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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 235 Apelado: Azer Martins de Souza Campos (Espólio); 0008941-97.2012.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008941-97.2012.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Meire Ap
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 0001317-74.1995.8.26.0045 0002020-52.2002.8.26.0435 0003686-41.1995.8.26.0045 0004054-45.2008.8.26.0352 0004756-30.2002.8.26.0116 0007888-20.2012.8.26.0157 0022131-79.2004.8.26.0405 0041508-15.2002.8.26.0564 0056236-95.2001.8.26.0564 0081743-17.2004.8.26.0576 0502743-21.2011.8.26.0266 0504372-87.2014.8.26.0116 0507246-80.2014.8.26.0266 0508954-72.2010.8.26.0116 0542443-83.2007.8.26.0576 9000025-61.2012.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrô
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2023 267 - 0017227-04.2009.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Jose Antonio da Silva - Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Procurador) - Advogada: Rosemary Aparecida Dias Oggiano (OAB: 87574/SP) 268 - 0017234-62.2012.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2628 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joaquim de Passos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0016016-11.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Munici
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2628 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Apelado: Joaquim de Passos - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP) (Procurador) (Fls: 11) 0016016-11.2001.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Munici
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2697 Antônio, 849, sala 405 Nº 0016964-52.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: R Castilho da Silva Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS EXERCÍCIOS DE 2009
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2547 Processo 0011024-12.1998.8.26.0223 (223.01.1998.011024) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Guaruja - Gianpaolo Matarazzo - Recebo o recurso de apelação interposto pela Municipalidade nos efeitos devolutivo e suspensivo. À parte adversa para, querendo, apres
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2697 Antônio, 849, sala 405 Nº 0016964-52.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: R Castilho da Silva Me - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - EMENTATRIBUTÁRIO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL ISS EXERCÍCIOS DE 2009