Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados: Dr. Raimundo Nunes Amazonas (7379/AM) e Marcos Antônio Vítor da Silva (OAB/AM 7.841) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. Presidente e Revisora : Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensora Pública:Dra.Larisse Silva Oliveira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antônio Ferreira Coelho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Celso Antunes da Silveira Filho. Incidência penal:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior Incidência penal: - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas. Apelação nº 0201243-53.2013.8.04.0001 - Manaus/Am. O

Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 09/07/2019 16:54:35 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : ÓRGÃO ESPECIAL 5404303.17.2019.8.09.0000 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) BRUNO DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital praticado pelo Apelado, nos termos do Artigo 107, inc. IV, do Código Penal Brasileiro.RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0204940-64.2009.8.04.0020, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Neto (85026/RJ). Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz (a) Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Incidência penal: Violência doméstica contra a mulhe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação nº 0237246-41.2012.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 3ª V.E.C.U.T.E. Apelante: José Nilton Soares Alves Defensora Pública:Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Tereza Cristina Coelho da Silva. Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Membros Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. SENTENÇA EXTINTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DO ATO. ART. 93, INCISO IX, DA CF. APELAÇÃO PRO

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 com fundamento nesse motivo. 4423 Pressupostos extrínsecos: Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados, ficando o(a) devedor(a) cientificado(a) de que, na data supra, deverá se O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. fazer presente através de seu representante legal ou de preposto com poderes para transigir. Regular a representação, recolhidas

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5491171.66.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5491171.66.2017.8.09.0000 AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR CÂMARA EDSON JUNIOR GONÇALVES DE OLIVEIRA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GOIANÉSIA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL DECISÃO Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por