TJSP 17/07/2012 -Pág. 747 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1225
747
Impetrante: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: João Antonio Rodrigues
- Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Simone Lupino (OAB: 120715/SP) - Advogada: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva
(OAB: 286818/SP)
0079013-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Paulo Henrique
Aparecido Marques Manso - Paciente: Leandro Candido da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Paulo Henrique
Aparecido Marques Manso (OAB: 318101/SP)
0079826-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Imp/Pacien: Adailton
Ferreira da Costa - Denegaram a ordem. V. U.
0080901-38.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Impetrante: Danilo Caetano
Silvestre Torres - Paciente: William Duarte Zacarias - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres
(OAB: 306373/SP) (Defensor Público)
0081203-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Alexandra Lebelson
Szafir - Impetrante: Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira - Paciente: Adilson Ferreira Calado - Denegaram a ordem.
V. U. Sustentou oramente o Ilmo. Defensor Dr. Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone, e usou da palavra a Exma. Procuradora
de Justiça Dra. Sandra Jardim. - Advogada: Alexandra Lebelson Szafir (OAB: 128582/SP) - Advogado: Leopoldo Stefanno
Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP)
0081659-32.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Embargante:
Carlos Ivan Souza de Oliveira e outro - Embargado: 4ª Câmara de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos de declaração.
V.U. - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0081781-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante:
Adriana Testi Tirelli - Paciente: Manoel Alessandro Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Adriana Testi Tirelli
(OAB: 199940/SP) (Defensor Público)
0082173-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Imp/Pacien: Cláudio
Domingues Junior - Denegaram a ordem. V. U.
0082378-96.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: Genival Fausto da
Silva - Paciente: Braz Francisco dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Genival Fausto da Silva (OAB: 212550/
SP)
0082633-69.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: Ricardo da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
0083097-64.2008.8.26.0050 (990.09.236795-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Marcos Roberto Ferrari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos,
deram provimento ao recurso. Vencido o E. Revisor, Des. Edison Brandão, que negava e não fará declaração. - Advogado:
Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 64)
0083159-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão - Apte/
Apdo: Felipe Braga Medrado - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso do réu e
deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar FELIPE BRAGA MEDRADO ao cumprimento da pena privativa
de liberdade de 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 14 dias-multa, no valor unitário mínimo, como incurso
no art. 157 § 2º, II, do Código Penal. V.U. - Advogado: Luiz Fernando Fagundes (OAB: 220806/SP)
0083824-52.2010.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Embargante:
Eduardo Gois Mendes - Embargado: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Acolheram os presentes embargos de declaração
opostos por Eduardo Gois Mendes, sem qualquer alteração em sua pena ou no julgamento ora impugnado. V.U. - Advogado:
Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)
0084068-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Salles Abreu - Impetrante: Ariovaldo Vitzel Junior Paciente: Tiago Alves Simao - Não conheceram. V. U. - Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP)
0084798-11.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Assis - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Agravante: Alexandre de
Paula Oliveira Bertoncini - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - Não conheceram do agravo regimental. V.U. Advogada: Nathalia Alexandre Ramos (OAB: 288836/SP) (Fls: 25)
0085826-58.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Jeferson Willians Andreatta Prestes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Def. Público: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP)
0086891-25.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
Davi Almeida Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido da defesa por uma sessão
de julgamento, para fins de sustenção oral. - Advogada: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) (Fls:
76)
0087136-70.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib, Revisor: Des.: Eduardo Braga - Apelante:
José Ricardo Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º