TJMG 03/09/2021 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 014/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG, torna público no
que se refere ao Processo nº 126/2021 – Concorrência nº 014/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Estruturação
do Aeroporto, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal
de Infraestruturas e Transportes, do município de Conceição do Mato
Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projeto, anexos a este
Edital nº 126/2021. ONDE SE LE: O horário limite para recebimento
dos envelopes será até às 16h00min do dia 15 de setembro de 2021na
Cláusula 1.1.2. do edital. LEIA-SE: O horário limite para recebimento
dos envelopes será até às 16h00min do dia 01 de outubro de 2021na
Cláusula 1.1.2. Edital. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398. Renata Maria Vidigal Guimarães. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 029/2021 – RP Nº 026/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
Futuras e eventuais aquisições de materiais hidráulicos de consumo que
serão utilizados na manutenção de prédios municipais e imóveis utilizados pelo Município. Data de recebimento das propostas/documentação: de 03/09/2021, às 12:00h, até 20/09/2021, às 09:29h. Data de
abertura: 20/09/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 02/09/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
Corinto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO 051/2021
Torna público o edital de licitação 051/2021, Pregão Presencial
023/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados na área de saúde pública, por meio de implantação de sistema integrado de gestão de saúde pública, em nuvem, sob
a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração
de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção e customização, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Corinto,
a realizar-se no dia 22/09/2021 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
EDITAL DE LICITAÇÃO 052/2021
Torna público o Edital de Licitação 052/2021, Pregão Concorrência
001/2021. Objeto: SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratação eventual e futura de empresa especializada para execução
dos serviços de urbanização, compreendendo os serviços de pavimentação, terraplenagem, drenagem, redes de água e esgoto e obras complementares em diversos logradouros no Município de Corinto/MG,
a realizar-se no dia 20/10/2021 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva
Ribeiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EDITAL DE LICITAÇÃO 053/2021
Torna público o edital de licitação 053/2021, Pregão Presencial
024/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de ferramentas, materiais de construção em geral, materiais
elétricos e eletroeletrônicos, materiais hidráulicos, materiais para pintura, pré-moldados, materiais de proteção e segurança (EPI) e utilitários
em geral, de forma parcelada, com reserva de cotas e itens exclusivos para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas,
a realizar-se no dia 23/09/2021 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio
Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: licitacao@corinto.
mg.gov.br, ou pelo site: www.corinto.mg.gov.br. Paulo Sergio Silva
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.
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Coromandel
EDITAL RESUMIDO - CHAMADA PÚBLICA
Nº 005/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 366/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 184/2021. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, vem realizar Chamamento Público de pessoa jurídica para realização de atividade de
supervisão clínica-institucional para centros de atenção psicossocial
(CASAM/CAPSI) e Rede de Atenção Psicossocial – RAPS de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde. Abertura dia 06/10/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado
pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452
e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 01 de
setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021
Processo de Compra n° 309/2021 – Processo Licitatório n° 148/2021.
SUSPENSÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares, em atendimento à Emenda Parlamentar n.° 15248.034000/1200-15,
para o Hospital Dr. José Maria Morais / Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde – SUS - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde. Informamos que o processo encontra-se suspenso
devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às impugnações e
esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada
assim que os mesmos forem respondidos. Coronel Fabriciano, 02 de
Setembro de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
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Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamento
de Proteção Individual (EPI) e Uniformes Hospitalares para atender
as diversas Secretarias de Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG,
a reunião acontecerá as 09:00h do dia 20/09/2021, na sala de reuniões desta Prefeitura, o edital pode ser solicitado no e-mail: licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br, ou retirado no site: www.domjoaquim.mg.gov.
br , no link https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ . Outras informações pelo 31 38661212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2021
Objeto: Estarão abertas as inscrições para o, Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2021 destinado ao preenchimento de funções públicas, através de contratos por excepcional interesse público, por prazo
determinado, para Auxiliar de Administração, Motorista Carteira “D”
e Técnico em Epidemiologia, nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei
Nº 1041/2015. O edital pode ser retirado no site www.domjoaquim.
mg.gov.br. Outras informações pelo (31)38661212. Geraldo Adilson
Gonçalves - Prefeito Municipal.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Dores de Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 50/2018
3° Termo Aditivo para prestação de serviços de apoio operacional à
administração e gerenciamento de abastecimento e manutenção dos
veículos oficiais e/ou Locados ao município, através de cartão magnético, decorrente do Pregão Presencial 50/2018 RP 34/2018, Contrato nº
03/2020, Partes: Município de Cruzeiro da Fortaleza e Neo Consultoria
e Administração de Benefícios Eireli; Acréscimo de 25% No Item 1 do
contrato acima referido sem alteração na taxa de administração da prestadora dos serviços; Data: 17/08/2021.
PROCESSO Nº 66/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021
Registro de preços para aquisição programada de oxigênio medicinal
para atender as necessidades do Centro de Saúde de Dores de Campos
e de munícipes que fazem uso do referido material em domicílio. Os
interessados poderão retirar o edital nos sites: http://www.doresdecampos.mg.gov.br, http://doresdecampos.pregaonet.com.br/ ou solicitar
por e-mail a [email protected] . A sessão pública será às
09:00hs do dia 20 de setembro de 2021. Dores de Campos, 02 de setembro de 2021. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021
Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços
de elaboração de projetos básico, complementares, executivos, planilha
orçamentária e serviços de topografia e sondagem. Empresas vencedoras: CNM Engenharia Ltda, lote 01 Valor total R$ 5.019.801,60; lote
02 Valor total R$ 6.475.355,60; lote 04 Valor total R$ 8.748.995,20;
Facto Engenharia e Projetos Ltda, lote 03 Valor total R$ 11.199.491,60;
Prazo 12 meses.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2021
Ato de Redesignação - Fica REDESIGNADA para o dia 20/09/2021,
às 09 horas, mantidas todas as exigências constantes do edital e anexos,
a sessão pública do Pregão em epígrafe, tendo por objeto Registro de
Preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual
constantes na tabela de preços de medicamentos conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, para atender aos
municípios integrantes do Consórcio.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 027/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG considerando que o
Município já realizou a Adesão n°002/2021, cujo objeto está compreendendo a aquisição de consultórios odontológicos; considerando as
disposições do art. 49 da Lei 8.666/93 e na Súmula nº 473 do Supremo
Tribunal Federal, que autorizam a administração revogar os atos por
motivo de conveniência e oportunidade; resolve REVOGAR o Processo n° 078/2021 - Dispensa de Licitação n° 027/2021, cujo objeto é a
aquisição de consultórios odontológicos para atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde. Nádia Filomena Dutra França.
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 44/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de botijão e gás GLP destinados a manutenção das secretarias desta prefeitura, para entrega parcelada. Horário/Data: 07:30:00 de Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021
Será realizado no dia 22 de setembro de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 148/2021, na Modalidade de Pregão Presencial de
n° 49/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação
de empresa para a prestação de serviço de locação de equipamento
medico, para atender o laboratório de análises clinicas do Município de Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone
34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 02 de setembro de 2021. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 031/2021
Processo de Compra n° 326/2021 – Processo Licitatório nº 175/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos permanentes de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão utilizados para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Coronel Fabriciano/MG, bem como o Hospital Doutor José Maria
Morais e Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Recursos: Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferências de
Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na
Rede de Serviços Públicos de Saúde, Recursos Ordinários, Transferência do Salário-Educação e Receitas de Impostos e de Transferências de
Impostos Vinculados à Saúde. Abertura dia 22/09/2021 às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.
br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)
3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: [email protected].
br. Coronel Fabriciano/MG, 02 de setembro de 2021. Patrícia Cristina
Ferreira Sá. Pregoeira.
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INEXIGIBILIDADE Nº 16/2018 PARA
CREDENCIAMENTO 08/2018
Processo de Compra Nº 275/2018 -Processo Licitatório nº 158/2018.
Aviso de Licitação. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através
da Secretaria de Governança Educacional e Cultura, comunica o encerramento do CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas legalmente
constituídas, com capacidade técnica, regularidade jurídico-fiscal, que
estabelecidas neste edital e do direito administrativo, para prestação
de serviços especializados de Articuladores e Instrutores de atividades
físicas, recreativas, culturais e esportivas e disposições estabelecidas.
Coronel Fabriciano/MG, 02 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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EDITAL RESUMIDO. PROCESSO LICITATÓRIO 186/2021.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021. Objeto:
contratação da empresa MEDICAL-HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA para fornecimento de Cabo de ECG 10 vias para Eletrocardiógrafo, em atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e
UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, ao valor global de R$
13.120,00 (treze mil cento e vinte reais), tendo como fonte de receita,
recursos de Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde,
nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 02 de setembro de 2021.
Jose Pereira. Presidente da CPL.
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PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 O Município de Cruzeiro da Fortaleza – MG torna público que realizará o Pregão Eletrônico 027/2021 em 21/09/2021 as 08:00 h. Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais
esportivos, conforme especificações constantes do Anexo I, Em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Lazer. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 01/09/2021.
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Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS - NO: 43/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. OBJETO: Contratação de Campanha de Seguros para
segurar totalmente o veículo Corolla sedan XEI 2.0 16 v, Marca Toyota,
ano Fab: 2016/ ano modelo 2017 do Gabinete do Prefeito. VALOR: R$
2.094,53; VIGÊNCIA: 31/07/2021 a 30/07/2022; No: 44/2021 – Município de Divino das Laranjeiras X G. Dias Goulart ME. OBJETO: Prestação de serviços de execução de serviços com máquina escavadeira
hidráulica sobre esteiras, para atender as necessidades do município
de Divino das Laranjeiras/MG; VALOR: R$ 137.700,00; VIGÊNCIA:
02/08/2021 a 31/12/2021 - Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO 046/2019
4° Termo de Alteração de contrato - Processo de Licitação Nº. 068/2019.
Modalidade: Tomada de Preços N° 005/2019. Contratante: Município
de Divinolândia de Minas. Contratada: LBN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para execução da obra de construção da Quadra poliesportiva coberta no Bairro
Santa Rita, Contrato de repasse N°862692/17/ME/CAIXA. Divinolândia de Minas – MG, 31 de agosto de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 07/2021.
Processo 35/2021. Objeto: Contratação de empresa apta à prestação de
serviços elétricos, compreendendo a instalação e manutenção em redes
elétricas, de telefonia, de segurança e telecomandos. Abertura: 17/09,
às 09 horas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br
ou pelo telefone (35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do
SAAE.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
Processo Licitatório nº 26/2021. Aviso de Revogação. Com base no
princípio da autotutela e por motivos de conveniência e oportunidade,
diante da ausência de assinatura do instrumento contratual pela licitante
vencedora, foi determinada a revogação da licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico 08/2021. Objeto: contratação de empresa apta à realização de limpeza do Ribeirão Jardim. Elói Mendes, 02 de Setembro
de 2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 0006/2021,
contratação de empresa para execução de obras e serviços de melhoramento de estradas vicinais - drenagem e pavimentação asfáltica CBUQ,
estrada vicinal do Córrego do Macaco - Zona Rural do Município de
Entre Folhas, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de
Preço n.º 006/2021. Abertura: 20/09/2021 as 09H. Entre Folhas / MG,
30/08/2021. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Prefeitura Municipal. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO 081/2021,
Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para todas as secretarias do município de Divinolândia de Minas/MG. Na publicação do
dia 24/08/2021,foi publicado edital constando 229 itens, no entanto, na
plataforma do pregão eletrônico constam 230 itens. Portanto, onde se
lê no edital: item 105 garfo em aço inox resistente, leia-se: “farinha de
trigo sem fermento” e assim sucessivamente com todos os demais itens.
Divinolândia de Minas, 01 de setembro de 2021, Rodrigo Magalhães
Coelho– Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2017. Origem: Dispensa n° 105/2017 Partes: Município de Esmeraldas e o Sr. João Batista
Souza. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Programa
Saúde da Família – PSF São Francisco de Assis. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 23
de agosto de 2021 a 23 de agosto de 2022. Valor total do presente Termo
Aditivo perfaz o montante de R$ 21.600,00. A despesa do exercício de
2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica
orçamentária: 02.07.00.10.301.0014.2098.3.3.90.36.00 – Fonte: 159.
Assinatura: 23/08/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902200503024.