolinário - - Therezinha de Fátima Simões Coutinho - - Maria Lucia Ribeiro - - Silvia Regina Fonsato - - Cleber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2085 Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - - Natalino Apolinario - Vistos.A Fazenda não atendeu o despacho de fls.97.Reitere-se a intimação para que a Fazenda esclareça a resistência ao pagamento do RPV, com base na Lei nº11.377/03, tendo em vista a vigência da Portaria nº9.095/14 do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 2593 BRANDI (OAB 229841/SP), MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP) Processo 0000941-73.2016.8.26.0588 (processo principal 0000908-93.2010.8.26.0588) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Marli de Figueiredo Sousa - - Sonia Rita Barion - - Tausiana Apolinário - - Therezinha de Fátima Simões Coutinho - -