Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 1000400-65.2016.8.26.0283 1020162-14.2015.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1014040-74.2016.8.26.0562 1027306-06.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1008366-26.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1001208-86.2016.8.26.0213 Ao Des. Ricardo Anafe Apelação 0209052-43.2013.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 366 1011617-66.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011617-66.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1078 SIMÕES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18193/SP) Processo 1026727-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Alfim Tavares - À réplica. - ADV: FERNANDES, SIMÕES & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18193/SP) Processo 1026780-64.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 2119 610) - Advogado: Flavio Sartori (OAB: 24628/SP) (Fls: 15) 1023427-16.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1117 Processo 1027065-91.2015.8.26.0562 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Teto Construtora S/A - - Carlos Alberto Silva e outros - companhia docas do estado de são paulo - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, mantida a decisão por seus próprios fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 1067 Processo 1001077-68.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JALITE CONCEIÇÃO BORGES - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Vistos.Manifestem-se as partes, em quinze dias, se pretendem a produção de prova oral. Intimem-se. - ADV: ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), ANSELMO MUNIZ FERREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1621 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apte/Apda: Solange Lopes Martins da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Afetada a questão tratada nos autos - “Auxílio - Termo - Inicial - Cessação” - Tema nº 862, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1210 ARAUJO (OAB 127148/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP) Processo 1018234-54.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon Pereira da Silva Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância do autor, homologo os cálculos da FESP de fl. 111.P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 1968 prazo legal. - Advs: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP) - Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luiz A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1983 no regime estabelecido pelo artigo 543-C do revogado Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do STJ. Des