Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2020 FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www. funape.pe.gov.br. PORTARIA-FUNAPE Nº 0819 de 10/02/2020 A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 0298 de 30 de 01 de 2020 , publicada no DOE de 31 de 01 de 2020, de ANA MARIA SANTANA DOS SANTOS, Mat. nº 0001780026

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PROVA DE CONCEITO (POC)” emitido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou A

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN PORTARIA/Nº 8333 /2019 de 01.11.2019 -O Diretor Presidente em Exercício, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB; Considera