TJSP 09/09/2015 -Pág. 747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1963
747
Processo 0046691-60.2003.8.26.0554 (554.01.2003.046691) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre Tobias Gdalio Skrzeczanowski - 6424/03 - retirar o mandado expedido e recolher a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: HUGO
CESAR DA SILVA (OAB 276560/SP), RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB 235129/SP), MIRELA LAPERA FERNANDES
DE ANDRADE (OAB 195828/SP), VINICIUS VICENTIN CACCAVALI (OAB 330079/SP)
Processo 0048496-53.2000.8.26.0554 (554.01.2000.048496) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Ipp
Imobiliaria Planalto Paulista Ltda - 7224/00 - Vistos. Cite-se a Municipalidade nos termos do art. 730 do CPC. Para tanto, junte a
credora o comprovante de recolhimento diligência do oficial de justiça. - ADV: CAMILA ÂNGELA BONÓLO PARISI (OAB 206593/
SP)
Processo 0050204-21.2012.8.26.0554 (554.01.2012.050204) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nayara Rodrigues da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a devolução da carta precatória. Int. - ADV:
ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), CRISTIANE TOMAZ
(OAB 236756/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), OLEMA DE FATIMA
GOMES (OAB 51407/SP), BRUNO LOPES MEGNA (OAB 313982/SP)
Processo 0050204-21.2012.8.26.0554 (554.01.2012.050204) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Nayara Rodrigues da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - 3790/12 - Em face do desinteresse na produção de outras
provas (fls.1218 e1220), declaro encerrada a instrução. Venham alegações finais por memoriais, no prazo de 20 dias, facultada
a vista à autora nos 10 primeiros, e à ré nos 10 últimos. Protocolo conjunto no vigésimo dia. - ADV: ADEMAR GOMES (OAB
116983/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), CRISTIANE TOMAZ (OAB 236756/SP), BRUNO
LOPES MEGNA (OAB 313982/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), MARIA
CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/SP)
Processo 0050716-72.2010.8.26.0554 (apensado ao processo 0040406-56.2000.8.26) (processo principal 004040656.2000.8.26) (554.01.2000.040406/1) - Embargos à Execução - Industria Mecanica e Artefatos de Metal Parva Ltda - Prefeitura
Municipal de Santo André - Ordem nº 1412/2000.1 Manifeste-se a embargante sobre a quitação do seu crédito, em cinco (5)
dias, presumindo o silêncio a concordância. Santo André, 01 de setembro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin
Paulo - ADV: RENATA RITA VOLCOV (OAB 274717/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP), PIERO HERVATIN
DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 0054175-63.2002.8.26.0554 (554.01.2002.054175) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo Sa - Ordem nº 10.715/2002 Manifeste-se a Municipalidade. Int. Santo André, 25 de agosto
de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0057211-64.2012.8.26.0554 (055.42.0120.057211) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Alexandre Skowronski - Ordem nº 250/2013 Ciente da Interposição
do agravo. Prestarei as informações, se solicitadas. Manifeste-se o executado sobre o efeito dado ao recurso, em cinco (5) dias.
Int. Santo André, 01 de setembro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: NELSON LUIZ COLANGELO
(OAB 119348/SP)
Processo 0514487-56.2010.8.26.0554 (554.01.2010.514487) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Maria
Assumpcao Valente Giacaglia - Ordem nº 8790/2010 Manifeste-se a Municipalidade sobre a quitação do seu crédito, presumindo
o silêncio a concordância. Santo André, 01 de setembro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: PIERO
HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), EMILIO ALFREDO RIGAMONTI (OAB 78966/SP)
Processo 0514703-56.2006.8.26.0554 (554.01.2006.514703) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Jama
Adm Empreend Particip e Serv Ltda - Ordem nº 8437/2006 Fl. 119: manifeste-se a executada, ora exequente, em cinco (5) dias.
Int. Santo André, 31 de agosto de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: ANTONIO RUSSO NETO (OAB
28371/SP)
Processo 0519334-04.2010.8.26.0554 (554.01.2010.519334) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - 11203/10 - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte interessada
requerendo o que de direito em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: IRINEU FERNANDO DE
CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), NEUZA LOURENCO VELOSO MORAIS (OAB 107965/SP)
Processo 0519474-38.2010.8.26.0554 (554.01.2010.519474) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre
- Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda - 11274/10 - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte interessada
requerendo o que de direito em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NEUZA LOURENCO
VELOSO MORAIS (OAB 107965/SP), IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP)
Processo 0519474-38.2010.8.26.0554 (554.01.2010.519474) - Execução Fiscal - Santapaula Melhoramentos e Imoveis Ltda
- 11274/10 - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito em cinco dias.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), NEUZA
LOURENCO VELOSO MORAIS (OAB 107965/SP)
Processo 0519511-65.2010.8.26.0554 (554.01.2010.519511) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Luiz
Assis Farnettane - Vistos. Com fundamento no artigo 794, I do C.P.C., JULGO EXTINTO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o processo. Determino o levantamento de eventuais penhoras, arrestos e bloqueios que houverem.
Arquivem os autos oportunamente. P.R.I.C. Santo André, 01 de setembro de 2015 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin
Paulo - ADV: MARCO AURELIO CAPUA (OAB 272156/SP)
Processo 0519563-03.2006.8.26.0554 (554.01.2006.519563) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre Clube Campo Anchieta - Ordem nº 10.865/2006 Fls. 250/253: ciência à Municipalidade, facultando sua manifestação, em cinco
(5) dias. Int. Santo André, 02 de setembro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: JAIRE LEANDRO DA
SILVA SOBRINHO (OAB 280476/SP), FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO (OAB 282587/SP)
Processo 0532197-31.2006.8.26.0554 (554.01.2006.532197) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Consultoria Contabil N P Ltda - Ordem nº 23.116/2006 Primeiramente, manifeste-se a Municipalidade
sobre às fls. 381/382. Int. Santo André, 02 de setembro de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: FABIO
PICARELLI (OAB 119840/SP)
Processo 0534579-94.2006.8.26.0554 (554.01.2006.534579) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre Francisco Marcio de Carvalho - Ordem nº 24/307/2006 Fl. 60: defiro, providenciando a Serventia o necessário. Compareça ao
cartório o procurador do requerido a fim de retirar mandado de levantamento judicial no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MIRIAM
CRISTINA TEBOUL (OAB 154677/SP)
Processo 3001259-15.2013.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Jose Freire Cavalcante - Fazenda Pública do Município de Santo André - 1150/13 - Vistos. Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º