Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 977 Int. Mantida em sede embargos de declaração, nos termos abaixo: Vistos. ... Conheço dos embargos interpostos para rejeitálos considerando a inexistência de qualquer das hipóteses descritas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil em vigor. Destarte, inexiste qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material a s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Sidney Boschi ADVOGADO : 268262/SP - Ivanete Cristina Xavier de Oliveira IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013905-37.2016.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Walmir Pereira Mod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 949 agravo de instrumento. Observa-se que eventual “ocorrência de feriado local, paralisação ou interrupção do expediente forense, por ato da Justiça do Estado, torna imprescindível a apresentação pelo recorrente de documento idôneo capaz de comprovar a prorrogação do prazo quando da interposição de seu recurso, sob pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 950 efeito de seu recurso de apelação interposto nos autos do mandado de segurança nº 1015251-23.2016. 8.26.0053 em trâmite no digno Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, impetrado por Rodrigo Liesse Rocha (fls 45/58). Pleito com estes argumentos: a) pagamento de licença-prêmio sem incidência do teto con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 728 Salienta, que os requisitos para a concessão da liminar encontram-se presentes, quais sejam, ser o fundamento relevante; e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida. Que embora a Sabesp não participa do certame, entretanto, fornece o insumo básico para a concretização da PPP, sendo ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1017430-27.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DROGARIA AMARILIS S/A; Advogado: FELIPE ORDONHO ARAÚJO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 120 Agravado: francisco fernandes (Espólio); Advogado: Osvaldo Lescreck Filho (OAB: 39055/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP); Agravado: Antonio Fernandes (Espólio); Interessado: André dos Santos Fernandes; Advogado: Rafael Lores Meis (OAB: 229669/SP); Curador: Andrea dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 482 Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP); Apdo/Apte: André Gustavo Ferreira da Silva; Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); 1004569-88.2015.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2958 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: GILBERTO GALBEIRO - Agravado: Castellucci Figueiredo e Advogados Associados e outro - Agravada: Ana Paula dos Santos Prisco Figueiredo - Agravado: APARECIDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1004 Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP) Processo 1005296-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Ana Maria Cabrera - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes