Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 750 de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá efetuar o pagamento dos honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1005 Criciuma/SC (fls. 3.205) e 0004853-44.2015.12.00530004800-63.2014.5.12.0053Requerente: Gelson Bortoluzzi Ferreira, Itamar José Maximiano, Luiz Carlos Alves de Barros e Ministério Público do trabalhoValor R$ 164.131,61 (fls.3406) Valor 1.049.103,58 (fls.3512)2- 0000230-43.2021.5.12.0003 1ª Vara do Trabalho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 119 2075253-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002130-43.2014.8.26.0431; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 916 de Seguros Gerais - Luiz Antonio de Souza - Vistos. Fls. 308: Diga a parte contrária. Intime-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP), CRISTIANE APARECIDA LARA FALQUETTE (OAB 333919/SP), KAROLINE DA SILVA HEBERLE (OAB 315333/SP) Processo 0003703-08.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum - Inadimp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 772 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2018 Processo 0000625-98.2018.8.26.0294 (processo principal 0001788-21.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Concurso Público / Edital - MINISTERIO PUBLICO - MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - - ALINE DE OLIVEIRA DE JESUS - Vistos.Deverá o exequente, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1004 Estado de São Paulo e a Prefeitura de Jacupiranga, em sua cláusula quinta. Ademais, ressalto que aSABESP, ora embargante, integra a Fazenda do Estado de São Paulo. Saliento, por oportuno, que nos termos do artigo 150, VI, ‘a’, da Constituição Federal, é vedada a instituição de impostos sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 931 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2019 Processo 0000145-04.2010.8.26.0294 (apensado ao processo 0002711-91.2008.8.26.0294) (294.01.2010.000145) Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Jacupiranga - COBRANÇA DE AUTOS - DEVOLUÇÃO: Fica intimado (a) o advogado (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 901 encaminhe-se o presente oficio ao Diretor da empresa empregadora, através de oficial de justiça, expedindo-se para tanto, carta precatória. Requisite a serventia junto ao BACENJUD informação de endereço e saldo em nome do executado. Após, manifestese a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 784 vez, oficio expedido as fls. 80, para que o Município de Jacupiranga, informe se a área usucapienda envolve parcelamento ilegal do solo para fins urbanos ou rurais, consignando-se o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.2. Com a resposta, abra-se nova vista ao Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 887 DE CAJATI - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da causa, ressaltando-se a condição de benefic