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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 9001469-62.1995.8.26.0014 Ao Des. Magalhães Coelho Apelação 0000266-71.2013.8.26.0053 0001939-02.2013.8.26.0053 0003140-54.2013.8.26.0368 0011382-05.2012.8.26.0637 0014451-17.2012.8.26.0032 0016621-30.2011.8.26.0053 0025671-71.2012.8.26.0562 0030559-63.2009.8.26.0344 0034863-22.2012.8.26.0564 0037255-81.2010.8.26.0053 0046565-43.2012.8.26.0053 0048682-18.2012.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0016636-53.2011.8.26.0132 0900885-58
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1514 PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP) Processo 0044973-77.2009.8.26.0114 (114.01.2009.044973) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Associação Civil Carmelitas da Caridade - Prefeitura Municipal de Campinas - Vistas dos auto
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 662 Dealina de Jesus Paixão Carrasco - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogada: Samara Bragantini Rodella (OAB: 224341/SP) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) 0039063-53.2012.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 277 032.01.2012.014451-2/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Farouk Adas; Advogado: Nelson Florencio da Silva (OAB: 80405/SP); Apelado: Abelardo Gomes de Souza (Espólio) e outros; Advogado: Alberto Eugenio Gerbasi (OAB: 81583/SP); Advogado: Anthony Basil Ritchie (OAB: 69401/SP); 0015401-79.2013.8.26.0003; Apelação; Co
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1021 0048682-18.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida do Nascimento Barbosa (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador)
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1262 Processo 0046129-13.2003.8.26.0114 (114.01.2003.046129) - Procedimento Ordinário - Edenilso Batista do Nascimento Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Ciências às partes da redistribuição do feito. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1369 Processo 0042520-41.2011.8.26.0114 (114.01.2011.042520) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Ignez do Carmo Barboza - São Paulo Previdencia - Spprev - 1) Recebo em seus regulares efeitos de direito a apelação. 2) Processe-se. 3) Intime-se a parte contrária para
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1729 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) (Pr