Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 235 Apelado: Azer Martins de Souza Campos (Espólio); 0008941-97.2012.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008941-97.2012.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Meire Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 0001317-74.1995.8.26.0045 0002020-52.2002.8.26.0435 0003686-41.1995.8.26.0045 0004054-45.2008.8.26.0352 0004756-30.2002.8.26.0116 0007888-20.2012.8.26.0157 0022131-79.2004.8.26.0405 0041508-15.2002.8.26.0564 0056236-95.2001.8.26.0564 0081743-17.2004.8.26.0576 0502743-21.2011.8.26.0266 0504372-87.2014.8.26.0116 0507246-80.2014.8.26.0266 0508954-72.2010.8.26.0116 0542443-83.2007.8.26.0576 9000025-61.2012.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2031 413 - 0503796-89.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitutra Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Evolução Promoção e Eventos Ltda - Apelado: Patricia Correia Turano - Apelado: Cristovão Bartolomeu - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2638 0503998-66.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Ferreira Coelho & Jesus Ltda - Apelado: Luciana Santos de Jesus Apelado: Maurion Ferreira Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2638 0503998-66.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Ferreira Coelho & Jesus Ltda - Apelado: Luciana Santos de Jesus Apelado: Maurion Ferreira Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2727 Nº 0503998-66.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Ferreira Coelho & Jesus Ltda - Apelado: Luciana Santos de Jesus - Apelado: Maurion Ferreira Coelho - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2727 Nº 0503998-66.2006.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Ferreira Coelho & Jesus Ltda - Apelado: Luciana Santos de Jesus - Apelado: Maurion Ferreira Coelho - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2053 PIERRE MENDES TERRA MARINO (OAB 165978/SP), LARISSA MENDES TERRA DE SOUSA (OAB 255771/SP) Processo 0006286-73.2001.8.26.0223 (223.01.2001.006286) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Guaruja - Const Inc Imob Nobel Ltda - EF nº 13077/01 - Intimação do patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2398 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. POSSIBILIDADE SOMENTE EM SE TRATANDO DE MERO ERRO MATERIAL OU FORMAL, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SÚMULA 392 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CASO CONCRETO NO QUAL O ERRO PRESENTE NA CDA ATINGE A BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO (VALOR VENAL DO IMÓVEL - METRAGEM) E, PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2393 24 horas nos termos do 102 a 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, após este período haverá cobrança por mandado e o fato será comunicado a OAB local para as providências cabíveis. Carga dos autos datado de: ,06/05/2014 - ADVS.: ,Kelvin dos Santos Ferreira OAB/SP 313958/SP Execução Fiscal,050