TJSP 26/10/2016 -Pág. 235 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2229
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Apelado: Azer Martins de Souza Campos (Espólio);
0008941-97.2012.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008941-97.2012.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) (Procurador); Apelado: Clinica
Dermatologica S/s; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Advogado: David Borges Isaac Marques de Oliveira (OAB:
258100/SP);
0013486-14.2009.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0013486-14.2009.8.26.0236; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga; Advogado: José Domingos
Soares de Pardi (OAB: 186384/SP); Apelado: Comercio de Alimentos Zanotto Alem Ltda - Me; Advogada: Natalina Bernadete
Rossi (OAB: 197887/SP); Apelado: Joao Batista Zanotto;
0017227-04.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0017227-04.2009.8.26.0223; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Procurador); Apelado: Jose Antonio
da Silva; Advogada: Rosemary Aparecida Dias Oggiano (OAB: 87574/SP);
0020563-79.2010.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0020563-79.2010.8.26.0223; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá;
Advogado: Luiz Alberto Ferracini Pereira (OAB: 102392/SP); Apelado: Emurg - Empresa de Urbanizacao de Guaruja S.a.;
Advogado: Vinicius Moreno Macri (OAB: 137389/SP);
0022567-80.2009.8.26.0302; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0022567-80.2009.8.26.0302; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU;
Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria M do Jahu Ltda;
0025156-40.1999.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0025156-40.1999.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira; Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP) (Procurador); Apelado: Monica Solferini Moraes
Barros; Advogada: Viviane Vergamini Terni Alonso (OAB: 174069/SP);
0039677-91.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0039677-91.2011.8.26.0506; Assunto: Municipais; Apte/Apdo: Departamento de
Agua e Esgotos de Ribeirao Preto - Daerp; Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador);
Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador);
0503696-89.2013.8.26.0435; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0503696-89.2013.8.26.0435; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Pedreira; Advogada: Ana Lucia
Molina Lucenti Marques Nepomuceno (OAB: 276745/SP); Apelado: Pensacola Investimentos e Participações Ltda; Advogado:
Rodrigo Glelepi (OAB: 285870/SP);
0505703-21.2007.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0505703-21.2007.8.26.0223; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja;
Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP); Apelado: Dailton F de Moraes; Advogado: Andre Eduardo Maia
Loureiro (OAB: 93724/SP);
0506268-92.2014.8.26.0302; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0506268-92.2014.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrida: Fundacao Educacional de Jau; Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP); Advogado:
Antonio Lucas Ribeiro (OAB: 170468/SP); Advogado: Marcelo José Nalio Grossi (OAB: 248233/SP); Interessado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAÚ; Advogada: Maria Fernanda Felipe (OAB: 173047/SP); Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP);
Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP);
0508824-23.2008.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 320.01.2008.508824-1/000000/000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Alexandre Aparecido Bosco (OAB: 144711/SP) (Procurador); Apelado: Neusa
Fernandes Moco; Advogado: Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP);
1007403-91.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007403-91.2015.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Marcelo Eduardo
Salvador; Advogado: Rodrigo Rodrigues Müller (OAB: 190771/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Gleyce
Viana dos Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador);
1007407-31.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1007407-31.2015.8.26.0320; Assunto: Municipais; Apelante: Maria Aparecida Salvador;
Advogado: Rodrigo Rodrigues Müller (OAB: 190771/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Gleyce Viana dos
Santos (OAB: 286156/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/09/2016
0035600-16.1998.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0035600-16.1998.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
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