Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 806 RELAÇÃO Nº 0783/2015 Processo 0035486-19.2012.8.26.0554/01 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Condomínio Residencial Carlos Gomes - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo Vistos. Observe o peticionário, corretame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 858 quatorze anos, não se encontraram bens até o momento que se prestassem à satisfação do crédito da exeqüente. Assim, indefiro o derradeiro requerimento formulado e, nos termos do art. 40, caput e § 2º, da Lei nº 6.830/80 (aplicável de ofício, conforme RSTJ 104/229), suspendo o processo e o prazo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 806 SP) Processo 0015030-14.2013.8.26.0554 (055.42.0130.015030) - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander Brasil Sa - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação de fls. ADV: RICARDO OLIVEIRA COSTA (OAB 253005/SP), VANESSA PEREIRA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 616 Estado de São Paulo - Empresa Urbana Santo Andre Ltda - Regularize o peticionário de fls., sua representação processual, em 15 dias. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP) Processo 0041176-29.2012.8.26.0554 (554.01.2012.041176) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 762 em tela, acabaram por convergir os entendimentos das partes. A embargada, de forma expressa, manifestou sua concordância em face do cálculo apresentado pela embargante (fl. 12). Resta, pois, tão somente a homologação, com prevalência do posicionamento da embargante. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 724 concordância. Int. Santo André, 23 de julho de 2015. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), ELIANA RANDI (OAB 55739/SP) Processo 0051781-68.2011.8.26.0554 (apensado ao processo 0050829-26.2010.8.26) (processo principal 001750123.2001.8.26) (554.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 724 115445/SP) Processo 0001263-94.1999.8.26.0554 (554.01.1999.001263) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fesp 141763630 - Heral Sa Industria Metalurgica - Ordem nº 186/99 Fl. 296: concedo o prazo de 10 dias pleiteado pela executada. Int. Santo André, 17 de setembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 738 administrativos, nos mesmos moldes destes. O valor será atualizado de acordo com a Lei n. 11.960/09 até 25/03/2015, incidindo, a partir de então, o IPCA-E. Por conseguinte, EXTINGO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Indevidos custas e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 858 Processo 0041295-87.2012.8.26.0554 (554.01.2012.041295) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo - Viacao Sao Camilo Ltda - Processo nº 3305/2012 Primeiramente, regularize o peticionário de fl. 10 sua representação processual, em 15 dias. Após, expeça-se manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 807 de 2013 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Franzin Paulo - ADV: FABIANA GOMES SECUNDINO MENDES (OAB 145210/SP), FABRICIO GOMES SECUNDINO (OAB 147413/SP) Processo 0511040-60.2010.8.26.0554 (554.01.2010.511040) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Coop Hab Cristovao Colombo - Ordem nº