TJMS 12/07/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989
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Apelação Cível nº 0802307-51.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Vera Lúcia dos Santos RibeiroDPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro
Dias de AquinoApelado: Município de Campo GrandeProc. Município: Marací Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/
MS)Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802472-70.2015.8.12.0012Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Alexandre BastosApelante:
Roberto Nascimento SilvaAdvogado: Clineu Delgado Júnior (OAB: 13995/MS)Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza
(OAB: 18162/MS)Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/AAdvogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802505-68.2017.8.12.0019Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeApelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Apelada: Miriane Rosa JurachekeDPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Apelado: Eliseu
JurachekeDPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Apelada: Marilene Rosa JurachekeDPGE 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Apelado: Marcos Alexandre Rosa JurachekeDPGE - 1ª Inst.:
Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Apelado: Elias Oliveira JurachekeDPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e
Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP)Apelado: João Batista JurachekeDPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins
(OAB: 303750/SP)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802524-05.2016.8.12.0021Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara CivelRelator(a): Des. Sérgio Fernandes
MartinsApelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e
Oeste da BahiaAdvogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS)Advogado: Jose Scaransi Netto (OAB: 109385/SP)
Advogado: Laura Simone Prado (OAB: 13553/MS)Advogada: Michelle Yurika Hayashi (OAB: 17593/MS)Apelada: Jackeline
Floriano ReisDPGE - 1ª Inst.: Flávio Antônio de OliveiraRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0802792-87.2020.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Eduardo Machado
RochaApelante: Manoel Luiz GonçalvesAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga
Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/
MS)Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
11/07/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803064-71.2020.8.12.0002Comarca de Dourados - 6ª Vara CívelRelator(a): Des. Dorival Renato
PavanApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/
MS)Apelante: Maria Ercilia HonórioDPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulApelada: Maria Ercilia
HonórioDPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do SulApelado: Estado de Mato Grosso do SulProc.
do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS)Apelada: Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MSRealizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803137-77.2019.8.12.0002Comarca de Dourados - 5ª Vara CívelRelator(a): Des. Fernando Mauro
Moreira MarinhoApelante: Fermino Morales da SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Franciele
Morales MachadoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Francisleni Morales MachadoAdvogado: Jhonny
Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Marcilene Gomes MoralesAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante:
Guilhermina MoralesAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Simeia MoralesAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem
(OAB: 16462/MS)Apelante: Francisleni Morales MachadoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Fermino
Morales FilhoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelante: Banco Pan S.A.Advogado: Bernardo Rodrigues de
Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Apelado: Fermino Morales da
SilvaAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Franciele Morales MachadoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem
(OAB: 16462/MS)Apelado: Francisleni Morales MachadoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelada: Marcilene
Gomes MoralesAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelada: Guilhermina MoralesAdvogado: Jhonny Ricardo
Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Simeia MoralesAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelada: Francisleni Morales
MachadoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Apelado: Fermino Morales FilhoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem
(OAB: 16462/MS)Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Advogado:
Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0803517-84.2021.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Eduardo Machado
RochaApelante: Ederson José da Silva Sá – Me (Excellence Automático)Advogado: Giorgio Telesforo Cristofani (OAB: 71349/SP)
Advogado: Caio Mello Tognozzi (OAB: 430914/SP)Apelada: Bárbara Farinha SoldanAdvogado: Thadeu Geovani Souza Modesto
Dias (OAB: 12565/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.