Diário Oficial ● 21/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE JANEIRO DE 2021 RESOLUÇÃO Nº 473 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EMENTA: CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, PRORROGAM OS ATOS E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM COZINHA NAS UNIDADES DA GENERALISSIMO E MUNICIPALIDADE – ESAMAZTEC – BELÉM/PA SÉRIES RESOLUÇÃO Nº 475 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 EMENTA: CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, PARA INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, E PRORROGAM OS ATOS E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 51/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere ao servidor, Ato nº 13/2017, publicado em 06/10/2017, por desistência do servidor, para acerto de situação funcional: MASP ADM 1429641-2 1 SERVIDOR CARGO GILSON MÁRCIO LOPES DE SOUZA COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM ATBIA 8711 MUNICÍPIO DE ORIGEM EE DEP CLÁUDIO PINHEIRO COD ESCOLA CONTAGEM 108 ESCOLA DE DESTINO E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ubá 181862 EE Sen. Levindo Coelho 1131891-2-02 Eliana de Oliveira Marques PEB1A Geografia 12 Visc. do Rio Branco 182184 EE Cel. Avelino Cardoso 614757-3-01 Ademir de Oliveira PEB2E Geografia 16 Visc. do Rio Branco 182184 EE Cel. Avelino Cardoso 661961-3-01 Dilma Lígia Lopes de Lima PEB1G Língua Portuguesa 16 Visc.do Rio Branco 182222 EE Dr. Celso Machado 287177-0-02 Carlos Rob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Rua Carlos Vieira D’Oliveira, nº 65, Bairro Chapadão, no município de Cabo Verde, pelo prazo de 03 (três) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2014. a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora Processo nº 40.928 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 198/2014 Aprova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 22.672 - Recredenciamento da entidade AFBEA – Associação Feminina Brasileira de Educação e Assistência, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, de Pirapora. 19.926 - Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos de Excepcionais e de autorização de funcionamento da EJA – Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) na Escola Especial Ruy Pereira Sobrinho – APAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1114062-1 3 942272-6 1282119-5 1 3 1126883-6 3 ADRIANA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO LISBOA ANA MARIA MARQUES DANIELA OLIVEIRA PASSOS KELLY FERNANDA DO CARMO GONÇALVES Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA HISTORIA 15 7838 EE NASCIMENTO NUNES LEAL BETIM 7960 EE NEWTON AMARAL BETIM PEBIF PEBIA HISTORIA HISTORIA 16 16 8516 212652 EE BOA VISTA EE VINÍCIUS DE MORAES CONTAGEM CONTAGEM 8559 8788 EE NAIR MENDES MOREIRA EE PADRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 45 de 27/05/2014, ref. ao ASBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral. cisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier, de Ipatinga. 38.133 - Recredenciamento da entidade Colégio de Bom Despacho Ltda, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, de Bom Despacho. 36.586 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio CDG Ltda e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.249 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 107/2015 Aprovado em 29.01.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Francisco de Sousa Neto – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Inovare com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mateus Leme. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de cre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016 REMANEJA, nos termos d art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.338/89, o(s) servidor (es): MASP ADM Requerente Cargo 1320901-0 2 1125010-7 1219495-7 1327106-9 1047475-7 1291760-5 853788-8 1130082-9 824868-4 335838-9 961755-6 1180093-5 558287-9 1067787-0 604168-5 1391756-2 3