Diário Oficial ● 02/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33588 RESOLUÇÃO Nº 91 DE 28/02/2018 EMENTA: RENOVA AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO BENTES LEITE- ITAITUBA/PA. RESOLUÇÃO Nº 92 DE 28/02/2018 EMENTA: TRANSFERÊNCIA DE MANTENÇA, ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA UNIDADE DE ENSINO ABAETETUBA – EPP, ADITAMENTO AO ATO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA O

Diário Oficial ● 13/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 13 DE JUNHO DE 2019 EMENTA DE RESOLUÇÕES –CEE/PA RESOLUÇÃO Nº 246 DE 24/01/2019 EMENTA: APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – COLÉGIO EQUIPE DE CANAÃ – MUNICIPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. RESOLUÇÃO Nº 247 DE 16/05/2019 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO, DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3 SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS D

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 RESOLUÇÃO Nº 384 DE 23/09/2019 EMENTA: RETIFICA O PARECER Nº 505/2018-CEE/PA E A RESOLUÇÃO Nº 604/2018-CEB/PA, NO QUE SE REFERE A EMENTA E AO ART. 1º – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO II E SUAS ESCOLAS ANEXAS – ACARÁ/PA. RESOLUÇÃO Nº 385 DE 27/09/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE, BEM COM

Diário Oficial ● 29/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33405 RESOLUÇÃO Nº 239 DE 26/04/2017 EMENTA: AUTORIZA PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR, DOS ALUNOS DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO SABERES DA TERRA VERSÃO 2014, EM NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CORONEL PINHEIRO JÚNIOR – TRACUATEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 240 DE 27/04/2017 EMENTA: REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, DO ANO DE 2016 – ESCOLA COMUNITÁRIA

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33580  43 Segunda-feira, 19 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO Nº 821 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O RECREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, BEM COMO PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS, CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 604/2014 CEE/PA - CENTRO EDUCACIONAL GENIUS- BELÉM/PA. RESOLUÇÃO Nº 822 DE 28/12/2017 EMENTA: DEFERE RECURSO, CONCEDENDO O CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE MANTENEDORA, E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 RESOLUÇÃO Nº 345 DE 12/08/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL ONEIDE ALVES PINHEIRO – NOVA TIMBOTEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 346 DE 12/08/2019 EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO E DO MÉDIO DE 1ª A 3ª SÉRIE – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 PORTARIA Nº.: 726/2018 DE 22/10/2018 Nome: MARCIO RENE LOUZEIRO FARIAS Matrícula:57211762/1 Período:02/01/19 à 31/01/19 Exercício:2018 Unidade:EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança PORTARIA Nº.: 727/2018 DE 22/10/2018 Nome: NAILENE CORREA DA SILVA Matrícula:57210643/1 Período:02/01/19 à 31/01/19 Exercício:2018 Unidade: EEEFM Luiz Paulino Martires/Bragança PORTARIA Nº.: 728/2018 DE 22/10/2018 Nome: ADRIANA ALVES DE ASSIS Matrícula:57212535/1 Períod

Diário Oficial ● 19/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33580 DESEMPENHO DOS PROJETOS EDUCACIONAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE E EXPANSÃO A COBERTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARÁ, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) NAIRA LUIZA PINA SILVA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 5311918-2. PORTARIA Nº 001978-2018 DE 16/03/2018 DESIGNAR, A CONTAR DE 05/03/2018, A SERVIDORA MARI ELISA SANTOS DE ALMEIDA, MATRICULA Nº 6009808-2, PROFESSOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O(S) CONTRATO DE SERVIÇOS D

Diário Oficial ● 29/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 NA RESOLUÇÃO Nº 464/2016 CEE/PA- ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BALÃO MÁGICO– OURILÂNDIA DO NORTE/ PA. RESOLUÇÃO Nº 360 DE 17/06/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 465/2016 -CEE/PA- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO DOMINGOS CABRAL - OURILÂNDIA DO NORTE/PA. RESOLUÇÃO Nº 361 DE 17/06/2018 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONTIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 466/2016- CEE/PA - ESCOLA MUN

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  59 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 RESOLUÇÃO Nº 452 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 126/2015-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO COMUNITÁRIO VILA ESPERANÇA – ANANINDEUA/PA. RESOLUÇÃO Nº 454 DE 04/09/2017 EMENTA: PRORROGAM-SE OS ATOS AUTORIZATIVOS CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 020/2014-CEE/PA – ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ALVES DE ANDRADE – ANANINDEUA/PA. RE