Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 17837 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo este Juízo segue o entendimento de que o descumprimento da identificado(a). obrigação de fazer, pelo empregador, acarreta a conversão em pagamento de indenização substitutiva, na linha da jurisprudência VITORIA DE SANTO ANTAO-PE, 16 de Janeiro de 2017. sumulada do C.TST. VITORIA DE SANTO ANTAO, 18 d

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 4630 DESPACHO DESPACHO VISTOS. 1- Diante do teor da certidão de ID:e024996, informe a parte autora, VISTOS. no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço completo e atualizado da 1- Diante do teor da certidão de ID b1d736c, informe a parte autora, reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço completo e atual

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2216 1- Falem os reclamados, no prazo de cinco dias, acerca do teor da DESPACHO petição com ID abd7d9a, devendo comprovar que quitou a parcela conciliada, devida em favor do reclamante e do patrono do mesmo e VISTOS. vencida em 10/04/2017, sob pena de se entender que houve o Notifique-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar- descumprimento de tal obri

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ofício de registro de imóveis de Poá Intimado(s)/Citado(s): 5949 ADVOGADO RUTH ELIZABET COITINO BONILLA(OAB: 317240/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUDIMAR GERALDO SILVA - EDSON BISPO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c82b40b Fi

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região seus advogados, perante este Juízo, a qualquer tempo, 2890 VITORIA DE SANTO ANTAO - PE - CEP: 55612-900, independentemente de designação de assentada para tal fim. Telefone: (81) 35231893 Cientifique-se o requerente. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 2 - Cumpra-se conforme determinado no despacho de ID PROCESSO Nº 0001736-83.2016.5.06.0201 1970b8b: CLAS

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 629 processo trabalhista por força do art. 769 da CLT. comprovado em até 30 dias após o vencimento da última parcela. Custas, pela parte autora, no montante de R$1.412,14, calculadas Considerando que o último salário recebido pela reclamante é sobre o valor da causa (R$70.607,04) dispensadas em virtude do superior a 40% do teto do RGPS, indefiro o benefício da justi

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0000150-10.2015.5.22.0004 Relator ADRIANO CRAVEIRO NEVES AUTOR JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA ADVOGADO ZACARIAS BARBOSA DA SILVA(OAB: 2772/96) RÉU CONSULPREV DIREITO PREVIDENCIARIO E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - ME ADVOGADO JEAN CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 2177) 171 Frustradas as tentativas de conciliação. É o relato. Decido. II. F U N D A M E N T

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Acórdão DEJT Acerca da matéria, este Egrégio TRT-22ª Região editou a Súmula 29: VALIDADE E EFICÁCIA DE LEI MUNICIPAL. INSTITUIÇÃO DE REGIME JURÍDICO ÚNICO. PUBLICAÇÃO EM MURAIS DE PRÉDIOS PÚBLICOS. VALIDADE E EFICÁCIA. A publicação, mediante afixação em átrio de prédio público, de lei municipal instituidora de regime jurídico único, é válida e efic

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ANTONIO CARLOS DA VEIGA(OAB: 10578/PR) AGNALDO MURILO ALBANEZI BEZERRA(OAB: 12722/PR) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 3313 TERCEIRO INTERESSADO PERITO ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA MARCELO FERREIRA LONDERO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ATEST CONSULTORIA ATUARIAL LTDA MARCELO FERRE

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3782 Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC c/c o art. 47 e seguintes da Lei nº 6.015/73, julgo PROCEDENTE o pedido para determinar ao Oficial do Registro Civil do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – 2º Ofício, da cidade de Belém/PA, que se proceda à retificação da Certidão de Óbito de OLADIR FARIAS TAVARES, registrado sob a Matrícula de nº. 065656 01 55 2015 4 00339 175 0