TJSP 14/04/2016 -Pág. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
119
2075253-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002130-43.2014.8.26.0431; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: MIT SANCHES & CIA LTDA ME; Advogado: Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP); Advogado: Edson Franciscato
Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB:
205284/SP);
2075269-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1012450-37.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: PAULO CESAR LIMA DE BRITO e outros; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP); Advogada:
Alessandra Almeida de Sousa (OAB: 260070/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2075290-31.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000145-36.2016.8.26.0048; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Z9
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Advogado: Bruno Filocomo Stephan (OAB: 348558/SP); Advogada: Fernanda
Sanches Carletto (OAB: 135652/SP); Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO; Interessado: Saulo
Pedroso de Souza (Prefeito); Advogado: Ronaldo Augusto Bretas Marzagao (OAB: 123723/SP); Advogado: Rodrigo Otávio
Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP); Interessado: Município de Atibaia; Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB:
200877/SP); Interessado: Dario Sanches Manha; Advogada: Fernanda Sanches Carletto (OAB: 135652/SP);
2075291-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: SEF - Setor de
Execução Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010505-92.2009.8.26.0274; Assunto: Municipais; Agravante: ADEMIR
PEREIRA CARDOSO; Advogado: Antonio Dinizete Sacilotto (OAB: 88660/SP); Advogada: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto
(OAB: 99566/SP); Agravado: Municipio de Itápolis; Advogado: Fellipe Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP);
2075295-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0046542-97.2012.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.; Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Luis Claudio Yukio
Vatari (OAB: 195381/SP); Agravado: Município de São Paulo;
2075302-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1000603-90.2016.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Sebastião
Vasconcelos Santos Filho; Advogado: Emerson Mendes Madeira (OAB: 237510/SP); Agravado: Municipio de Valinhos;
2075307-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção
de Processamento IV; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 5000072-35.2014.8.26.0090; Assunto: Municipais;
Agravante: CLUBE PIRATININGA; Advogado: Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann (OAB: 220580/SP); Advogado: João
Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Edgard Padula
(OAB: 206141/SP); Advogado: Rafael Leão Camara Felga (OAB: 257731/SP);
2075310-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª Vara;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000316-31.2016.8.26.0294; Assunto: Área de Preservação Permanente; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Lang Neto;
2075315-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002343-96.2015.8.26.0269; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: JULIO CESAR FERNANDES DA SILVA e outro; Advogado: Nelson José Brandão Junior (OAB: 185949/SP); Advogada:
Caroline Oliveira Souza Mucci (OAB: 245795/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: VALENTIN
OTERO RUIBAL; Advogado: Eduardo Leandro de Queiroz E Souza (OAB: 109013/SP); Advogado: Vinicius de Moraes Felix
Dornelas (OAB: 331641/SP); Interessado: RENATO ABREU DE OLIVEIRA e outros; Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB:
173481/SP); Advogado: Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP);
2075337-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1014471-83.2016.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: WILKINSON EVILASIO SALES LOURENCO; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo;
2075350-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000365-55.1990.8.26.0562; Assunto: Desapropriação; Agravante: Osvaldo
Lescreck Filho; Advogada: Renata Cristina Porto de Oliveira Lescreck (OAB: 161218/SP); Agravado: Antonio Fernandes Filho
(Inventariante) e outro; Advogada: Cristina Lores Meis Ballerini (OAB: 262350/SP); Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/
SP); Agravada: Teresa de Jesus Fernandes Mathias (Espólio); Invtante: Maria Cristina Fernandes Mathias; Advogada: Cristina
Lores Meis Ballerini (OAB: 262350/SP); Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP); Agravado: Ismael Fernandes (Espólio);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º