DOEPE 27/09/2019 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 152/PMI-SMAD-SMF-GAPRESMS-SMAS-SEPLAG/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº
018/PMI-SMAD-SMF-GAPRE-SMS-SMAS-SEPLAG/2019.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/PMI-SMADSMF-GAPRE-SMS-SMAS-SEPLAG/2019. Serviço. Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de licença de
uso, serviços de implantação e configuração, estruturação
de bases de dados, capacitação de pessoal, manutenção e
prestação de garantia de um conjunto de sistemas aplicativos
(softwares), através da Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Finanças, Gabinete da Prefeita, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social
e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município
do Ipojuca. VALOR: R$ 4.434.167,88. O presente Adiamento
decorreu da necessidade de adequação dos Termos do Edital.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, através do Sítio do Município: www.ipojuca.
pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais informações
através do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, IpojucaPE, 26/09/2019. ALEXANDRE CARDOSO FILHO - Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos - AKEMI
MORIMURA - Secretária Municipal de Finanças – UYAPURAN
TORRES MEDEIROS FILHO- Chefe de Gabinete – WENDEL
BEZERRA FRANÇA – Secretário Municipal de Saúde - CÍCERO
MORAES – Secretário Municipal de Assistência Social –
Maria Célia Duarte de Souza Melo – Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 092/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 168/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da atração “GUEL DO CAVACO”, para realização dos
festejos da FESTA DE SÃO MIGUEL o qual ocorrerá no dia 28
de setembro de 2019, em Ipojuca Centro – PE. CONTRATADO:
UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 8.000,00 Ipojuca,
25/09/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 031/PMI-SECOM/2019
– PROCESSO Nº: 084/2019. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de softbox universal tipo sombrinha
e microfones com resposta em frequência, para atender as
necessidades da Secretaria Especial de Comunicação do
Município do Ipojuca. CONTRATADO: GASKAM COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI CNPJ N° 32.519.346/0001-97
VALOR: R$ 714,21 Ipojuca, 10/09/2019. UYAPURAN TORRES
DE MEDEIROS FILHO – Secretário Especial de Comunicação (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 030/PMI-SECOM/2019 –
PROCESSO Nº: 084/2019. CPL. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de tripé para iluminação de stúdio e suportes
para sombrinhas para sombrinhas, para atender as necessidades
da Secretaria Especial de Comunicação do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: VALOR SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA-ME CNPJ N° 70.066.840/000132 VALOR: R$ 723,98 Ipojuca, 10/09/2019. UYAPURAN TORRES
DE MEDEIROS FILHO – Secretário Especial de Comunicação (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 046/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 048/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor LUAN
SANTOS, para as Festividades carnavalescas deste município,
a serem realizadas nos dias 02, 03, e 05 de março de 2019.
CONTRATADO: EMERSON LUAN ALEXANDRE DOS SANTOS,
CNPJ N° 31.624.426/0001-40 VALOR: R$ 9.000,00 Ipojuca,
01/03/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 096/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 096/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística da banda/artista:
“LIMÃO COM MEL”, para a Festa de Santo Antônio, a ser realizada
no dia 11 de junho de 2019, no Distrito de Camela, Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADO: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA
ME CNPJ N° 08.789.244/0001-98 VALOR: R$ 55.000,00 Ipojuca,
10/06/2019.JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 101/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº: 103/2019.
CPL. Contratação da apresentação artística do cantor: “LUAN
SANTOS”, para a Festa de Santo Antônio, a ser realizada no dia 11
de junho de 2019, no Distrito de Camela, Município do Ipojuca/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATADO: EMERSON LUAN ALEXANDRE DOS SANTOS,
CNPJ N° 31.624.426/0001-40 VALOR: R$ 3.000,00 Ipojuca,
11/06/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)
CONTRATO Nº: 125/PMI-SEC/2019 – PROCESSO Nº:
136/2019. CPL. Contratação da apresentação artística “DUDU
DO ACORDEON”, para a Festa da Cocada 2019, a ser
realizada no dia 27 de julho de 2019, no Município do Ipojuca/
PE. CONTRATADO: EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA ME,
CNPJ N° 18.764.466/0001-29 VALOR: R$ 16.000,00 Ipojuca,
25/07/2019. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA – PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO N.º 13/2019 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
03/19 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 03/19 para
a contratação de Shows para as Festividades de Emancipação
Política no Município de Jaqueira, em favor do Cantor:
PEDRINHO PEGAÇÃO, Através da Empresa: CARLOS ERBE
DA SILVA - ME, CNPJ sob nº 01.447.020/0001-78; no valor de R$
60.000,00; DANI AGUIAR; no valor de R$ 20.000,00, ADRIANO
ESTIGADO, no valor de R$ 15.000,00, Através da Empresa:
MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE - ME, CNPJ sob nº
06.350.303/0001-10 e a BANDA ROSSI ORIGINAL, Através da
Empresa: LUA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI -ME, CNPJ:
19.297.391/0001-86, no valor de R$ 30.000,00, Fundamentado no
art. 25 § III da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e
9.854/99, Jaqueira – PE 26 de setembro de 2019. MARIVALDO
SILVA DE ANDRADE – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Na publicação neste jornal do dia 24/09/2019, A Prefeita, torna
público que Reconhece e Retifica nos termos do Inciso III do Art.
25, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo nº 43/2019,
Inexigibilidade nº 06/2019; Onde se lê: Empresa contratada: PRLW
SHOWS LTDA, CNPJ nº 22.483.363/0001-68, representante legal
da Banda Pedrinho Pegação; Leia-se: Empresa Contratada:
CARLOS ERBE DA SILVA-ME, CNPJ nº 01.447.020/0001-78,
representante legal da Banda Pedrinho Pegação. Maria Goreti
Cavalcanti Varjão - Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATOS
Onde se lê: Contrato nº 43/2019, Contratado: PRLW SHOWS
LTDA, representante da Banda Pedrinho Pegação; Leia-se:
Contratado: CARLOS ERBE DA SILVA - ME, representante legal
da Banda Pedrinho Pegação. Valor de R$ 50.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019-FMS
O Sr. Prefeito, torna público que realizará às 10:00hs, do dia
03/10/2019, na Rua José Miranda, 901, Centro, Pregão na
modalidade do tipo Menor Preço, Processo nº 09/2019. Objeto:
Aquisição de Medicamentos da Farmácia básica, Saúde Mental,
Hipertenso e Diabético, Injetáveis, Material Odontológicos, Material
Penso para Hospital e penso para Estratégia da Saúde da Família,
no período de 12 meses. Valor estimado: R$ 1.276.343,51. Edital
e anexos, na CPL da Prefeitura das 08: às 13:hs., de seg. a sexta,
no site www.moreilandia.pe.gov.br, ou no e-mail: cpl.licitacao@
gmail.com.
Raimundo Leonilson Batista - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2019 – PMO. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 033/2019 – CPL/OBRAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,
MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA, OBRAS
DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS NO APOIO TÉCNICO EM ACOMPANHAMENTO
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Informamos
que a sessão pública de abertura do certame, que ocorreria
amanhã, dia 27/09/19, às 09h30, fica adiada “sine-die”, por
determinação da Secretaria Demandante. Mais informações
podem ser obtidas na Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através do fone: (81)
3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 14:00h, ou, ainda, através
do e-mail [email protected]. Olinda, 26 de setembro de
2019. Patrícia Alves de Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
DO
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 118/2019. A Secretária Municipal, no uso de
suas atribuições, HOMOLOGA em 25/09/2019 o PA 220/2019-PP
N° 118/2019. OBJ.: Prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de materiais e equipamentos para manutenção e reposição de
peças e componentes que se façam necessários-SECSAU e
ADJUDICAÇÃO a seguir: RCA CLIMATIZAÇÃO COM. E SERV.
EIRELI-ME, CNPJ 15.185.822/0001-09, nos itens: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 07, 08 e 09; totalizando R$ 107.748,00; por cumprimento
aos requisitos do edital e apresentar os menores valores por item.
Petrolina, 26/09/19. Magnilde A. C. de Albuquerque - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 054/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.
Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviço de transporte escolar dos alunos das Escolas Públicas do
Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, através da locação de
veículos com motorista. Valor estimado mensal: R$ 329.250,76.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av.
Padre Zuzinha nº 197, nesta cidade. Data: 10/10/2019; Horário:
09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
no site oficial do município, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.
br ou através de solicitação por e-mail [email protected]
Santa Cruz do Capibaribe, 26/09/2019 – Igor Bezerra Cavalcanti.
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Licitatório nº 028/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 019/2019 – Comissão: CPL - Nat.: Serviço Objeto Desc.:,
Contratação de empresa para Locação de Horas de Trator de
Esteira, Escavadeira Hidráulica e Caminhões Basculantes para
Serviços de Infraestrutura no Município de Brejo da Madre de
Deus/PE, Valor Máximo aceitável: R$ 201.995,04 (duzentos e um
mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos). Local e
Data da Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação,
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de
Deus – PE. CEP: 55.170-000, 10 de Outubro de 2019 às 09:00hs.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone:(81) 3747-1156, ou e-mail licitacaobmd@hotmail.
com no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou
no portal da transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de
setembro de 2019, Brejo da Madre de Deus, 26 de Setembro de
2019. Izabel Cristina de Souza Diniz. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
ERRATA
Processo Licitatório nº 025/2019 – Onde lê-se TOMADA DE
PREÇO nº 002/2019, lê-se TOMADA DE PREÇO nº 003/2019,
Fica mantido o restante do texto publicado em 13 de setembro de
2019, Brejo da Madre de Deus, 18 de Setembro de 2019, Jéssica
Donara da Silva Oliveira Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório
Nº: 021/2019; CPL; Tomada de Preços nº. 004/2019 REPETIÇÃO; Outros Serviços; Objeto: Contratação de Empresa
para Realização de Concurso Público para Provimento dos
Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal dos Palmares; Valor
Estimado das Taxas: Cargos de Nível Fundamental: R$ 71,67;
Cargos de Nível Médio: R$ 83,33; Cargos de Nível Superior: R$
Ano XCVI • NÀ 185 - 13
116,67; Data e Sessão de abertura: 16/10/2019 às 09h00min.
Local das Sessões: Sala da CPL 01, Sede da Prefeitura Municipal
dos Palmares, na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 – São
Sebastião – Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: 3661-1288, Ramal 213, E-mail: cpl.palmares@
gmail.com. Palmares/PE, 25/09/2019. Altair Bezerra da Silva
Júnior - Prefeito do Município dos Palmares – PE. Flávio Rocha
de Moura Silva - Presidente – CPL 01.
Publicações Particulares
BRENNAND ENERGIA S/A
CNPJ/MF n.º 10.532.985/0001-50
NIRE 26.300.017.008
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária realizadas às 15h do dia 11.04.19, na sede da
Companhia. I – QUORUM: acionistas representando a totalidade
do capital. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr.
Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual
Marletti, Secretário. IV – DOCUMENTOS APRESENTADOS: a) na
AGE – o orçamento de capital da Companhia; e b) na AGO – o
relatório da administração – Diretoria e Conselho de Administração
-, o parecer dos auditores independentes e as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31.12.18, publicados
no DOPE e no jornal Diário da Manhã, em ambos os casos no
dia 29.03.19, às páginas 28 a 31 e 05 a 08, respectivamente. V –
DELIBERAÇÕES, tomadas todas à unanimidade: - pela AGE: (i)
exclusivamente em relação ao exercício de 2019, restou aprovado
o novo Orçamento de Capital da Companhia, cujo instrumento,
devidamente rubricado pelos aqui presentes, ficará arquivado na
sede social para os devidos fins, devendo, no que pertine aos
exercícios de 2020 em diante, cujos dados são apenas indicativos,
ser apreciados e, se for o caso, aprovados oportunamente; e (ii)
aprovados os votos que serão proferidos pela Diretoria nas AGE´s
da BE3E, da BECOM, da BEOL, da Ouro, da Santana Holding, da
São João e da São Joaquim, no sentido de aprovar o aumento do
capital social de cada uma delas, sem a emissão de novas ações,
mediante a conversão, em capital, de créditos decorrentes de
AFACs detidos pela Companhia contra as referidas controladas,
com a consequente alteração dos respectivos Estatutos Sociais;
e - pela AGO: (i) aprovadas as contas da administração,
notadamente os gastos incorridos, os empréstimos tomados e
realizados, a gestão de tributos da Companhia e as remunerações
e participações pagas aos empregados da Companhia e de suas
controladas, diretas e indiretas, ao longo do exercício de 2018,
bem como o relatório da administração – Diretoria e Conselho
de Administração - e as demonstrações financeiras do exercício
social encerrado em 31.12.2018, as quais registraram lucro líquido
da ordem de R$ 120.609.015,99; (ii) determinada a destinação
de R$ 6.030.450,80 para a reserva legal da Companhia, devendo
o restante, no valor de R$ 114.578.565,19, ter a seguinte
destinação: (a) R$ 60.304.508,00 ser pago, como dividendos, às
acionistas, de acordo com a participação de cada uma delas no
capital social da Companhia, dando-se tal pagamento em moeda
corrente e legal no País, a ser efetuado no “caixa” da Companhia;
e (b) R$ 54.274.057,19 ser retido em conta denominada – à falta
de previsão legal - “reserva para investimentos” por força do
Orçamento de Capital da Companhia aprovado na AGE realizada
nesta data; e (iii) aprovados e ratificados os atos praticados pelos
administradores da Companhia e de suas controladas, diretas e
indiretas, ao longo do exercício social encerrado em 31.12.2018,
administradores esses que o são também de sociedades
concorrentes delas, notadamente os relativos à alienação de bens
integrantes do ativo não-circulante, à compra e venda de energia
elétrica, ao pagamento de remunerações e participações aos
empregados de cada uma delas e a doações, operações essas
muitas vezes realizadas em conflito de interesses, ficando certo
que a presente aprovação torna desnecessária a apreciação
desses atos nas Assembleias Gerais de cada uma das sociedades
controladas da Companhia. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada
na JUCEPE sob o no 20199431639, em 22.07.19. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
06.09.19. Mozart de Siqueira Campos Araújo, Presidente; Pedro
Pontual Marletti, Secretário. Acionistas: JARI BE Participações
S/A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand
Filho e José Jaime Monteiro Brennand; AB BE Participações S/A,
representada por Antônio Luiz de Almeida Brennand; ALB BE
Participações S/A, representada por André Lefki Brennand.