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DOEPE - 12 - Ano XCVI • NÀ 185 - Página 12

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DOEPE 27/09/2019 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 185
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0084.2019.CPL.REIT.PE.0021.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de Aparelhos de RX Móvel para atender as
necessidades do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco
- PROCAPE/UPE. Valor R$ 210.524,58. Início do acolhimento
de proposta: 27/09/2019 às 0h. Data da Disputa: 11/10/2019 às
09h00min. O Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella Cezar Duarte Gomes. Pregoeira.
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 7.2019. TP nº 4.2019. OBRA. Homologo, nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei 8.666/93, o resultado do processo licitatório
em epígrafe cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em engenharia para prestação de serviços de implantação do
projeto de acessibilidade da Faculdade de Ciências Médicas da
UPE, no Campus Santo Amaro, para a circulação das pessoas
com necessidades especiais de acordo com NBR/2004, que teve
como vencedor a licitante ALT’S Serviços de Construções Eireli –
EPP, CNPJ 24.118.265/0001-57, por ter cumprido com todas as
exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global
no valor de R$ 179.516,13. Prof.º Dr. Pedro Henrique de Barros
Falcão.Reitor
AVISO DE REABERTURA DO PROCESSO Nº: 0081.2019.CPL.
REIT.PE.0020.FESP-UPE
Comunica-se aos interessados a reabertura do pregão em epígrafe
cujo objeto é a aquisição de camas hospitalares tipo fawler
elétrica para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Valor
R$ 97.992,00. Nova Data da Disputa: 11/10/2019 às 10h00min.
O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes. Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 21/2019. Processo Nº: 0103.2018.CPL.REIT.
PE.0029.FESP-UPE. Aquisição. Aquisição de 4 (quatro)
Mesas Cirúrgicas Elétricas para atender as necessidades do
PROCAPE/UPE, conforme as informações contidas no Lote 2.
Contratada: KSS Comercio e Indústria de Equipamentos Médico
Ltda EPP; CNPJ: 79.805.263/0001-28. Valor: R$ 129.000,00.
Vigência: 08/04/2019 a 07/04/2020. Prof.º Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO
Nº
095.2013.VI.PP.022.SAD.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 022/2013.ADITIVO Nº 006 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 001.2014.008.CAMIL.001.CONTRATANTE:
Secretaria de Administração do Estado.CONTRATADA: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria da Casa Militar.OBJETO: A prorrogação
do Termo de Adesão nº 001.2014.008.CAMIL.001, assim
como proceder à especificação da dotação orçamentária
correspondente.VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020. VALOR DO
ADITIVO: R$ 1.353.925,80. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019.
Recife, 26 de setembro de 2019. Cel PM - Carlos José Viana
Nunes Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE DOAÇÃO-DOADOR: ESTADO DE PERNAMBUCO,
por intermédio da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS.
DONATÁRIA: SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS-SPVD. OBJETO: 1.1 Servidor
IBMx3650M1, Tombo: 43724-SDS, os quais se encontram
sob a administração da SDS e que são inservíveis para o
DOADOR, a título gratuito, à DONATÁRIA, entidade estadual
integrante da Administração Pública Direita. Parágrafo Único.
Os bens possuem o valor total estimado de R$ 1.000,00, Recife,
26SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada - SEGI/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 033/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0069.2019.CPL-I.PE.0028.DAG-SDS, PE nº 0028.DAGSDS; OBJETO: A eventual contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos com
objetivo de suprir as necessidades da Polícia Civil e Instituto de
Criminalística com os Boletins de Identificação Cadavérica – BIC.
“Valor Total R$ 19.990,00”; COMPROMISSADA: EDICLEITON
BARROS DE SANTANA - ME; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
26SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 034/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0070.2019.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS, PE nº 0029.DAGSDS; OBJETO: A eventual aquisição de lacres (pulseiras) com
etiquetas autoadesivas para identificação de vítimas de crimes
violentos letais intencionais (CVLI). “Valor Total R$ 108.000,00”;
COMPROMISSADA: L.C. EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 26SET2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CEL - ADJUDICAÇÃO
Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto
Estadual Nº 32.539/2008, o PL.0022.2019.CEL.PE.0010.SDSCJ.
Objeto: Contratação de empresa que ofereça e forneça sucos
para as atividades do Projeto Prepara Jovem, no ano de 2019,
exclusivo para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e Microempreendedores Individuais – MEI, em favor
da licitante: CRISTAL BUFFET & EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº
19.206.070/0001-29, vencedora dos Itens 1, 2 e 3, do certame,
com o valor de R$ 15.530,00 (quinze mil quinhentos e trinta reais).
Recife, 26/09/2019. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos –
Pregoeira/Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PL Nº 003/2019-CPL – CV Nº 001/2019-CPL - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE
RECUPERAÇÃO DA TERRA ARMADA DO VIADUTO 2,
LOCALIZADO NO TRECHO EXTERNO DO RAMAL DA COPA,
NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. A CPL/SEDUH,
torna público o julgamento da proposta de preços proferido no
processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: MMF
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ
nº 20.550.385/0001-78 com o valor total de R$ 109.850,72.
DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o prazo de 02 (dois)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos na sala da CPL. Transcorrido o prazo sem interposição de
recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente
para homologação e adjudicação. Recife, 26/09/2019. Enrico W. F.
L. de Azevedo. Presidente da CPL-SECID.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0275/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 147.838,13.
Data de assinatura: 02 de maio de 2019.
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 76.016,91.
Data de assinatura: 29 de julho de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA Nº 0153/2017-SEE. CONTRATADA: MULTISET
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 03.359.154/0001-44. I. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 36.149,17.
II. Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
60 dias, com vigência até 17/03/2020 e execução até 18/11/2019.
Data de assinatura: 11 de setembro de 2019.
47° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 77.846,35.
Data de assinatura: 22 de julho de 2019.
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0141/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Constitui objeto deste Termo
Aditivo o que se segue:
I. a retificação da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo para
que, onde se lê, no §2º e §3º, “17/08/2019” e “19/04/2019”,
respectivamente, leia-se “16/08/2019” e 18/04/2019”;
II. a retificação da Cláusula Primeira do 3º Termo Aditivo para
que, onde se lê, no §1º e §2º, “14/01/2020” e “16/09/2019”,
respectivamente, leia-se “13/01/2020” e “15/09/2019”;
III. a alteração da Cláusula Terceira do Contrato Original, para
permitir por mais 180 (cento e oitenta) dias a prorrogação do
prazo de vigência e de sua execução, tudo conforme solicitação,
planilhas e justificativas de fls. retro, parte integrante e inseparável
do presente termo.
§1º O prazo total de vigência passará a 990 (oitocentos e dez)
dias, tendo como termo inicial a data de assinatura do Instrumento,
26/10/2017, e termo final em 11/07/2020.
§2º O prazo total de execução passará a 870 (seiscentos e
noventa) dias, tendo como termo inicial a data de emissão da
Ordem de Serviços, 26/10/2017, e termo final em 13/03/2020.

Recife, 27 de setembro de 2019

41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
117.827,49. Data de assinatura: 17 de junho de 2019.

ESTADUAL DE SAÚDE. Emp.: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELI-EPP – LOTE 1-B, 6-B, 7-B,11-B,12-B no valor unitário para
os respectivos itens R$0,06, R$ 0,05, R$ 0,05, R$0,14, R$0,18
perfazendo o valor global de R$ 1.220.000,00 Recife, 26/09/2019.
José Adelino dos Santos Neto.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.0050.2019 – PE. Nº.0030.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12(doze)
meses, para eventual fornecimento MATERIAL DE LIMPEZA
para a higienização e desinfecção dos materiais e vidrarias com
entrega parcelada para atender as necessidades do LACEN PE. |
V. Total Est. R$ 27.277,84 Propostas: Até 10/10/2019 às 14h00 –
Abertura das Propostas: 10/10/2019 às 14h05 – Início da Disputa:
10/10/2019 às 14h10.| | O edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 26/09/2019. –VILMA ALBINO MACÁRIO LIMA Presidente/
Pregoeira – CPLC.VIII

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTAS DE 25% PARA
MICROEMPRESAS-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE –
EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI
PL Nº 0078.2019.CPL-II.PE.0044.SEDUC Formação de Registro
de Preços para eventual aquisição de mobiliários (cadeira giratória
- sem braços) para atendimento às escolas estaduais da rede
pública de ensino da secretaria de educação e esportes do estado
de Pernambuco. Valor estimado: R$ 121.183,8198; Recebimento
de Propostas até: 10/10/2019 às 10h00. Disputa de preços:
10/10/2019 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br a
partir desta publicação. Recife, 27 de setembro de 2019.Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.079.
SJDH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - SJDH
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.079.
SJDH.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2019 a 21/09/2020
VALOR DO ADITIVO: R$ 279.104,28
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2019

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 011/2018/SERES/SJDH.
Contratada: S.O.S DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto:
a) Prorrogação do prazo do contrato por mais 06 (seis) meses a
contar de 06/07/2019; b) Reajuste de acréscimo nos lotes 3-A e
3-B, totalizando R$ 99.633,60; c) Inclusão das Notas de Empenho
nºs 2019NE002209, nº 2019NE002210, nº 2019NE002216, nº
2019NE002217. Recife, 05 de julho de 2019. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 011/2016 - PARTES: SERES
X IGRELA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA-PETROLINA CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: Considerando ter havido
interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente
instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo de 12 (doze)
meses, contatos a partir de 20 de setembro de 2019. Recife, 19 de
setembro de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 008/2019
PARTES: SERES X AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE
ARCOVERDE/AESA-ESSA - OBJETO: O presente instrumento
visa o desenvolvimento de atividades conjuntas para realização de
um projeto de ações sócio-educativas nas áreas de Enfermagem,
Psicologia, Fisioterapia, Farmácia, Educação Física e Pedagogia,
nas unidades prisionais Presídio Advogado Brito Alves-PABA,
Presídio Desembargardor Augusto Duque-PDAD e Colônia
Penal Feminina de Buíque-CPFB, fomentando estudo, seminário
e pesquisa sobre a saúde no sistema prisional, bem como,
discussão sobre os direitos humanos numa perspectiva da saúde
coletiva. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de
setembro de 2019. Recife, 26 de setembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
7° T.A ao T.de Adesão n°003/2014-FEM II/Município: ABREU E
LIMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 98.245,01/Assinado: 26/09/19.
7° T.A ao T.de Adesão n°150/2014-FEM II/Município: SÃO
JOAQUIM DO MONTE/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação
de PTM/Valor total de R$ 322.839,07/Assinado: 24/09/19.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.III
PROC.1354/2018.PE.0574/2018, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp.: HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A – LOTE: ,3-A no valor unitário para os respectivos itens
R$18,8200 perfazendo o valor global de R$ 1.099.464,4000
Recife, 26/09/2019. José Adelino dos Santos Neto.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1048.2019 – PE Nº.0319.2019 – OBJ:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA SEREM UTILIZADOS PELOS AGENTES DE CONTROLE
DE ENDEMIAS (ACE) DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE
CONTROLE NAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO
E CONTROLE DE AEDS AEGYPTI, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SES/PE.| V. Total Est. R$ 165.868,50 | Propostas: Até 11/10/2019
às 09h00 – Abertura das Propostas: 11/10/2019 às 09h05 – Início
da Disputa: 11/10/2019 às 09h10.|O edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegardo.gov.pe.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br |Recife,26/09/2019.Rodrigo Mancilha de França–
Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO n°. 0013.2019.CPL.PE.0009.SETEQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
capacitar 720 (setecentos e vinte) mulheres, beneficiárias do
Programa Mãe Coruja Pernambucana, por meio de Cursos
de “Noções de saboaria artesanal” e “Noções de preparos de
produtos de limpeza artesanal”, distribuídos em 30 municípios
do Estado de Pernambuco, contendo atividades recreativas para
atendimento aos filhos das mães beneficiadas do Programa,
observando as condições e especificações constantes neste
Termo de Referência. Propostas até: 10/10/2019, às 09 horas
(Horário de Brasília). Disputa: 10/10/2019, às 09h30 horas
(Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.
pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife, 26/09/2019. Marta
Alves Figueirõa de Araújo - Pregoeira -CPL/SETEQ.
PROCESSO n°. 0014.2019.CPL.PE.0010.SETEQ – Pregão
Eletrônico - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
capacitar 200 (duzentos) trabalhadores, objetivando a promoção
de ações de aperfeiçoamento e qualificação profissional no
âmbito do Programa Novos Talentos – 2019, de acordo com as
quantidades estimadas e especificações constantes deste Termo
de Referência e respectivos anexos. Propostas até: 11/10/2019,
às 09 horas (Horário de Brasília). Disputa: 11/10/2019, às
09h30 horas (Horário de Brasília). Edital no end. eletrônico:
www.peintegrado.pe.gov.br Inform.: (81) 3183-7219. Recife,
26/09/2019. Marta Alves Figueirõa de Araújo - Pregoeira -CPL/
SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
6º Termo Aditivo ao Termo de Adesão n° 001.2014.020.
STQE.001. Contratante: Secretaria de Administração do
Estado. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
LTDA. CNPJ/MF sob o nº 27.284.516/0001-61. Contratante
Aderente: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Processo n° 095.2013.VI.PP.022.SAD. Pregão Presencial
n° 022/2013. Objeto: Prorrogação do Termo de Adesão n°
001.2014.020.STQE.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente. Vigência: 22/09/2019 a
21/09/2020. Valor do Aditivo: R$ 258.244,68. Data de Assinatura:
22/09/2019.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Tornar sem efeito as publicações da : Ata de Registro de
Preços nº 031/2019-GAB/SDS publicada no D.O.E. nº 183, pag.
13 do dia 25SET2019 e a Ratificação da mesma, publicada no
D.O.E. nº 184, pag. 17 do dia 26SET2019. Recife-PE, 26SET2019.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 032/2019-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0043.2019.CPL-II, PE nº 0019.DAG-SDS; OBJETO:
A eventual aquisição de açúcar para atender as demandas
da Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$ 34.350,00”;
COMPROMISSADA:
ETAP
EMPRESA
TÉCNICA
EM
ALIMENTOS POPULAR LTDA- ME; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 26SET2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR –
Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
012/2017-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF:
41.2013.514/0001-21. I. Objeto: Acréscimo de serviços excedentes
e extras no montante total de R$ 577.765,55. Data de assinatura:
11 de setembro de 2019.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 258.404,20.
Data de assinatura: 31 de julho de 2019.
13° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 12/04/2020 e execução
até 14/12/2019. Data de assinatura: 13 de setembro de 2019.

EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC.0179/2019.PE.0058/2019, OBJ. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
PARA
ATENDER
PACIENTES
CONTEMPLADOS POR DEMANDAS JUDICIAIS, PROGRAMAS
ESPECIAIS
E
COMPONENTES
DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA. Emp.: DROGAFONTE LTDA – ITEM:.2 no
valor unitário para os respectivos itens R$3.281,7800 perfazendo
o valor global de R$ 8.191.322,8800 Recife, 26/09/2019. José
Adelino dos Santos Neto.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.IV
PROC.1267/2018.PE.0544/2018, OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS
ENTERAIS E SUPLEMENTOS, PARA ATENDER AO SETOR DE
NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA

Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 002/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019.
Comissão Pregão. Objeto: Locação de um veículo para ficar à
disposição da Câmara Municipal de Angelim/PE. Valor máximo
aceitável: R$ 34.151,04. Data e Local da Sessão de Abertura:
10/10/2019 às 14:00h, na Câmara Municipal, sito a Rua Miguel
Calado Borda, 77, Centro – Angelim/PE. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: 87 3788-1357, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, através do E-mail:
[email protected]. Angelim, 26/09/2019. Lucivaldo José
Barbosa Alexandre – Pregoeiro

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