TJSP 23/09/2013 -Pág. 661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
661
Helio José Cerqueira de Souza (OAB: 178121/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 12)
0030559-63.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Luciana Aparecida dos Santos - Apelado: Fundaçao Municipal de Ensino Superior de Marilia - Apelado: Tatiana
Ghizellini Jacinto - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/SP) Advogado: Antonio Carlos Roselli (OAB: 64882/SP) - Advogado: Lazaro Franco de Freitas (OAB: 95814/SP) - Advogado:
Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP)
0031145-32.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Célia Rodrigues Goldoni (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Ricardo Salvador
Crupi (OAB: 276848/SP) (Fls: 06) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) (Fls: 85)
0031228-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apte/Apdo:
Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Sinteps - Apdo/Apte: Companhia
de Engenharia de Tráfego Cet - Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) - Advogada: Darlene da Fonseca
Fabri Dendini (OAB: 126682/SP)
0032122-57.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Coimbra
Schmidt - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gilberto Fernandes (Justiça Gratuita) - Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Lia Mara de Oliveira (OAB: 100579/SP) (Fls: 12)
0034470-78.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embgte/
Embgdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Benedito Gonçalves e outros - Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogado: Erik Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Advogada: Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 20/31) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Fls: 36)
0034749-64.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Embargte:
Edivaldo Cia (E outros(as)) e outros - Embargdo: São Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Juizo Ex Officio - Advogada:
Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP)
0035444-52.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Euda Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Beatriz de
Biagi Barros (OAB: 95700/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra Paola Velloso de Oliveira (OAB: 325126/SP) (Fls: 16) Advogado: Nehemias Domingos de Melo (OAB: 96124/SP)
0035979-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Moacir Peres - Embargte: Helenice
Estevam Macedo de Jesus (Justiça Gratuita) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 179) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) (Fls:
179) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) (Fls: 188)
0036676-65.2012.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: São
Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Vania de Campos Leite - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP)
0036932-42.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Maria Soares Ferreira e outros - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de
Sao Paulo - Iprem - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: Alexandre Dias de Andrade
Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP)
0037234-71.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende - Embargte:
Alexandre de Azevedo Palmeira Filho (E outros(as)) e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada:
Andrea Palmeira Faustino (OAB: 166376/SP) (Fls: 07-apenso) - Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/
SP) (Procurador) (Fls: 205) - Advogado: Roberto Lima Campelo (OAB: 283642/SP)
0037255-81.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (Justiça Gratuita) Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Renato
Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP) (Fls: 15) - Advogado: Ricardo Campos Padovese (OAB: 168481/SP) (Fls:
15)
0037460-47.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de Souza - Revisor Moacir Peres
- Apelante: Adriano Custodio de Mello Borges e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Ovidio Rizzo Junior (OAB: 22958/SP) - Advogado: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB: 139495/SP) - Advogada: Marcia
Vasconcellos P da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) (Procurador) (Fls: 223)
0037966-85.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho Requerente: Metalcury Fundição Industrial Ltda. M.E. - Apelante: Metalcury Fundiçao Industrial Ltda. - Requerida:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Dagoberto Carlos de
Oliveira (OAB: 129434/SP) - Advogado: Bolivar de Oliveira Junior (OAB: 280261/SP) - Advogado: Dagoberto Carlos de
Oliveira (OAB: 129434/SP) (Fls: 49) - Advogada: Ana Lucia Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Advogada: Ana Lucia
Ceolotto Guimaraes (OAB: 73179/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0038811-50.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º