TJSP 17/07/2012 -Pág. 746 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1225
746
0072588-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Vanessa Alves Vieira
- Paciente: Leandro Rodrigues dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP)
(Defensor Público)
0072593-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Marina Neves de
Campos Mello - Paciente: Jose Alexandre Belchior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Marina Neves de Campos Mello
(OAB: 196869/SP) (Defensor Público)
0072639-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Ademilson
Alves de Brito - Impetrante: JAIR JAMES ALBINO - Paciente: Francisco Antonio Cesario da Silva - Julgaram prejudicada a
ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP)
0073476-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: L. de O. M. Paciente: V. S. da S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público)
0074663-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Braga - Impetrante: Camila
Paronetti Silva - Paciente: Genilton de Jesus Lima e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB:
291018/SP) (Defensor Público)
0074670-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: José Luiz Mansur
Júnior - Paciente: Jayme Victor Benjamin - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advogado: José Luiz
Mansur Júnior (OAB: 177269/SP)
0074683-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Camila
Paronetti Silva - Impetrante: Ingrid Elise Scaramucci Fernandes - Paciente: Murilo Cachenco de Freitas - Denegaram a ordem.
V. U. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público)
0074703-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Marcelo
de Rezende Moreira - Paciente: Nilton César da Silva Ribeiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo de Rezende
Moreira (OAB: 197844/SP)
0074901-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Calebe Valença
Ferreira da Silva - Paciente: Robson Martins Dias - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Calebe Valença Ferreira da Silva
(OAB: 209840/SP)
0074974-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Urânia - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Arnaldo Takamatsu Paciente: João Moura Gil Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Arnaldo Takamatsu (OAB: 50115/SP)
0075728-33.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Bernadete de
Fatima Costa Ameixoeiro - Impetrante: Maria Soraia Ameixoeiro Stella Pereira - Paciente: Wilde Germano Braga - Denegaram a
ordem. V. U. - Advogada: Bernadete de Fatima Costa Ameixoeiro (OAB: 129424/SP) - Advogado: Eliezer Nascimento da Costa
(OAB: 268571/SP)
0076158-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Virginia Sanches
Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: Marcelo Gomes Emilio Adelaide - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada:
Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0076180-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Irapoam
Ribeiro de Aquino - Paciente: Erico Vilela Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Irapoam Ribeiro de Aquino (OAB:
224758/SP)
0076264-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Eula do
Prado Novais - Paciente: Celia Regina de Lima Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Eula do Prado Novais (OAB:
61999/SP)
0077008-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Piracaia - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Katia Lobo de
Oliveira - Paciente: Alex Rodrigo da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Katia Lobo de Oliveira (OAB: 265548/SP)
0077040-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Pedro Antonio Ozorio Dias
- Paciente: Michel Bertolle e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP)
0077049-06.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pederneiras - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Paula Tathiana
Pinheiro - Paciente: Rogerio Aparecido de Andrade - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB:
240405/SP) (FUNAP)
0077451-87.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porangaba - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Rosalva de Fatima
Ferreira - Denegaram a ordem. V. U.
0077540-91.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante:
Edson Gonçalo Lencina da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 92)
0078748-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibiúna - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Simone Lupino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º