IOEPA 19/03/2018 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 43
Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017
EMENTA:
DEFERE
RECURSO,
CONCEDENDO
O
RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO
PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA
RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL
GENIUS- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017
EMENTA:
DEFERE
RECURSO,
CONCEDENDO
O
CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO CENTRO EDUCACIONAL ANJO AZUL- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 823 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IZIDÓRIO FRANCISCO DE
SOUZA - MARACANÃ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 824 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 351/2012 CEE/PA- ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA ODETE MARVÃO- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 825 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 613/2015 CEE/PA- ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM ÂNGELO
FROSI- BUJARU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 826 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 612/2015 CEE/PA - ESCOLA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO E SUAS ESCOLAS ANEXASBUJARU/PA.
RESOLUÇÃO Nº 827 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 251/2015 CEE/PA - ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM
DO ÉDEN- ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 828 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - COLÉGIO ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO PROFESORA ANUNCIADA CHAVESGOIANÉSIA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 829 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 112/2015 CEE/PA- CENTRO DE
EDUCAÇÃO PROFESSORA IRENE TORRES- BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 830 DE 28/12/2017
EMENTA: INDEFERE O RECURSO, REFERENTE AO PEDIDO
DE RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E
AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ- ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CRIANÇA FELIZ BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 831 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 63/2016 CEE/PA- ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALVORADA- MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 832 DE 28/12/2017
EMENTA: DEFERE O RECURSO, CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO
DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES: Nº
422/2012 CEE/PA, Nº 423/2012 CEE/PA, Nº 424/2012 CEE/PA,
E 425/2012 CEE/PA- SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA E PROFISSIONAL DO PARÁ - SIEPA - UNIDADE
SENADOR LEMOS - BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 833 DE 28/12/2017
EMENTA: INDEFERE O RECURSO, REFERENTE AO PEDIDO
DE CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E
AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 5º ANO - ESCOLA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL O
MUNDO DAS LETRAS -BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 834 DE 28/12/2017
EMENTA:
DEFERE
O
RECURSO,
CONCEDENCDO
RECREDENCIAMENTO
DA
ENTIDADE
MANTENEDORA
E
PRORROGAÇÃO DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NAS
RESOLUÇÕES: Nº 409/2012 CEE/PA, Nº 410/2012 CEE/PA –
ENFERTEC- BÉLEM/PA
RESOLUÇÃO Nº 835 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE – ENFERTEC – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 836 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA – EIXOTECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE – ENFERTEC – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 837 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO
TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – ENFERTEC – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 838 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 31/2016 CEE/PA- INSTITUTO
DE ENSINO DARWIN- CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 839 DE 28/12/2017
EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO A PRORROGAÇÃO
DOS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº
388/2014-CEE/PA – CENTRO EDUCACIONAL CAMINHO DO
SABER – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 840 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 345/2014-CEE/PA – CENTRO
EDUCACIONAL SÓCIO-INTERACIONISTA – CESIN – BELÉM/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 841 DE 28/12/2017
EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS
NA RESOLUÇÃO Nº 631/2015-CEE/PA – COLÉGIO PROFESSOR
ANTÔNIO LEITE/LV VESTIBULARES – CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 842 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 200/2016-CEE/PA – MUNDO
INFANTIL – PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 843 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA
MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E
2ª ETAPAS - ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PAPA
PAULO VI E SUAS ESCOLAS ANEXAS – NOVO REPARTIMENTO/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 844 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO AMADEU BURLAMAQUI SIMÕES –
ALENQUER/PA.
RESOLUÇÃO Nº 845 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – COLÉGIO ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO BRASIL NOVO – BRASIL NOVO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 846 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 744/2014-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PEQUENO PRÍNCIPE –
MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 847 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 151/2015-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MÁRIO
BARBOSA – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 848 DE 28/12/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS,
CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 463/2013-CEE/PA – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ
NUNES DIREITO – ANANINDEUA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 849 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE - ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PEDRO RIBEIRO MOTA XINGUARA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 850 DE 28/12/2017
EMENTA: CREDENCIA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO –
COLÉGIO BATISTA – PARAUAPEBAS/PA.
RESOLUÇÃO Nº 851 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL GONÇALVES DIAS – SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 852 DE 28/12/2017
EMENTA: RECREDENCIA ENTIDADE MANTENEDORA E RENOVA
A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA, DO ENSINO FUNDAMENTAL
DE 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE –
INSTITUTO DOM BOSCO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 853 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO
NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA SALOMÉ CARVALHO – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 854 DE 26/12/2017
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO
– CENTRO EDUCACIONAL PIAGET – AURORA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 855 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO
EM TEATRO – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL
E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS
ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 856 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO
EM ARTES VISUAIS – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO
CULTURAL E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO
DAS ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 857 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO: TÉCNICO
EM CANTO – EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL
E DESIGN (CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS
ARTES SÃO LUCAS – CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 858 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO:
TÉCNICO EM INSTRUMENTO MUSICAL (VIOLÃO E SAXOFONE)
– EIXO TECNOLÓGICO: PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN
(CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE) – ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO DAS ARTES SÃO
LUCAS – CASTANHAL/PA.
RESOLUÇÃO Nº 859 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, E AUTORIZAÇÃO PARA
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR. SÉRGIO MOTA
– MUANÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 860 DE 28/12/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO FUNDAMENTAL
NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E
4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA
ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MANOEL
EMÍLIO PANTOJA – AURORA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 861 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO JOSÉ LUIZ MARTINS E ESCOLA ANEXA –
ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
RESOLUÇÃO Nº 862 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO
MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO AMABÍLIO ALVES PEREIRA –
CONCÓRDIA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 863 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, DO ENSINO
FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª
SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFESSOR HILDEBERTO REIS – AURORA DO PARÁ/
PA.
RESOLUÇÃO Nº 864 DE 28/12/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS DE 1ª E 2ª ETAPAS – ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO MÉDIO PROFA. FLORENTINA DAMASCENO –
SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 865 DE 28/12/2017
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE