Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO HERNAN ALVES VIANA(OAB: 5954/PI) MUNICIPIO DE TIMON RÉU 619 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da expedição de Alvará Eletrônico de Transferência Intimado(s)/Citado(s): via Sistema SIF/SISCONDJ. - ANTONIA MATOS MAGALHAES TIMON/MA, 07 de dezembro de 2022. PODER ROBERVAL DIAS LEAL Diretor d

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região os débitos da Fazenda Pública do Município de Timon/MA. 1064 Analista Judiciário A presente execução se enquadra no regime precatório. Caso a exequente tenha interesse pela execução direta, é mister o pronunciamento expresso nestes autos, renunciando o valor que Despacho ultrapassar o teto mencionado para que a execução possa Vistos, etc. processar por meio de

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 1828 provas ou de amparo legal, na forma da fundamentação, parte NOTIFICAÇÃO PJe-JT integrante do presente dispositivo. Encargos Fiscais e Previdenciários, por cada uma das partes no limite das suas obrigações, em execução ex officio, na Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" forma do art. 832, § 3º, da CLT, acaso devidos, ex vi do notificada

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SÓCRATES LEÃO VIEIRA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001318-11.2018.403.6000 PROT: 12/06/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE PONTA PORA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 3 PROCESSO : 0001319-93.2018.403.6000 PROT: 12/06/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS DEPRECADO: JUIZO

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 TIMON, 6 de Agosto de 2015. intimações e 333 notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e LARA ROCHA NUNES MELO Servidor Responsável Vara do Trabal

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de maio de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5007140-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA IMPETRANTE: RODRIGO MENDONCA DUARTE Advogado do(a) PACIENTE: RODRIGO MENDONCA DUARTE - MS20802 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE MS HABEAS CORPUS (307) Nº 5007140-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA IMPETRANTE: RODRIGO MENDONCA DUARTE

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 - JOSE NABIO DA SILVA MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, a existência de litisconsórcio ativo facultativo Nesta data, 22 de Agosto de 2017, eu, LUCIANA HELENA DE PAULA PONTE, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). 786 Processo Nº RTOrd-0000678-91.2017.5.07.0036 RECLAMANTE JOSE NABIO DA SILVA M

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5007140-48.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA IMPETRANTE: RODRIGO MENDONCA DUARTE Advogado do(a) PACIENTE: RODRIGO MENDONCA DUARTE - MS20802 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPO GRANDE MS VOTO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI Consta que o paciente, FRANCISCO ANTONIO CESARIO DA SILVA, encontra-se custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande/MS, após ter s

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 816 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0db9edd https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis proferido nos autos. tView.seam com a chave de acesso Para visualizar o referido documento acesse o site 20022114291989400000011850564 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis FRANCISCO JOSE DE CARVALHO NE

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 1484 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE JOSE NABIO DA SILVA MONTEIRO José Otacílio Aguiar(OAB: 5409/CE) FRANCISCO ANTONIO CESARIO DE MORAIS José Otacílio Aguiar(OAB: 5409/CE) JORGE WELLINGTON RODRIGUES DE CASTRO José Otacílio Aguiar(OAB: 5409/CE) ALPHA METALURGICA INDUSTRIA COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP SEBASTIAO GOMES DE MEDEIROS NETO(OAB: 19491/CE)