TJMG 03/09/2021 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04.022/2021.
Processo:183 Considerando o parecer jurídico juntado ao processo
de solicitação de locação de imóvel localizado na Avenida Professora Auxiliadora Paiva, nº505, bairro São Domingos, no município
de Araxá- MG, com início em 18/08/2021 à 18/08/2022, destinado ao
funcionamento da Sucursal Biblioteca Municipal do setor Oeste, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, e
o preço fixado pelo Laudo de Avaliação do Imóvel R$ 1.111,38 (hum
mil, cento e onze mil e trinta e oito centavos) mensais. RATIFICO a
condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 18/08/2021.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 04.022/2021. Processo:183.
O Município e o locador Sr. Felipe Teotônio Vale, contratam entre si a
locação de imóvel localizado na Avenida Professora Auxiliadora Paiva,
nº505, bairro São Domingos, no município de Araxá- MG, com início
em 18/08/2021 à 18/08/2022, destinado ao funcionamento da Sucursal Biblioteca Municipal do setor Oeste, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, com valor mensal de R$ 1.111,38 (hum mil,
cento e onze mil e trinta e oito centavos). Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 18/08/2021.
Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico 08.144/2021. O
Município, comunica aos interessados que fica suspenso o processo
licitatório em epígrafe em virtude de readequação técnica do Termo de
Referência. Desta forma assim que forem feitas as correções necessárias, será remarcada e publicada nova data de abertura para o certame.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva – Prefeito
Municipal, 27/08/21.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.025/2021. Processo: 197. Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação do
Consórcio, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo
legal previsto no artigo 24, XXVI da Lei de Licitações, RATIFICO a
condição de Dispensa de Licitação para contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA - CNPJ:
19.493.732/0001-99, para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme Processo
197/2021, pelo valor total de R$ 351.140,00 (trezentos e cinquenta
e um mil cento e quarenta reais). Rubens Magela da Silva - Prefeito
Municipal, 02/11/2021.
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.025/2021. Processo: 197.
O Município e o Consórcio intermunicipal Multifinalitário do Planalto
de Araxá - CIMPLA (CNPJ: 19.493.732/0001-99) - Valor total: R$
351.140,00 (trezentos e cinquenta e um mil cento e quarenta reais).
Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra conforme Processo 197/2021, Rubens
Magela da Silva - Prefeito Municipal, 02/11/2021.
12 cm -02 1527437 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
Pregão Eletrônico SRP nº 027/2021 do tipo menor preço por Item,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de
Gêneros Alimentícios não perecíveis. Licitantes vencedores: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP com valor TOTAL de
R$ 79.810,00 (setenta e nove mil oitocentos e dez reais), MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com
valor TOTAL de R$ 39.775,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta
e cinco reais) e COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDAME com valor TOTAL de R$ 350.992,00 (trezentos e cinquenta mil
novecentos e noventa e dois reais). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do
Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 02 de setembro de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
4 cm -02 1527185 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
Pregão Eletrônico nº 011/2021 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da área no leito do rio São João e dos Córregos
Corta Goela e São Miguel no Município de Barão de Cocais/MG. Licitante vencedor: EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - EPP com valor TOTAL de R$ 1.246.950,00 (um milhão
duzentos e quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais). A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 02
de setembro de 2021. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal
de Meio Ambiente.
3 cm -02 1527111 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021
Julgamento Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos. Recebimento das propostas até as 09h do dia 22/09/2021.
Início da sessão e disputa de preços: 09h30min. Referencia de tempo:
horário de Brasilia. Local: portal Bolsa de Licitações do Brasil BLL
https://bll.org.br/. Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção
do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br Pregoeira.
2 cm -02 1527045 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021
no dia 20/09/2021 às 09h. Objeto: Registro de Preços de Fraldas
Descartáveis. O Edital se encontra à disposição dos interessados para
dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1527044 - 1
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
no dia 20/09/2021 às 14h. Objeto: Prestação de serviços de Terceirização de mão de Obra. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeito
Municipal.
2 cm -02 1527042 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Processo nº32/2021. Vencedores: Elber Industria de Refrigeração Ltda, CNPJ 81.618.753/0001-67; Adovandro Luiz Fraporti Me CNPJ 07.554.943/0001-05; Ana Maria Pires Belem- Me, CNPJ
04.360.651/0001-43; Delta Shop- Distribuidora de Produtos Hospitalares-Ltda, CNPJ 19.316.524/0001-14; Emerson Nunes do Egito, CNPJ
37.182.085/0001-86; M.K.R.Comercio de Equipamentos Eireli, CNPJ
31.499.939/0001-76; Ursa Comercial Ltda, CNPJ 26.628.908/0001-38.
Valor Total: R$ 24.912,75. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes novos. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
3 cm -02 1527170 - 1
EDITAL: CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
NO DIA 27/09/2021 ÀS 09H.
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de alinhamento,
balanceamento, cambagem e borracharia da frota Municipal na forma
da legislação em vigor. O Edital se encontra à disposição dos interessados através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista
de Minas, 02 de setembro de 2021. Maiores informações poderão ser
adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de
Avila C. Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -02 1527183 - 1
Betim
Câmara Municipal
CMB - PAC 52/2021 – CONCORRÊNCIA 03/2021.
Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. Em
atendimento a pedido de esclarecimento referente ao edital da Concorrência 03/2021, PAC 52/2021, a Comissão Permanente de Licitação –
CPL esclarece o seguinte: 1) É devido o pagamento de adicional de
insalubridade para duas faxineiras em função de limpeza de banheiros
com grande circulação. 2) O fornecimento de equipamentos, insumos,
utensílios e ferramental será de responsabilidade da Câmara Municipal
de Betim. 3) As empresas licitantes deverão apresentar planilhas individualizadas e detalhadas por função. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
3 cm -02 1527297 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 – PAC Nº 117/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamento automatizado para teste de sensibilidade e especificidade para microrganismos com fornecimento de cartões para identificação, incluindo manutenções preventivas, corretivas
e fornecimento de insumos durante 12 (doze) meses. Abertura de proposta dia 23/09/2021 às 10:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no
BB 893566 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.betim.
mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 02/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 75/2021 – PAC nº 167/2021 – RP nº 54/2021,
com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação, e cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos injetáveis controlados Abertura de proposta 04/10/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 893364 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 02/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 82/2021 – PAC nº 178/2021 – RP nº 59/2021,
com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura
de proposta dia 27/09/2021 às 08:00h. Edital completo no site: www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 893559 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site www.
betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de
Suprimentos – 02/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 59/2021 – PAC nº 134/2021 – RP nº 40/2021,
com lotes com cota principal e lotes com cota reservada para ME/EPP/
COOP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de câmaras de inalação. Abertura de proposta dia 22/09/2021 às 09:00h. Edital
completo no site:www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 891991 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 02/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 74/2021 – PAC nº 165/2021 – RP nº 53/2021, com
lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e
com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços
para aquisição de material médico para punção periférica de uso hospitalar. Abertura de proposta dia 28/09/2021 às 08:00h. edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número
de identificação no BB 891988 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo
site www.betim.mg.gov.br. informações: (31)3512-3319 – superintendência de suprimentos – 02/09/2021.
Pregão Eletrônico nº 73/2021 – PAC nº 164/2021 – RP nº 52/2021, com
lotes exclusivos para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material para envase de medicamentos manipulados. Abertura de proposta dia 29/09/2021 às 08:00h. Edital completo
no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número
de identificação no BB 891983 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo
site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 02/09/2021.
13 cm -02 1527160 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2021
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, fabricação e instalação de placas de sinalização turística para áreas urbanas e rurais deste município. Entrega
dos envelopes até às 09h:00min de 21/09/2021. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -02 1527008 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO 42/2021
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a reabertura do Pregão Presencial 42/2021 de registro de preços
para eventual e futura prestação de serviços de análises de água e esgoto
para o dia 16/09/2021 às 08 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 02 de setembro de 2021.
3 cm -02 1527038 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 133/21. Pregão Presencial 80/21. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para atender as
necessidades da secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo. Sessão
dia 22/09/21 ás 13:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br.
Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
2 cm -02 1527168 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
O SAAE de Bocaiúva, através da Pregoeira torna público que realizará as seguintes licitações: PP nº 025/2021-OBJETO: Serviço de automação e telemetria para os sistemas de captação de água*.Critério de
julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES:
22/09/2021, 09:00hs; PP nº 035/2021-OBJETO: Aquisição de material
elétrico*.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA
DOS ENVELOPES: 21/09/2021, 09:00hs. O edital estará publicado no
quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Centro, Bocaiúva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
[email protected]. Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave
Larissa da Silva - Pregoeira.
3 cm -02 1527327 - 1
Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG torna publica a retificação
do edital do Processo Licitatório nº 214/2021, Pregão Presencial nº
065/2021 para contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de caçambas para acondicionamento de resíduos sólidos
urbanos, transporte e destinação final dos resíduos para aterro sanitário licenciado. ONDE SE LÊ: 08/09/2021 às 13h00min - LEIA-SE:
22/09/2021 às 10h00min. Prefeitura de Bonfim, na Av. Gov. Benedito
Valadares, 170, Centro - Telefax: (31) 3576-1318 ou no e-mail: [email protected]
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 279/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2021.MENOR PREÇO POR ITEM.A
Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 279/2021, na modalidade Pregão Presencial n°
059/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERAIS DE
EXPEDIENTE, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS. Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de
Licitações, da prefeitura municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, s/n - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 13h30m até
as 14h00m do dia 20/09/2021. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 14h00m do dia 20/09/2021. Cláudio Antônio Palma Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -02 1527041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 340/2021
TOMADA DE PREÇOS 008/2021
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura
do Procedimento Licitatório n° 340/2021, na modalidade TOMADAS
DE PREÇOS 008/2021, que tem por objeto a Contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para obras de reparo no prédio da Escola Municipal Pedro de
Alcântara Ferreira, situado na Rua Alceu Prado, Bairro Chapadão, nesta
cidade, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos
anexos do Edital do Processo Licitatório nº 340/2021. Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 22/09/2021 às
14hs00min. Reunião Inaugural: 22/09/2021 14h30min. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de
Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, Nesta
cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 37361220 das 08h30min às 17h min., e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.
mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Rosilene de
Fátima Martins Ribeiro - Presidente da CPL
5 cm -02 1527414 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 302/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2021
MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 302/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
060/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de uma Máquin a de Solda Mig Mag e fornecimento futuro e
parcelado dos materiais de consumo a serem usados na mesma, através
de registro de preços. Serão recebidos os envelopes com documentação
e proposta de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal,
com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/n - Centro, na cidade
de Cabo Verde/MG das 09h00m até às 09h30m do dia 20/09/2021. A
Pregoeira e a equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para
processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do
dia 20/09/2021. Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana
Pezzi V. Reis - Pregoeira Municipal
4 cm -02 1527306 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
3 cm -02 1527350 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
INTERESSE EM ADERIR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 002-D/2021,
oriunda do Pregão Eletrônico N° 01/2021-Consórcio Intermunicipal da
Área Mineira da Sudene – CIMAMS, Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos. No valor total de R$ 237.200,00 (duzentos e trinta
e sete mil e duzentos reais). Bonito de Minas/MG, 02.09.2021.
Republicação - Pregão Presencial nº 048/2021 - Processo nº 092/2021.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Sessão de julgamento: 16/09/2021
às 09h00min. Maiores informações [email protected].
br.
3 cm -02 1527099 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 061/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP 016/2021
Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada na produção de curta documental do Parque Municipal do Riachão no Município. Data: 09:00 horas do dia 05/10/2021. O Edital se
encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/; no sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected] CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
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Produção do Diário Oficial
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -01 1526394 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902200503022.