Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 688 Processo 0039927-77.2011.8.26.0554 (554.01.2011.039927) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Casa de Repouso Novo Horizonte Ltdame - Prefeitura Municipal de Santo Andresecretaria da Saude - 2382/11 - Manifeste-se a Municipalidade sobre a informação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 740 Acórdão. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP) Processo 0028098-56.1998.8.26.0554 (554.01.1998.028098) - Procedimento Ordinário - Direito Autoral - Ecad Escritorio Central de Arrecadacao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 701 (princípio da causalidade) a reembolsar as custas e despesas processuais porventura suportadas pelos executados, ademais de pagar os honorários advocatícios de seu(s) patrono(s), ora arbitrados em oitocentos reais (art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil). - ADV: LEONARDO DIAS BATISTA (OAB 101906

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 747 Processo 0046691-60.2003.8.26.0554 (554.01.2003.046691) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre Tobias Gdalio Skrzeczanowski - 6424/03 - retirar o mandado expedido e recolher a diligência do Oficial de Justiça. - ADV: HUGO CESAR DA SILVA (OAB 276560/SP), RAPHAEL LONGO OLIVEIRA LEITE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 766 Processo 0022783-56.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022783) - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 Degimario Carneiro Ramos - Municipalidade de Santo André - 1823/12 - Regularize a peticionária de 141, sua peça que se encontra apócrifa. - ADV: LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 106427/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 670 - Lançamento de ofício que se dá com a notificação enviada ao contribuinte no início de cada exercício - Prescrição que não se interrompe com a lavratura do auto de infração e multa - Execução extinta em primeiro grau de jurisdição - Sentença mantida Recurso desprovido” (TJSP, 13ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 834 Processo 0031494-55.2009.8.26.0554 (554.01.2009.031494) - Execução Fiscal - Fesp - Michel Aris Goulart - 1934/09 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ FERNANDO BERTOLDO (OA