Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 210 do Seguro Dpvat S.a., nos termos do art. 1.030, I, “b”, do CPC. Às providências. Intimem-se. Recurso Especial nº 0833219-94.2019.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Recorri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 211 5871/MS)Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)Recorrido: Paulo Leite da Silva GomesAdvogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a., nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 144 (OAB: 7402/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845B/MS)Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Luzia Dias Soler. Às providências. Recurso Especial nº 0820771-55.2020.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 15ª Vara CívelRela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 71 Apelação Cível nº 0836827-66.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaApelante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)Apelado: Wilson da Silva LinsAdvogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)Advogado: Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4980 208 PresidenteRecorrente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)Recorrido: Josyane Pereira de OliveiraAdvogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS)Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial interposto por Segurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 218 Agravo em Recurso Especial nº 1601414-88.2022.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Jailson Ferreira LimaAdvogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda FuruyaAo recorrido para apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 18 28/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Recurso Especial nº 0800320-40.2021.8.12.0044/50001Comarca de Sete Quedas - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 203 Recurso Extraordinário nº 0805053-35.2018.8.12.0018/50001Comarca de Paranaíba - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: C. A. de P. R.Advogado: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB: 15686/MS)Recorrido: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 51 MarquesApelante: E. R.DPGE - 1ª Inst.: Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)Apelado: M. P. E.Prom. Justiça: Izonildo Gonçalves de Assunção JúniorRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4916 68 direito ao recebimento de férias proporcionais durante o período trabalhado. 2) Em repercussão geral, o STF reconheceu serem devidos as férias e terço constitucional em favor do contratado temporário, quando reconhecida a irregularidade das sucessivas renovações do contrato, como ocorreu na espécie, por terem sido realizadas c