Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003246-19.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RICARDO JOSE IFANGER Advogado do(a) AUTOR: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA - SP304858 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Recebo os embargos com suspensão da eficácia do mandado inicial, nos termos do artigo 702, parágrafo 4º do Novo Código de Processo Civil. 2. Vista à embargada para oferecer sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Manifestem as partes se existem outras provas a produzir, justifica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003246-19.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: RICARDO JOSE IFANGER Advogado do(a) AUTOR: THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA - SP304858 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO 1. Recebo os embargos com suspensão da eficácia do mandado inicial, nos termos do artigo 702, parágrafo 4º do Novo Código de Processo Civil. 2. Vista à embargada para oferecer sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Manifestem as partes se existem outras provas a produzir, justifica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000288-60.2017.4.03.6105 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA - SP241303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre o processo administrativo acostado aos autos. Prazo: 15 dias. Campinas, 23 de agosto de 2017. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000288-60.2017.4.03.6105 AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SILVA - SP241303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): 1. Comunico que, nos termos do despacho proferido, os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre o processo administrativo acostado aos autos. Prazo: 15 dias. Campinas, 23 de agosto de 2017. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1344 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 DESPACHO Nº 0001282-80.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Hortolândia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: BT Latam Brasil Ltda - Apelante: Juizo Ex Offício - Vistos. Defiro o pedi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, não há falar em inadequação da via do mandamus para a apresentação da pretensão da parte impetrante, uma vez que há nos autos prova pré-constituída dos fatos que amparam o direito, hábeis a constituir seu direito líquido e certo à segurança. Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para o fim específico de reconhecer o direito à expedição de passaporte no prazo legal (art. 19 da IN - DG/DPF 003/2008), razão pela qual julgo o feito no mérito, nos termos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, não há falar em inadequação da via do mandamus para a apresentação da pretensão da parte impetrante, uma vez que há nos autos prova pré-constituída dos fatos que amparam o direito, hábeis a constituir seu direito líquido e certo à segurança. Em face do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada, para o fim específico de reconhecer o direito à expedição de passaporte no prazo legal (art. 19 da IN - DG/DPF 003/2008), razão pela qual julgo o feito no mérito, nos termos

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 21/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIVA GONCALVES GOMES E OUTROS ADV/PROC: SP235183 - RODRIGO SILVA ROMO REU: UNIAO FEDERAL E OUTRO VARA : 10 PROCESSO : 0025359-04.2016.403.6100 PROT: 13/12/2016 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ORDENADO: JUIZO DA 11 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 11 PROCESSO : 0025364-26.2016.403.6100 PROT: 13/12/2016 CLASSE : 00142 - NOTIFICACAO REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. EDUARDO GALVAO GOMES PERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1482 Advogada: Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP) (Fls: 17) 233 - 1060705-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1482 Advogada: Fernanda Bardichia Pilat Yamamoto (OAB: 330908/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP) (Fls: 17) 233 - 1060705-89.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape