Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 Processo: 0483765-26.2018.8.26.0500 Processo de origem: 0008764-11.2018.8.26.0562/0008 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: ROSANE OZORES PESENTE MENDES Advogado: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Advogados: MILENA DAVI LIMA (OAB 273.464.818-01) MILENA DAVI LIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS Advogados: MILENA DAVI LIMA (OAB 273.464.818-01) MILENA DAVI LIMA (OAB 174208SP) Nº de ordem cronológica: 60/2020 Processo: 0480372-93.2018.8.26.0500 Processo de origem: 1021045-84.2015.8.26.0562/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SANTOS Reqte: MARIA ALZINI PINTO TEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1402 (OAB 60332/SP), JOSE EMMANUEL BURLE FILHO (OAB 26661/SP), MILENA DAVI LIMA (OAB 174208/SP) Processo 1030224-42.2015.8.26.0562 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Santos - - PAULO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1229 AS PRETENSÕES DEDUZIDAS.MATÉRIA REGULADA PELO ART. 27 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8078/90), NORMA ESPECIAL QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DAS NORMAS GERAIS DO CÓDIGO CIVIL. PRAZO FIXADO EM 05 (CINCO) ANOS, CONTADOS DO CONHECIMENTO DO FATO PELO CONSUMIDOR. NEGÓCIO ORIGINAL REALIZADO EM OUTUBRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1093 descontos relativos ao custeio de intervenção cirúrgica.Cite-se e intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1011576-77.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Italia Bezzi Pasquarelli Todini CAIXA DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTOS - À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1353 Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aparecida Silva Paixao - Municipio de Santos - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a impugnação ofertada pela requerida. - ADV: LEDA MARIA SILVA DA ROCHA (OAB 130161/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), ANGELA REGINA COQUE D

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003870-64.2014.403.6104 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SP ADV/PROC: SP174208 - MILENA DAVI LIMA REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO VARA : 1 PROCESSO : 0007795-05.2013.403.6104 PROT: 21/08/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APAR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP225107 - SAMIR CARAM 0004339-67.2001.403.6104 SP225107 - SAMIR CARAM 0008123-32.2013.403.6104 SP343821 - MARIA GABRIELA DE SA PEREIRA LIMA DAMY0205081-94.1990.403.6104 SP185601 - ANDRÉ PAIVA MAGALHÃES SOARES DE OLIVEIRA0000552-10.2013.403.6104 SP098327 ENZO SCIANNELLI SP120611 MARCIA VILLAR FRANCO 0004956-07.2013.403.6104 SP174208 MILENA DAVI LIMA 0007795-05.2013.403.6104 SP174208 MILENA DAVI LIMA 0005342-71.2012.403.6104 SP190255 - LEONARDO VAZ 0203604-94.1994.403.6104 SP071993 JOSE FRANCIS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003870-64.2014.403.6104 PROT: 08/05/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - SP ADV/PROC: SP174208 - MILENA DAVI LIMA REU: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO VARA : 1 PROCESSO : 0007795-05.2013.403.6104 PROT: 21/08/2013 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCIPIENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP132302 - PATRICIA APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1418 14, § 1º, da lei 12.016/09). P.I.C. Santos, 17 de maio de 2019. - ADV: ANA PATRICIA DE SOUZA GARCIA (OAB 352339/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP) Processo Digital nº 1002241-97.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Saúde - P.M.S. - - F.P.E.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Lucia