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Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 210
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA/Nº 8333 /2019 de 01.11.2019 -O Diretor Presidente em
Exercício, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
– DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de
julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos relativos aos protocolos nº 2019.140048,
2019.139894 e 2019.139282, que constataram o descumprimento
de todos os prazos legais do Art.13 e das documentações
exigidas no Art.14, em razão da não manifestação do interesse
da renovação do credenciamento dos CENTROS DE FORMACÃO
DE CONDUTORES- exercício 2018, perante o DETRAN-PE,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
incorrendo na aplicação do Art. 17, todos da Portaria DP Nº
3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º Cancelar o Credenciamento das atividades dos
seguintes Centros de Formação de Condutores: CFC
UNIVERSITÁRIA - CNPJ-41.080.441/0001-28, CFC FLORESTACNPJ-15.825.101/0001-79 e CFC CONDUZIR - CNPJ18.538.125/0001-35, com fulcro no Art. 17 da Portaria DP Nº
3761/2015;
Art.2º Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Recife, 01 de novembro de 2019.
SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO -Diretor Presidente
em Exercício

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
8271 DE 30/10/2019
8272 DE 30/10/2019
8273 DE 30/10/2019
8274 DE 30/10/2019
8275 DE 30/10/2019
8276 DE 30/10/2019
8277 DE 30/10/2019
8278 DE 30/10/2019
8279 DE 30/10/2019
8280 DE 30/10/2019
8281 DE 30/10/2019
8282 DE 30/10/2019
8283 DE 30/10/2019
8284 DE 30/10/2019
8285 DE 30/10/2019
8286 DE 30/10/2019
8287 DE 30/10/2019
8288 DE 30/10/2019
8289 DE 30/10/2019
8290 DE 30/10/2019
8291 DE 30/10/2019
8292 DE 30/10/2019
8293 DE 30/10/2019
8294 DE 30/10/2019
8295 DE 30/10/2019
8296 DE 30/10/2019
8297 DE 30/10/2019
8298 DE 30/10/2019
8299 DE 30/10/2019
8300 DE 30/10/2019
8301 DE 30/10/2019
8302 DE 30/10/2019
8304 DE 30/10/2019
8305 DE 30/10/2019
8306 DE 30/10/2019
8307 DE 30/10/2019
8308 DE 30/10/2019
8309 DE 30/10/2019
8310 DE 30/10/2019
8311 DE 30/10/2019
8312 DE 30/10/2019
8313 DE 30/10/2019
8314 DE 30/10/2019
8315 DE 30/10/2019
8316 DE 30/10/2019
8317 DE 30/10/2019
8318 DE 30/10/2019
8319 DE 30/10/2019
8320 DE 30/10/2019
8321 DE 30/10/2019
8322 DE 30/10/2019
8323 DE 30/10/2019
8324 DE 30/10/2019
8325 DE 30/10/2019
8326 DE 30/10/2019
8327 DE 30/10/2019
8328 DE 30/10/2019
8329 DE 30/10/2019

NOME CONDUTOR
JAIR JOSE DOS SANTOS
JOAO RAFAEL ELIODORO DE SOUZA MELO
JONAS SOARES DA SILVA
WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA
WASHINGTON JOSE DA SILVA
PEDRO PAULO DE PAIVA
JULIO CESAR CARDOSO DE BRITO
WELLIGTON BERNARDO DA SILVA
WELLINGTON GOMES DA SILVA
JOSE DOUGLAS VALERINO CRUZ
ADRIANO GONCALVES DA SILVA
JOSE RAFAEL DE LIMA GONCALVES
JOSE WILLIAMS CASSIANO PEREIRA
ANDRE LUIZ DE SOUZA AMARAL FERREIRA
ANTONIO EUDES MOREIRA GONCALVES
ALDAIR SANTOS DO NASCIMENTO
ARICLENES GOMES DE ALCANTARA
PAULO JOSE DE MELO
PAULO FERNANDO ALVES DE AZEVEDO
BRUNO ARAUJO PINHEIRO FREITAS COUTINHO
YAGO BEZERRA BRASILIANO
WILLAMS TRINDADE CORDEIRO
WELLINGTON SANTOS DO NASCIMENTO
WEMERSON FERREIRA SANTOS
WANDERSON DO NASCIMENTO BARBOSA
JOSE DE ANDRADE LIMA FILHO
YASSER YOUSSEF BATISTA CORDEIRO
RAFAEL SANTOS DA SILVA
ONILDO LOPES MENDES
ANTONIO PONCIANO FILHO
OTACILIO JONATHAS SANTOS SOUZA
JURANDIR FERREIRA DE MACENA
MADSON CONCORDIO
YGOR CAVALCANTI DOS SANTOS
YGOR CAVALCANTI DOS SANTOS
MARCIO GUILHERME DOS SANTOS
ROMULO BERNARDINO BORGES
JORGE COTTARD GIESTOSA
WILLAMS AMARO ISRAEL DOS SANTOS
EMILIANO CAITANO DOS SANTOS
PEDRO EUGENIO XAVIER NASCIMENTO
WASHINGTON MARQUES DE SOUZA LIMA
WELLINGTON PEDRO DA SILVA
WANDERLEY BARBOSA DA SILVA
WAGNER ANDRADE DO NASCIMENTO
WALBERTO BERNARDO DA SILVA
JOSE ALDO DA FRANÇA JUNIOR
EDIVALDO JOSE DA SILVA
WALLACE CUNHA CAVALCANTI
JAIR FERREIRA DA SILVA
JOSUEL JULIAO BARBOSA
RINALDO IZIDIO DA SILVA
WANDERSON MARQUES NUNES CAMPOS
WASHINGTON JOSE DO NASCIMENTO
JOSE JACKSON DOS SANTOS NUNES
WALMIR RAFAEL DA SILVA CARVALHO
WILMAR VIEIRA DE MELO PEREIRA
FRANCISCO BEZERRA DE ASSIS

REGISTRO RENACH
015.396.171-56/PE
023.415.769-70/PE
032.261.546-31/PE
003.423.235-74/PE
024.775.715-42/PE
048.729.277-54/PE
033.370.850-04/PE
025.372.474-09/PE
045.487.884-52/PE
049.234.627-25/PE
043.441.639-28/PE
043.760.358-90/PE
003.452.856-83/PE
048.238.119-71/PE
020.159.966-70/PE
046.171.803-30/PE
052.207.794-53/PE
021.157.872-10/PE
017.490.664-61/PE
020.170.582.26/PE
050.017.085-61/PE
035.933.821-46/PE
042.849.838-18/PE
044.287.919-29/PE
047.280.586-50/PE
004.881.732-65/PE
013.750.174-79/PE
049.688.621-65/PE
027.554.785-20/PE
005.912.593-64/PE
036.509.653-99/PE
035.993.822-21/PE
029.941.136-72/PE
054.931.149-71/PE
054.931.149-71/PE
040.744.894-22/PE
043.625.210-64/PE
024.218.836-82/PE
041.761.428-74/PE
043.441.250-73/PE
043.813.513-60/PE
005.621.930-80/PE
022.397.070-30/PE
044.527.230-89/PE
046.151.287-64/PE
031.660.724-50/PE
029.173.693-69/PE
031.708.434-68/PE
035.653.838-59/PE
042.681.108-59/PE
042.199.477-10/PE
049.667.211-08/PE
049.988.051-10/PE
003.694.491-62/PE
047.536.223-93/PE
053.289.415-34/PE
026.074.360-97/PE
021.147.191-07/PE

PRAZO PENALIDADE
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
6(SEIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS
2(DOIS)MESES
1(UM)MÊS
1(UM)MÊS

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as
Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE:
Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma estabelecida pelo art. 263, §2º
do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede
do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir
da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor
infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
8303 DE 30/10/2019

NOME CONDUTOR
PAULO FRAGOSO DE ARAUJO FILHO

Licitações e Contratos

REGISTRO RENACH
016.097.020-62/PE

PRAZO PENALIDADE
24(Vinte e Quatro) Meses

Recife, 2 de novembro de 2019
CNPJ/MF 01.148.335/0001-14. Lote 01 A, valor total R$ 81.668,20
e lote 01 B, valor total R$ 26.915,00. Valor Total da Ata: R$
108.583,20. Vigência:12 meses a contar da data de assinatura.
Data de assinatura 15/10/2019.

2º T. Aditivo ao Contrato 44/2017. Prorrogação do prazo do
Contrato de serviços jurídicos relacionados às áreas do Direito
Civil, Imobiliário, Empresarial, Administrativo, Tributário e da
Energia. CONTRATADA: COUTINHO, BARBOSA, CARVALHO
ADVOGADOS. CNPJ: 01.234.233/ 0001-11. Vigência: 12 meses.
De 16.10.2019 a 16.10.2020.

Contrato 052/2019, Pregão Eletrônico 140/LALI-6/CSAT/2018.
ARP 0023/LACC-7/CSAT-2018/Infraero. Real Mix Comércio
Varejista Ltda EPP. CNPJ/MF 00.446.627/0001-70. Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de água mineral. Valor
R$ 5.947,00. Vigência de 12 meses, improrrogáveis, ou então até
o esgotamento do quantitativo na Ata registrado, se este ocorrer
primeiro. Data de assinatura 11/10/2019.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE

AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER

Extrato de Ata de Registro de Preços e de Contrato: Processo
Licitatório nº 005/2019 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 004/2019 – Natureza do Objeto: Aquisição
- Objeto: Aquisição de lâmpadas e luminárias – Ata de Registro
de Preços nº 002/2019 – Processo Pe Integrado nº 0017.2019.
CPL.PE.004.CPRH Contratados: CME COMERCIAL MATERIAL
ELÉTRICO EIRELI - CNPJ: 18.244.356/0001-36 – Contrato
nº 032/2019 - Valor Contratado: R$ 35.984,00 – VALOR
SUPRIMENTOS – COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO
EIRELI – CNPJ: 70.066.840/0001-32 – Contrato nº 033/2019 –
valor contratado: R$ 15.598,00 - LB COMÉRCIO DE FERRAGENS
EIRELI – EPP – CNPJ: 20.470.692/0001-49 – Contrato nº
034/2019 – valor contratado: R$ 7.124,00 – E&M COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI – Contrato nº 035/2019
– CNPJ: 24.708.262/0001-73 – valor Contratado R$ 12.088,00
Recife, 19/12/2018 - Setor de Contratos.

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD. TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.ATI.001.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 01- Constituído pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A – CNPJ: 33.000.11810001-79, e as Empresas OI
MÓVEL, OI S/A, VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: ATI. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de implantação, operacionalização,
gerenciamento, treinamento e manutenção de uma solução
integrada, para prestação de serviços de telemática, com operação
técnica integrada, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA:
01/10/2019 a 21/02/2020. VALOR ESTIMADO: R$ 10.636.365,41.
DATA DE ASSINATURA: 01/10/2019. Recife, 01/11/2019.
SANDRA LUBAMBO, Diretora-Presidente em exercício.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2019
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2016 - Prorrogação
da vigência do contrato, reajuste anual no percentual de
1,04658360%, com base no IPC-A (IBGE) e alteração da razão
social de “ATEST – ATUÁRIA E ESTATÍSTICA LTDA – ME” para
“ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA”. Contratada: ATEST
CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. CNPJ Nº 06.122.184/000149. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova Vigência: 08/07/2019
a 07/07/2020. Valor Acrescido: R$ = 3.507,51. Valor Atual do
Contrato: R$ = 78.803,34. Recife, 08/07/2019.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 088.2019.PE.012. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo as seguintes empresas: Item 57, CIRURGICA
MONTEBELLO LTDA EPP, CNPJ: 08.674.752/0001-40, no valor
total de R$ 1.190,00; Itens 1,10, MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ: 10.779.833/0001-56,
no valor total de R$1.318,90; Itens 2,3,4,5,6,7,8,11,12,13,33,34,
35,36,37,38,39,40,41,42,43,45,46,48,50,51,52,53,56,61,62,63,6
4,65,66,67,70,71,73,75,77,80,81,84,85,86,87,88,89,91,93,94,95,
96,97,98,100,102,103,104,105,107,108,109,110,111,112,113,114
,115,118,119,122,123,125,129,132,137,140,141,147, PROMEDI
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 27.672.644/0001-82, no valor
total de R$35.692,16;
Itens 14,44,49,60,68,76,78,79,82,83,90,99,101,106,124,126,127,1
46, UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 26.048.385/0001-50, no
valor total de R$11.729,93. Recife, 01/11/2019. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 008/2019, Processo 147/2019, PE 018/2019. Registro de
Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado
de utensílios e materiais de limpeza para atender as necessidades
da ATDEFN. E&M Comércio de Materiais de Construção Ltda.
CNPJ/MF 24.708.262/0001-73, lote 01 A, valor R$ 49.449,82, lote
03 B, valor R$ 50.610,87 e lote 04 A, valor R$ 7.918,94; L. O.
Sorares de Moraes – ME. CNPJ/MF 08.576.285/0001-15, lote 02
A, valor R$ 37.818,45; MJ Comércio de Móveis Eireli. CNPJ/MF
07.631.411/0001-24, lote 01 B, valor R$ 124.315,41 e lote 05 A,
valor R$ 16.689,50; Valdomir Henrique Paes Barretto ME, CNPJ/
MF 02.782.453/0001-42, lote 03 A, valor R$ 18.768,63 e lote 06
A, valor R$ 684,26. Valor total da Ata R$ 306.255,88. Vigência:12
meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura
15/10/2019.
ARP 009/2019, Processo 142/2019, PE 017/2019. Registro de
Preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado
de materiais de empacotamento para atender às necessidades do
Almoxarifado da ATDEFN. Ana Cláudia Tiné Leão Vasconcelos.

AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0163.2019.CPL.CISAM.PE.0099.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material de manutenção predial (referente a marcenaria, elétrica e
alvenaria), para o CISAM com o período de 12 meses. Abertura da
proposta: 19/11/2019 às 9h. Início da Disputa: 19/11/2019 às 14h
(horário de Brasília).
Processo
Licitatório
nº
0165.2019.CPL.CISAM.PE.100.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
componente e insumos (braçadeiras, cabos, sensores, eletrodos,
transdutores, etc) para equipamentos médico-hospitalares para o
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
20/11/2019 às 9h. Início da Disputa: 20/11/2019 às 14h (horário
de Brasília).
Processo
Licitatório
nº
0166.2019.CPL.CISAM.PE.101.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de material médico-hospitalar (borracha para oxigênio, cord
clamps, creme de barreira, equipo câmara graduada, escova
cervical estéril, esparadrapo, máscara descartável, perfurador de
membrana, propés, protetor para fototerapia, protetor de septo
neonatal e touca) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 20/11/2019 às 9h. Início da Disputa:
20/11/2019 às 15h (horário de Brasília).
Processo
Licitatório
nº
0167.2019.CPL.CISAM.PE.102.
CISAM. Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual
de EPI’S (equipamentos de proteção individual), por um período
de 12 (doze) meses para o CME-CISAM. Abertura da proposta:
21/11/2019 às 9h. Início da Disputa: 21/11/2019 às 14h (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0168.2019.CPL.CISAM.PE.103.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
medicamentos anti-hemorrágicos, antianêmicos, antialérgicos e
outros, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na ANVISA
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da
proposta: 21/11/2019 às 9h. Início da Disputa: 21/11/2019 às 15h
(horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0169.2019.CPL.CISAM.PE.104.CISAM.
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de material
de expediente para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 22/11/2019 às 9h. Início da Disputa:
22/11/2019 às 14h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 01 de novembro de 2019. Lusinete
Rocha de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE PENALIDADE
Processo Administrativo
nº
001/2019-CPPA-COPERGÁS.
Interessado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.753.377/0001-96. Decisão:
A Copergás decidiu julgar parcialmente procedente o Recurso
interposto pela CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR LTDA,
aplicando-lhe pena de multa correspondente a 10% (dez pontos
percentuais) sobre o valor da inexecução do Contrato DTC 020.16.
Roberto Zanella – membro da CPPA.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE - AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 1570/2019. PREGÃO ELETRONICO
Nº 0029/2019. CPL II.
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento
dos interessados, que a sessão pública, marcada para o dia
13/11/2019, para realização do Pregão Eletrônico supracitado,
fica prorrogada para dia 19/11/2019, preservando os mesmos
horários e termos editalícios, por motivo de conveniência
administrativa. Para maiores informações, entrar em contato com
a CPL II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.
[email protected]. Recife, 01 de Novembro de 2019. Silvano Lopes
Vila Nova/Pregoeiro CPL II – FUNDARPE.

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0402/2016. Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em
31/10/2019 e seu término em 31/10/2020. Contratado: GR
INDUSTRIAL LTDA EPP. CNPJ: 05.441.127/0001-60. Recife,
30/10/2019. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

Polícia Militar

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