Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 ADVOGADO : 154616/SP - Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025191-37.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Paulo da Silva Ferreira ADVOGADO : 154616/SP - Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido REQDO : Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1189 do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre a alegação de litispendência. Intime-se. - ADV: WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA (OAB 217816/SP), EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP) Processo 1021332-47.2015.8.26.0562 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1210 ARAUJO (OAB 127148/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP) Processo 1018234-54.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon Pereira da Silva Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância do autor, homologo os cálculos da FESP de fl. 111.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1309 cite-se, por mandado, a Fazenda Pública para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/ SP) Processo 1022916-81.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Gratificação Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1245 do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso da FESP no seu duplo efeito.Apresente o autor suas contrarrazões, dentro do prazo.Com ou sem resposta, subam-se os autos.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB 155694/SP) Processo 1025182-75.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 974 inciso VI, do CPC, e JULGO PROCEDENTE A AÇÃO CONTRA A FESP para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre requerente e requerida no tocante ao ICMS incidente sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD) e condenar a requerida à r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1109 130513/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP) Processo 1024922-95.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Glaucia Ferreira Rodrigues de Freitas - Vistos.Defiro a gratuidade.Anote-se.Em sede de cognição sumária, o caso vertente reclama um debate mais detalhado e consid