Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 Apelação / Reexame Necessário 9000039-56.1986.8.26.0090 Reexame Necessário 0000419-39.2000.8.26.0028 0005134-22.2003.8.26.0028 À Des. Mônica Serrano Apelação 0000315-39.1992.8.26.0477 0001600-76.2004.8.26.0435 0003517-59.2000.8.26.0116 0003797-25.1995.8.26.0045 0004433-83.2008.8.26.0352 0010953-47.2011.8.26.0322 0031906-50.1995.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 235 Apelado: Azer Martins de Souza Campos (Espólio); 0008941-97.2012.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008941-97.2012.8.26.0363; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Advogada: Meire Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 PROCESSO :1007405-61.2015.8.26.0320 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Fábio Roberto Eleutério ADVOGADO : 255747/SP - Israel Carlos de Souza REQDO : Departamento Estadual de Trânsito - Detran/sp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007406-46.2015.8.26.0320 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : LICEU CORAÇÃO DE JESUS ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3604 621 - 1034142-28.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ceort - Centro Especializa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1153 síntese, contra a penhora realizada em sua conta-corrente. A Fazenda-excepta manifestou-se às fls. 42/45. Decido. O pedido deve ser rejeitado. De fato, o art. 649 do Código de Processo Civil traz rol de bens e valores absolutamente impenhoráveis, que constituem um mínimo garantido ao executado, para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2213 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MARTINHO SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2019 Processo 0000379-87.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011643-89.2016.8.26.0320) (processo principal 101164389.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1184 prescrição.Diante disto, não se passaram cinco anos entre a propositura como marco inicial e a citação da excipiente ao feito em 14/06/2012, por edital, fls. 12. Por isto, não há que se falar na prescrição.Assim, denego a exceção, deixando de condenar em sucumbência pelo prosseguimento da execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1441 tácita do requerido com os cálculos trazidos pelo requerente, conforme se extrai do teor da certidão supra, considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1441 tácita do requerido com os cálculos trazidos pelo requerente, conforme se extrai do teor da certidão supra, considerando a implantação do novo sistema digital de requisição de pequeno valor em todas as Comarcas do Estado de São Paulo, fica o credor intimado a realizar o peticionamento eletrônico seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2329 ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/SP) Processo 0003078-51.2019.8.26.0320 (processo principal 1007407-31.2015.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Penhora / Depósito / Avaliação - Rodrigo Rodrigues Müller - Vistos. Intime-se o requerente a apresentar o incidente de RPV, salientan