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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2679 audiência. - Advogados: ALAN DE AUGUSTINIS - OAB/SP nº.:210454; Processo nº.: 624.01.2003.010142-7/000000-000 - Controle nº.: 001234/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR JAMES ALBINO e outro - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO do defensor do réu, do inteiro teor da r.decisão proferida a fls. 101 dos autos de ac
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 692 Paciente: Ubiraci Aparecido de Oliveira Claudio - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0569069-19.2010.8.26.0000 Relator(a): Edison Brandão Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em favor de UBIRACI APARECIDO DE OLIVEIRA CLÁUDIO, pleiteando, em liminar, que sejam suspensos os ef
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 617 caso. Processe-se, requisitando-se informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida na presente impetração, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, junto à autoridade apontada como coatora, as quais deverão vir acompanhadas das peças do processo que interessem ao julgamento. Com a devolução dos autos, retornem c
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 815 493 (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.459447-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE - Paciente: Thiago Ayres - HABEAS CORPUS Nº: 990.10.459447-2 COMARCA: São Paulo - 3ª Vara Criminal IMPETRANTE (s):FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE PACIENTE (s): Thiago Ayres Vistos. FABIANA JULIA
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 387 Nº 990.10.323676-9 - Habeas Corpus - Araras - Impetrante: CELSO ROGÉRIO MILANO - Paciente: Dorival Martins - Visto. Trata-se de `Habeas Corpus´ com pleito expresso de pedido de liminar, impetrado por Celso Rodério Milano em favor de Dorival Martins, e que busca, essencialmente, liberdade provisória, alegando (i) ausência dos pr
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 2292 se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 829,72 referente aos meses de junho, julho e agosto de 2011, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão por até três (03) meses. Intime-se. - ADV MÔNICA PATERNEZ NOGUEIRA AGONA OAB/
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1282 103 Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP); Advogado: Ahmed Hassan Saleh (OAB: 154774/SP); 0217655-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 008877759.2010.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Antonio Sidnei Ramos de Brito; Paciente: Gabriela
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 116 990.10.214726-6; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 576137; Assunto: Estelionato; Impetrante: JOSÉ ALBERTO ROMANO; Paciente: Paulo Cesar de Almeida; Advogado: JOSÉ ALBERTO ROMANO (OAB: 203514/SP); 990.10.214732-0; Habeas Corpus; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 2815 contestação, dentro do prazo legal - ADV ANDRE LUIS GUASTALI OAB/SP 279493 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 637.01.2012.007282-8/000000-000 - nº ordem 1311/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MIRELA RIG
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1160 0214556-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza - Impetrante: L. de O. M. Paciente: C. S. da S. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) 0214673-97.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Relat