TJSP 23/09/2013 -Pág. 663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
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Deskgraf Acabamentos e Artes Gráficas Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Daniel Oliveira
Matos (OAB: 315236/SP) (Fls: 28) - Advogado: Rogério Steffen (OAB: 197501/SP) (Procurador) (Fls: 166)
0052134-78.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Coimbra Schmidt
- Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Volkswagen do Brasil Indústria e Comércio de Veículos
Automotores - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP)
0053863-86.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Genivaldo Leite da Cunha (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP)
0054499-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Prefeitura
Municipal de Vinhedo - Agravante: Sanebavi - Saneamento Básico de Vinhedo - Agravado: Condomínio Estância
Marambaia - Agravado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Jundiaí - Advogado: Luiz Fernando Bonesso de
Biasi (OAB: 288336/SP) - Advogado: Messias Marques Rodrigues (OAB: 155398/SP) - Advogado: Felipe Novaes Stempfer
(OAB: 261619/SP) - Advogado: Murilo Ruis Burgueira (OAB: 212311/SP) - Advogado: Helio Lobo Junior (OAB: 25120/SP)
- Advogado: Narciso Orlandi Neto (OAB: 191338/SP)
0058763-15.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Gabriel Moreira Angelo Lida - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogado: Leonardo Fernandes dos
Santos (OAB: 329167/SP)
0058851-53.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Guerrieri Rezende - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Ferreira Lemes Leite (Justiça Gratuita) - Advogada: Sandra
Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - Advogado: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/
SP) (Fls: 12)
0060811-89.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres
- Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Roseli Bizarro (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Wagner
Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) - Advogado: Odair Leal Serotini (OAB: 133605/SP) (Fls: 12)
0060834-04.2011.8.26.0577/50000 - Embargos Infringentes - São José dos Campos - Relator Magalhães Coelho Revisor Eduardo Gouvêa - Embargte: Lojas Americanas S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Juizo Ex Officio - Advogado: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) (Fls: 21/29) - Advogado: Jorge Henrique
Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) (Fls: 21/29) - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Procurador) (Fls:
153) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 153)
0061072-86.2012.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Eduardo Gouvêa Revisor Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Alberto Alves Marques Filho (E outros(as)) e outros - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Fls: 426)
- Advogada: Mary Anne Mendes Cata Preta P Lima Borges (OAB: 232668/SP) (Fls: 12)
0064869-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Carlton
Automotiva Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP) Advogado: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0065951-87.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza Agravante: Beatriz Garcia de Castro - Agravado: Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - Spprev
- Advogado: Emerson Wasser Belitz (OAB: 228584/SP) - Advogado: Marinalvo Marcos Pereira (OAB: 284249/SP) Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
0078698-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Moacir Peres - Agravante: Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Agravado: Romildo Richieri - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: Marli
Cristina Chanchencow (OAB: 291338/SP)
0084849-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Moacir Peres - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Restaurante Pizzaria Recanto do Mar Caragua Me - Agravado: Eva Leonardo Pereira Agravado: Edimilson Ramos da Cruz - Advogada: Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) (Procurador) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0090802-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Moacir Peres - Agravante: Guilherme
Rezende Soria - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Governo do Estado de São Paulo (Diretor
Regional de Saúde de São Paulo - Dir Xii - Drs Vii) - Advogada: Lucimara Ramos Hauber Carvalho (OAB: 249118/SP) (Fls:
40) - Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP)
0093241-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Agravante:
Aparecida Carlech - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Igor Alves da Silva (OAB: 288624/SP) Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
0093812-48.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Relator Magalhães Coelho - Embargte:
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