Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 RESOLUÇÃO Nº 162 DE 28/02/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 440/2015-CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR ABELARDO LEÃO E SUAS ESCOLAS ANEXAS – LIMOEIRO DO AJURU/PA. RESOLUÇÃO Nº 163 DE 27/03/2018 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE 3ª E 4ª ETAPAS (À DISTÂNCIA) - CENTRO EDUCACIONAL PAN-AMERICANO – CEPA – CAPANE

Diário Oficial ● 06/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33651  77 Sexta-feira, 06 DE JULHO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 257 DE 23/05/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 245/2012 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS ITAITUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 258 DE 24/05/2018 EMENTA: PRORROGAM–SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 243/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DA CONSOLAÇÃO DE MENDONÇA CERQUEIRA - ITAITUBA/PA. RESOL

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33517 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Presidente da Comissão Especial de Licitação – CEL Local de Abertura: Sala de licitação – NLIC/SEDUC, Edifício AC Simões, localizada na BR 316, KM 0 s/nº, Cep: 66.645-000-Belém/Pará. Data de Abertura: 08/01/2018 Hora de Abertura: 10h00min (horário local de Belém/PA.) FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 16101.12.122.1416 PROJETO ATIVIDADE: 7604 - PRODUTO: 3008 NATUREZA DA DESPESA: 4490.51 FONTE: 2102004800-Estadual Bel

Diário Oficial ● 20/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33561 RESOLUÇÃO Nº 664 DE 28/12/2017 EMENTA: CONCEDE ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO, PARA INCLUSÃO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA; E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – GRUPO FUTURO EDUCACIONAL – MARABÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 665 DE 28/12/2017 EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE – GRUPO FUTURO EDUCACIONAL – MARABÁ/PA.

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33740  71 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 494 DE 28/08/2018 EMENTA: PRORROGAM- SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO N° 411/2015 – CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INOVAÇÃO E SUA ESCOLA ANEXA – ALTAMIRA/PA. RESOLUÇÃO Nº 495 DE 28/08/2018 EMENTA: PRORROGAM- SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO N° 406/2015 – CEE/PA – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LEO HECK – ALTAMIRA/PA. RESOLUÇÃO Nº

Diário Oficial ● 16/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33782 Quarta-feira, 16 DE JANEIRO DE 2019 Destino: Moju/PA-Brasil .. Servidor(es): 5905973/ DIANA QUARESMA PUREZA(Agente Prisional); 54195339/ MANOEL DO SOCORRO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO LEAL BRANDÃO(Agente Prisional). Período: 28/11/2018 – Diária(s): 1/2 (meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 822/2018 . Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência e transferencia no município de Ananindeua-PA

Diário Oficial ● 18/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  91 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 57 DE 28/02/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 437/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA CACAUAL E SUA ESCOLA ANEXA – LIMOEIRO DO AJURU/PA. RESOLUÇÃO Nº 58 DE 28/02/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 439/2015 CEE/PA - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VILA DO CARMO E SUAS ESCOLAS ANEXAS – LIMOEIRO DO AJ

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  43 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL GENIUS- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 RESOLUÇÃO Nº 466 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 231/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS FERREIRA LIMA – ABAETETUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº467 DE 18/09/2017 EMENTA: INDEFERE O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO À DISTÂNCIA, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – COLÉGIO

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  59 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 452 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 126/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO VILA ESPERANÇA – ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 454 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 020/2014-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ALVES DE ANDRADE – ANANINDEUA/PA. RE