TJSP 23/09/2013 -Pág. 662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
662
Dealina de Jesus Paixão Carrasco - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Samara Bragantini
Rodella (OAB: 224341/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP)
0039063-53.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Evilasio Frattini e outros - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo
(OAB: 257307/SP) (Fls: 255) - Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 31 apenso) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 31
apenso)
0039627-66.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Carlos Henrique de Sá (Assistência Judiciária) - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP)
0040792-51.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Albatroz Segurança e Vigilancia Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Narciso Mendonca
Vicentini (OAB: 90147/SP) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP)
0042465-07.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Magalhães Coelho - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Emerson Siles Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP)
(Procurador) - Advogado: Manuel da Cunha Carvalho (OAB: 84927/SP) (Fls: 12)
0042702-59.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Franco Marello (Justiça Gratuita) - Advogada: Paula Costa de
Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) (Fls: 110) - Advogado: Alexandre da Silva Machado (OAB: 222699/SP) (Fls: 05)
0043564-50.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deborah Rivelli Pires - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
95700/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Bruno de Lima (OAB: 184165/SP) (Fls: 20) - Advogado: Henrique Serafim
Gomes (OAB: 281675/SP) (Fls: 20)
0043933-78.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Carlos Malzyner e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Felippo Scolari
Neto (OAB: 75667/SP) - Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Advogado: André Almeida Garcia
(OAB: 184018/SP) - Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Advogada: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota
(OAB: 182446/SP) (Procurador)
0044597-75.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: UNESP
-Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Adauto Jesuz de Moraes
(Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) (Fls: 113) - Advogado: Alexandre Sartori
da Rocha (OAB: 156065/SP)
0044643-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Aparecido Barbieri e outros - Advogada: Claudia Regina Vilares
(OAB: 273083/SP) - Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP)
0044942-41.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza
- Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mb
Transportes Ltda - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Emanoel de
Carvalho (OAB: 153193/SP) (Fls: 24)
0046075-21.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Sinea
Aparecida Franco e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP)
0046565-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
José Roberto Felicio Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Gisele Müller
Lorenzato (OAB: 264489/SP) (Fls: 16) - Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP)
0046907-54.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Moacir Peres
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dirce D alva de Carvalho (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls:
10) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB:
101091/SP) (Procurador) (Fls: 38)
0048119-47.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Maria Salete Pailo (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) (Fls: 13) - Advogado: Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) (Procurador) (Fls: 212)
0048682-18.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida do Nascimento Barbosa (Justiça Gratuita) - Advogada:
Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador)
- Advogada: Patricia Pavani (OAB: 308532/SP) (Defensor Público) (Fls: 10)
0049567-21.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º