TJSP 04/11/2016 -Pág. 1210 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2234
1210
ARAUJO (OAB 127148/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP)
Processo 1018234-54.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon Pereira da
Silva Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância do autor, homologo os cálculos da FESP de fl.
111.Providencie o autor o RPV na forma digital. Intimem-se. - ADV: ANDREIA CORREIA DE SOUZA BARREIRA (OAB 287801/
SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARCELO DE DEUS BARREIRA (OAB 194860/SP)
Processo 1020116-51.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denis Frank Araujo
de Jesus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP),
ERNANI MASCARENHAS (OAB 324566/SP)
Processo 1021023-89.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dorinda Maestre Dias
- Prefeitura Municipal de Santos e outro - Providenciem os requeridos, em trinta dias, a planilha de conversão dos vencimentos
da autora após a vigência da Lei Municipal 758/2012.Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP),
ALESSANDRA PEREIRA SILVA (OAB 359682/SP)
Processo 1022285-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Teresinha dos Santos Fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP sobre o pedido de fl. 171. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO
DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 1023078-47.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Anulação - Jose Antonio Salgado Gandara - Companhia
de Engenharia e Tráfego Cet Santos - Manifeste-se o autor sobre a petição de fls. 173/174, em quinze dias. Intime-se. - ADV:
MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), CRISTIANE MONTEIRO MACEDO (OAB 310136/SP)
Processo 1024150-35.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Katia Aparecida Ferreira Pires Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), JEFFERSON
DOUGLAS DE OLIVEIRA (OAB 333442/SP)
Processo 1024456-04.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Andrea Virginia dos Santos Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), JAQUELINE
DE SOUZA (OAB 172490/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP)
Processo 1025195-74.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Pegazus Global Transportes Ltda Me
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: FABIO SANTOS JORGE (OAB 190203/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1025386-22.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Vera Lúcia de Carvalho Kakukawa
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se em réplica, em quinze dias. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE
SOUZA (OAB 232140/SP), ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 1025457-24.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - David Howard Brooks - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV: THIAGO JAMES BRAS (OAB 207755/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE
SOUZA (OAB 127160/SP)
Processo 1025519-64.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Gasi - Prefeitura
Municipal de Santos - À réplica. - ADV: SONIA DO CARMO CASSETTARI FERREIRA (OAB 294831/SP), HAMILTON VALVO
CORDEIRO PONTES (OAB 203660/SP)
Processo 1025598-43.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - José Batista Pereira Filho Epp - Fazenda
Publica do Estado de São paulo - À réplica. - ADV: RAPHAEL NOSCHESE FERRARI GUIMARAES (OAB 331128/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1025685-33.2015.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou
Turístico - Prefeitura Municipal de Santos - Hilda Ribeiro de Carvaho - - Gonsalo Peres Gil e outro - Manifeste-se a autora
sobre a contestação de fls. 195/198, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP), RITA DE CASSIA
ESTEFAN (OAB 80075/SP)
Processo 1025991-65.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marcos Ferreira Lima e outros - CPFL
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - À réplica. - ADV: ELAINE CRISTINA CORREA (OAB 262994/SP),
MAURICIO GARCIA SIMONATO (OAB 301421/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP)
Processo 1026112-93.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Paulo Antonio Ribeiro - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - À réplica. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), LUIZ
VEIGA DE MENEZES (OAB 176092/SP)
Processo 1026142-31.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Eliege Borges Caldas - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo e outro - À réplica. - ADV: FELIPE DE CARVALHO JACQUES (OAB 299626/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1026184-17.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Liberação de Veículo Apreendido - Rubens Garcia - Empresa
Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Emtu/sp e outro - Especifiquem provas, em quinze dias. Intimem-se.
- ADV: MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP)
Processo 1026370-06.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Solange Cristina de Andrade Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), JOÃO
DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB 175019/SP)
Processo 1026420-32.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Horacio dos Santos Gil - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: ANDRE LUIZ NUNES DE ANDRADE (OAB 242740/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1026714-84.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marcelo Marcondes Varella Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: DEMÉTRIUS PALMEIRO DA FONTOURA (OAB 348402/SP),
VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1026900-10.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Helenice dos Santos - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), FABRICIO
SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 1027066-42.2016.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ALMIR JOSÉ DA SILVA Homologo, por sentença, a desistência da ação, a fim de que produza os seus regulares efeitos jurídicos, e DECLARO EXTINTO
O FEITO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Isento de custas.
Arquivem-se os autos. - ADV: KELLY REGINA BASTOS NUNES (OAB 224799/SP)
Processo 1027108-91.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luiz Carlos Ribeiro - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Não se vislumbra a alegada omissão na decisão proferida. Será aplicada a Tabela
Prática do Egrégio Tribunal de Justiça para os feitos da Fazenda Pública, com juros de 6% ao ano. A pretexto de existência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º