Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, pelo período de 21 meses contados a partir da data de publicação desta portaria, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Ano XCIX Ć NÀ 77 - 3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portar

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 645 obrigação de fazer os depósitos fundiários anterior a 03 de fevereiro de 1987, foram alcançados pela prescrição trintenária". Diante disso, pleiteia a aplicação da prescrição VOTO: trintenária, quanto à obrigação de fazer os depósitos fundiários anterior a 03.02.1987, decretando-se, por conseguinte a extinção do processo, com resolução de mérito. Ca

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 653 eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível, pelo cumprimento das obrigações postuladas em Juízo. A legitimidade ad causam das partes, portanto, decorre da titularidade dos interesses materiais em conflito, sendo facilmente constatada, in casu, mediante uma apreciação, prima facie e in statu assertionis, do teor da petição inicial. Com efeito, a auto

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5104 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000485-14.2017.5.06.0292 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O JOSELMA DE ALMEIDA MORAIS BATISTA, reclamante. documento pode ser acessado no en

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5101 SENTENÇA: Vistos etc. RELATÓRIO ELIZABETH VENANCIO DE ARAUJO RODRIGUES, qualificada nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face do MUNICIPIO DE PALMARES, distribuída à 2ª Vara do Trabalho desta cidade, com base nos fatos e postulando os títulos indicados na inicial Id. 58f2031. Juntou documentos. PALMARES, 23 de Janeiro de 2018 Devidamente notificado, o

Poder Executivo ● 06/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 25 ao edital: ENERGY INST. ELETRICAS LTDA EPP. Valor LOTE 01: R$1.106.620,38; Valor LOTE 02: R$1.225.921,39; DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI, Valor LOTE 01: R$1.007.540,37; Valor LOTE 02: R$1.101.057,50; INLUX LOCAÇÕES E SERV. EIRELI–ME, Valor LOTE 01: R$979.920,70; Valor LOTE 02: R$1.090.823,10; EIP SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, Valor LOTE 01: R$932.255,28; Valor LOTE 02: R$1.029.434,33; REAL ENERGY LTDA, Valor LOTE 01: R$820.490,24; Valor LOTE 02: R$924.499,84; VIA RETA COM.

Poder Executivo ● 05/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 211 empresa especializada para construção da praça Nossa Senhora da Conceição (2ª etapa) no Centro da Sede do Município de Manari/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 99.497,81(noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). LOCAL: Na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manari, localizada na Rua Nova, s/n, Centro, Manari/PE, CEP: 56.565-000. TIPO: Menor Preço Global. Os termos do Edital e seus Anexos poderão ser consultados e

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 5098 eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho acima EDNA PORTELA, qualificada nos autos, ajuizou reclamação nominado.Documento assinado digitalmente conforme MP n° trabalhista em face do MUNICIPIO DE PALMARES, distribuída à 2ª 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Vara do

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 indenização por danos morais, especialmente quando reconhecida 5168 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença a incompetência deste juízo para processar o pleito de pagamento de FGTS a partir da transmudação do regime jurídico da parte reclamante. Improcede-se. Do benefício da Justiça Gratuita O art. 790, §3º, da CLT, vigente à época da propositura da Processo Nº R

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 ADVOGADO LENINE QUERINO SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 32578/PE) 1019 O município reclamado nada disse sobre o vínculo pactuado entre as partes, limitando-se a reproduzir defesa apresentada Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA SANTOS DA SILVA - MUNICIPIO DE PALMARES em outras demandas. Convertido o feito em diligência para que as partes colacionassem aos autos documentos que atestass