TJMG 03/09/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO AO CONTRATO
ORIGEM: Contrato nº 043/2020. Decorrente: Concorrência nº
001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/
MG. Contratada: LR Rocha Ltda. Objeto: Execução de obra de pavimentação em diversas ruas (vias públicas) do munic. (Ruas: Jk-Montes
Claros-Minas Gerais-Bela Vista-Abel Tolentino-Rua do Caps-Ruas do
Bairro Deraldo Dantas - Av Daniel Ferraz (passeio)/ruas do Distrito de
Águas Altas: Amazonas - José Soares De Oliveira Ruas Do Povoado
Da Mangueira: Hermano Botelho Neto - Claudionor Rodrigues - Rio
Bahia/Ruas Do Distrito Tancredo Neves: Vale Dos Coelhos - Libório
Pereira Pinto - Bahia/Rua Cateriangongo: Pátio Da Igreja), Conf Linha
De Financ Bdmg Urbaniza. Valor inicial do contrato: R$ 1.523.917,12
(um milhão quinhentos e vinte e três mil novecentos e dezessete reais
e doze centavos). Valor aditado: R$ 30.999,26 (trinta mil novecentos e
noventa e nove reais e vinte e seis centavos). Valor do contrato após o
aditivo: R$ 1.554.916,38 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro
mil novecentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 03/08/2021 - Geraldo Duarte de Sousa - Prefeito Municipal
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Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2021
Objeto: “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de filtros
e lubrificantes, condicionado a prestação de serviços de substituição
dos produtos requisitados, para utilização na frota municipal e veículos conveniados, conforme termo de referência”. Data de abertura das
propostas: 27/09/2021 às 08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)
3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.
licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
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Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
modalidade Tomada de Preços, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DO FORRO
DA NAVE DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM
SUCESSO. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI
e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E
HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame AB PROJETOS LTDA – ME, CNPJ 11.437.973/0001-09, tendo a mesma apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, no valor de R$
84.174,00 (Oitenta e quatro mil, cento e setenta e quatro reais). Toda
documentação se encontra autuada no processo e à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264. Caeté, 02 de setembro de 2021.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a Comissão de Licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
modalidade Tomada de Preços, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO
DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO BOM
SUCESSO. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI
e art. 64 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA E
HOMOLOGA em favor da empresa vencedora do certame SYSCON
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.078.035/0001-31, vencedora do presente certame, cujo valor global foi R$ 173.488,47 (Cento
e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito mil reais e quarenta
e sete centavos).Toda documentação se encontra autuada no processo
e à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264. Caeté, 02
de setembro de 2021.
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Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO CREDENCIAMENTO 03/2021,
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 52/2021 E EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 43/2021 - Chamamento Público
para Credenciamento Tipo Aberto de Oficineiros do CRAS – Edital nº
03/2021 – Objeto: contratação de oficineiros pessoa jurídica para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas sócio educativas, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento
de vínculos das famílias (PAIF), através dos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos oferecidos pelo CRAS, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campina
Verde-MG, nas especialidades, quantitativos de vagas, e demais especificações e condições previstas no edital e seus Anexos. Recebimento
de documentação para credenciamento no dia 20/09/2021, no horário
das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, setor de protocolo geral da Prefeitura Municipal à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa – CEP: 38.270-000 – Campina Verde- MG. Edital completo
no site do Município www.campinaverde.mg.gov.br, ou solicitação
através do e-mail. - Pregão presencial nº. 52/2021, processo licitatório nº. 10824, registro de preços n° 32/2021, Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento eventual de medicamentos, por um período de 12 (doze) meses, por menor preço por item tendo como base a
tabela do termo de referência para atender a demanda do pronto atendimento municipal e os medicamentos de ordem judicial do município
de Campina Verde/MG. Data da sessão: Dia 20 de setembro de 2021,
às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG,
à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa – CEP: 38270-000 - Edital completo: site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail:
[email protected]. – E processo nº: 0010710/2021 Pregão 43/2021- Registro de Preço provável aquisição de Implementos Agrícolas em atendimento à Secretaria de Agricultura da Prefeitura
Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço
por item. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora 1) Sebastião Borges Arantes – EPP - CNPJ 01.205.054/0001-56 valor total do contrato
R$ 72.465,40 (Setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais
e quarenta centavos), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos
e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para
que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados,
observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e cumpra-se.
Campina Verde, 01 de setembro 2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021. PROCESSO Nº 047/2021
Objeto:Registro de Preços para Contratação de ME – EPP, para aquisição de pastas classificadoras, em atendimento às necessidades das
Secretarias. Menor Preço por Item. Sessão adiada para 17/09/2021.
Horário: 09h00min. Site: http://www.campoazul.mg.gov.br/ ou www.
portaldecompraspublicas.com.br. ou Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra
R. Almeida - Pregoeira.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 074/2021 –
Processo 051/2021 – TP 004/2021. Partes: Município de Cana Verde/
MG e a empresa ABU DHABI CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.224.983/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa
do ramo de Construção Civil para executar Obra de Cobertura e
Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade da Lage/Zona Rural
- CEF – Convênio 886747/2019 - Ministério da Cidadania. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 275.144,80. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº. 041/2021.
Objeto: “Concessão Administrativa de espaços físicos destinados
à uso comercial no Terminal Rodoviário de Capetinga/MG”. Data:
20/09/2021, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 03 de Setembro de 2021. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
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Caraí
Prefeitura Municipal
AVISO CHAMADA PÚBLICA 001/2021
O Município de Caraí, torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública nº 001/2021, no dia 07/10/2021 às 09:30
horas, na Sala de Licitações, paraaquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de
licitação, considerando o disposto no Art. 24, XII da Lei 8.666/93, na
Lei 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº 026/2013, 04/2015 e
06/2020. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos
dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas e 13:30 às 16:00 horas.
Caraí/MG, 02 de setembro de 2021. Wellington Antônio dos Santos –
Presidente CPL.
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Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais
de inseticida para controle de vetores e pragas para o setor de endemias,
com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno
Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 20/09/2021,
das 09h às 09h e 30min - Abertura: 20/09/2021, às 09hs e 30 min Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 03/09/2021
- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de placas de
EPI (Equipamentos de Proteção Individual), para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura do município, com exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais
anexos. Credenciamento: 21/09/2021, das 9hs às 09hs e 30min - Abertura: 21/09/2021, as 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal,
Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 37419600. www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 01/09/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
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Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
Tomada de Preços nº 004/2020.5º Termo Aditivo ao Contrato nº
143/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES PLANEJADAS LTDA - EPP. Objeto: Pavimentação
de 4.147,55 m² em bloquetes sextavados de concreto com meio fio de
concreto e drenagem pluvial pela sarjeta das Ruas do Loteamento Pescador e do Loteamento Novo Horizonte III e Execução da Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Novo Horizonte III. Prazo: 02/09/2021 à
02/12/2021. Valor: R$ 398.046,14.Data: 02/09/2021
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Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº 062/2021
PP Nº 026/2021 - Realizará no dia 16/09/2021 às 08h00 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de equipamentos de informática, eletrônicos diversos e materiais permanentes
para manutenção das atividades das secretarias do Município de Catuji/
MG. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: licitacao@
catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -02 1527079 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 98/2021, PE 75/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme termo de referência.
Data: 21/09/2021, às 14:00 h de Brasília. Edital disponível no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 02/09/2021 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 160/21 - TP Nº. 09/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ciclofaixas em Vias Públicas do Município de Carmo do Cajuru. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 28/09/21 às 13h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail [email protected] .
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/21
DO PL Nº. 144/21 - TP Nº. 07/21
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da primeira etapa do Restauroda Capela de Nossa Senhora do Rosário.
Empresa Contratada: CONSTRUTORA W AMARAL EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 19.439.360/0001-12. Valor R$ 119.018,64. Vigência: 12
(doze) meses.
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Carvalhos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
RETIFICAÇÃO ao Edital e Anexos. Fica retificada a publicação anterior para constar o seguinte: Processo de Licitação de nº 093/2021
Pregão Presencial de nº 024/2021. Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de manutenção de mecânica e elétrica nos
veículos da frota Municipal da Prefeitura de Carvalhos. Fica alterado
integralmente o TERMO DE REFERÊNCIA, conforme novo Anexo.
Fica alterado o Item 10.6.1 do Edital, para constar: 1- Não será exigido
documentos de qualificação técnica; Considerando que a presente Retificação ainda está sendo publicada com o prazo legal suficiente, fica
mantida a data do Pregão para o dia 17/09/2021 às 09h00min, mantidas ainda todas as outras determinações. Carvalhos, 02 de setembro de
2021. Letycia Varginha Rocha – Pregoeira.
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Cássia
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo 97/2021, Inexigibilidade nº 15/2021. Objeto: Assessoria e
Consultoria para atender a legislação SUS. Contratado: M&M Consultores Associados Sociedade Simples. Valor global: R$ 24.000,00.
Diogo Curi Hauegen/Prefeito Municipal.
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Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO – PROCESSO 120/2021
- INEXIGIBILIDADE 08/2021
Credenciamento 06/2021 por valor pré-fixado cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei Federal 8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia
03/09/2021 a partir das 09 h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.
mg.gov.br,e-mail: licitacõ[email protected]. Luiz Antônio
de Sousa, Prefeito.
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Centralina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2021
A Prefeitura Municipal de Centralina/MG, torna público nos termos da
Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, que fará realizar
Licitação, Pregão Eletrônico nº 017/2021, para o Aquisição de equipamento/permanente (equipamento de informática), conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Início
da Disputa: 17/09/2021 às 09h00min. O certame ocorrerá através do
site: www.licitanet.com.br - As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Centralina pelo telefone (34) 3267-8000 ou pelo
e-mail: [email protected] das 08h:00 às 17:00 horas.
Centralina/MG, 31 de agosto de 2021
SUELAINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Pregoeira
Prefeitura Municipal
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PL 596/2021 – PREG PRES 039/2021
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
seguindo o cronograma: das 7h30min às 16h30min do dia 22 de setembro de 2021 serão recebidos os credenciamentos, protocolizados os
envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação
(nº 02) em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala
da Seção de Licitações; e a abertura da Sessão Pública será no dia 23
de setembro de 2021 com início às 8h, na sede da Câmara Municipal de
Cássia, localizada na Praça JK - Juscelino Kubitschek, 108 – Centro /
Antigo Fórum, Sala de Reuniões – 2º Andar, tendo como objeto a “Contratação de Empresas para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar Municipal nas Zonas Rural e Urbana do Município de Cássia/MG”,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por Km Rodado”
por Linha. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no
site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17h – informações
pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.
mg.gov.br ou [email protected] e para tirar dúvidas técnicas (35) 3541-5105 (Juliano e/ou Luciene) ou pelos e-mails juliano.
[email protected] e/ou [email protected] Cássia/
MG, 02 de setembro de 2021. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção
de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRONICO 049/2021
Objeto: Contratação de empresa de licenciamento para uso de sistema
de informática para gestão de frota e implantação de banco de preços
de peças e serviços automotivos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. O edital poderá ser retirado na integra através
do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: [email protected] e [email protected].
br. A sessão de abertura será realizada no dia 16 de setembro de 2021, às
13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 02 de setembro de 2021.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902200503023.