DOEPE 12/07/2017 -Pág. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 129
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2017. CPL. Pregão Presencial nº 012/2017.
Serviços. Contratação de empresa para prestação de serviços
de digitalização de todo o acervo de documentos e processos
físicos, em trâmite e em arquivo, gerados pelo Município de
Ibirajuba, seus Fundos e pelo Instituto de Previdência Própria
nos exercícios de 2013 a 2017, com previsão de guarda em meio
digital dos documentos digitalizados, incluindo o fornecimento de
mão de obra necessária para a execução dos serviços “in locu”,
pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
constantes no ANEXO I do Edital. Valor global: R$ 80.600,00.
Data e local da sessão de abertura: 26/07/2017 às 09:00h. Sala
da CPL: Anexo da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 132,
Centro, Ibirajuba -PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
do e-mail [email protected]. CRISTIANO GUSTAVO DE
ANDRADE - Pregoeiro.(*)
(94915)
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO - 003/2017
PROCESSO N° 048/017
TIPO:EXTRATO DO CONTRATO
Comissão: CPL
Modalidade/Nº TOMADA DE PREÇO N° 03/2017
Objeto Nat.: Prestação de serviços
Objeto Descr. Contratação de empresa de engenharia civil
para serviços de Pavimentação em paralelepípedo, drenagem,
contenção e sinalização nas Ruas Manoel de Barros e Silva,
e alto José Caboclo.
Contrato Nº: 062/2017.
Empresa: IG CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 09.531.160/0001-52
Valor do Contrato R$ 259.907,68 (duzentos e cinquenta e nove mil
novecentos e sete reais e sessenta e oito centavos).
Passira, 11 de julho de 2017
Abel André da Silva – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 57/2017
Comissão: CPL
Modalidade/Pregão Presencial nº 024/2017
Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA ESCOLAR E MATERIAL
PERMANENTE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e
Contratos na Prefeitura Municipal de Passira – Rua Maria Pereira
da Silva, 87 Centro - Passira-PE. Em 25/07/2017n as 09:h
Valor estimado: R$ 59.873,38 (cinquenta e nove mil oitocentos e
setenta e três reais e trinta e oito centavos)
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] no horário de
8:00 ás 13hs. De segunda a sexta feira. Passira, 11 de julho de
2017. a) Tatiana Gomes da Silva – Pregoeira Designada.
(94931)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II - SAUDE
PROCESSO Nº 020/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017
CPL II, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
UNIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
IGARASSU. Valor total Máximo Aceitável: R$ R$ 4.240.838,80
(Quatro milhões, duzentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e
oito reais e oitenta centavos). Abertura: 28/07/2017, às 08:00h.
A sessão acontecerá na Secretaria de Gestão Integrada, Praça
da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/PE, CEP. 53.610-610. Editais
deverão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]; no
horário das 8h às 13h. Igarassu, 11 de julho de 2017. Sandra Lima
da Silva – Pregoeira da CPL II
(94913)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO/PE
UG: MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 14/2017 -Comissão: CCPL -Modalidade/Nº: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 04/2017 -Objeto Nat.: FORNECIMENTO -Objeto
Descr: Registro de Preços para futura aquisição de Fogos de
Artifícios. -Valor Máximo Aceitável: R$ 240.950,00 (duzentos
e quarenta mil novecentos e cinquenta reais) -Local e Data da
Sessão de Abertura: Sede da Prefeitura - Rua Vereador Luiz
Novacosque, nº. 200 - Sala de Licitações, Centro, Jaqueira-PE
(CEP: 55.409-000); 31/12/2015; Horário: 09:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
081-3689-1120, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Jaqueira, 11 de julho de 2017.
PAULO ALVES FERREIRA
Pregoeiro*
(94924)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 028/2017
O Município de Jatobá torna público o PL nº 077/2017 – PP nº
028/2017, cujo objeto é a aquisição de pneus para manutenção
de veículos do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Secretaria de Infra estrutura do
Município de Jatobá - PE. Valor global estimado R$ 171.749,96
(cento e setenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais
e noventa e seis centavos). Abertura 25/07/2017 às 09h00.
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro
(94920)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 020/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2017
Processo nº: 020/2017 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº
018/2017 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: CPL - Objeto Descr.:
Contratação de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte
(EPP) para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares
auxiliares, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Orobó PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 26.880,95 (vinte e seis mil,
oitocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 25/07/2017; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitaçã[email protected] ou através do Fone: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 11 de julho de 2017.
RONALDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
(94929)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PARNAMIRIM/PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório Nº 009/2017 Pregão P. 007/2017
O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim(PE), torna público
para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 009/2017
Pregão. P. nº 007/2017, menor preço por Global, Objeto Aquisição
Parcelada de Material de Laboratório Destinado a unidade
Hospitalar, atenção primária e Farmácia Básica desse Município
visando atender a demanda do sistema Municipal de Saúde. Data
24/07/2017 às 09h00, retirada de edital sala da CPL anexo I da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, 22, centro em Parnamirim(PE) de
08:00 às 12:00. Daniel Pontes Júnior – Secretário de Saúde
(94917)
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. Processo
Nº: 021/2017-FMS. Tomada de Preços Nº 002/2017. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução de
Construção da Unidade Básica de Saúde do Loteamento
Primavera, no município de Paudalho/PE. Julgo IMPROCEDENTE
o Recurso interposto pela empresa RIO BRANCO CONSTRUTORA
EIRELI - EPP – CNPJ: 02.951.249/0001-08, sediada à Rua
Ministro Nelson Hungria, 63, Sl. 402, Boa Viagem, Recife-PE –
CEP: 51.020-100. Maiores informações podem ser obtidas na
Sala da CPL ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00h. Paudalho, 11/07/2017. Orlando Jorge
Pereira de Andrade Lima, Secretário Municipal de Saúde. AVISO
DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Nº: 021/2017FMS. Tomada de Preços Nº 002/2017. Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia para execução de Construção da
Unidade Básica de Saúde do Loteamento Primavera, no município
de Paudalho/PE, fica determinado o dia 17/07/2017 às 14:00h,
para abertura dos Envelopes das Proposta de Preços. Maiores
Esclarecimentos: Através do telefone (81) 3636-1156 ou na sala
de licitações localizada Av. Raul Bandeira, 21, Centro, PaudalhoPE. 11/07/2017 – Wiguivaldo Patriota – Presidente da CPL.
(94922)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
E LAZER DE SERRA TALHADA –
PERNAMBUCO
EDITAL DE PROCESSO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS
A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Serra Talhada,
Estado de Pernambuco – torna público a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária de Coordenador
Pedagógico, Coordenadores de Núcleo e de Agentes Sociais, para
atender as necessidades do PELC (Programa de Esporte e Lazer
na Cidade) nesse município. Inscrições abertas mo período de
10/07/2017 a 17/07/2017. Maiores informações (Edital 001/2017),
no prédio da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, e no site: www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra
Talhada, 04/07/2017.
(94934)
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 026/2017 – Tomada de Preço nº
05/2017 Natureza: Serviço de Engenharia - Objeto: Contratação
de Engenheiro Civil e de Segurança para Prestação de Serviço
Especializados ao atendimento a Lei nº 12.305/10 que instituiu
Politica Nacional de Meio Ambiente ao Município de Xexéu/PE Valor de Orçamento: R$ 108.000,00 - Data e Hora: 27/07/2017
às 08:30 hs – EDITAL disponível na sala da cpl - Xexéu, 07 de
julho de 2017 – Eudo de Magalhães Lyra – Prefeito
(94925)
Publicações Particulares
BE – EMPRESA DE ESTUDOS ENERGÉTICOS S/A
CNPJ/MF n.º 09.144.378/0001-33
NIRE n.º 26.300.017.032
Extrato da ata das Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária
realizadas às 10h do dia 28.04.17 na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – Documentos Submetidos à AGO: o relatório
da diretoria e as demonstrações financeiras do exercício social
encerrado em 31.12.16, publicados no DOPE e no jornal
Diário da Manhã, em ambos os casos no dia 20.04.17. V –
DELIBERAÇÕES: (I) pela AGE – (a) aprovado o aumento do
capital social da Companhia, no valor de R$ 2.600.000,00,
sem a emissão de novas ações, passando o seu capital social
dos atuais R$ 42.707.282,73, para o total de R$ 45.307.282,73,
pemanecendo dividido em 10.000 ações nominativas e sem
valor nominal, todas da espécie Ordinária; (b) integralização do
referido aumento, neste ato, mediante a conversão, em capital,
de crédito decorrente de AFAC detido pela única acionista contra
a Companhia, no valor total de R$ 2.600.000,00; e (c) em virtude
das deliberações tomadas nesta Assembléia, faz-se necessária
a alteração do caput do Artigo 4° do Capítulo II – Do Capital
Social, do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$
45.307.282,73 (quarenta e cinco milhões, trezentos e sete mil,
duzentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), dividido
em 10.000 (dez mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas
da espécie Ordinária.”; e (II) pela AGO – restaram aprovadas as
contas da administração, notadamente os gastos incorridos e a
gestão de tributos da Companhia, bem como o relatório da diretoria
e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31.12.16, que registraram prejuízo no valor de R$ 36.691,98, que
deverá ser acumulado. VI – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na
JUCEPE sob o n° 20179270613, em 07.06.17. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE,
12.07.17. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo
Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionista: Brennand Energia S/A,
representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e
José Jaime Monteiro Brennand.
(94930)
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
Companhia Aberta - RG. CVM 1.436-2
RERRATIFICAÇÃO
DE
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 7ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO - CELPE. Através da presente rerratificação, é
informado aos Senhores Debenturistas titulares da 7ª Emissão
de Debêntures da Companhia Energética de Pernambuco –
CELPE (“Companhia”) que a Assembleia Geral de Debenturistas
originalmente convocada para o dia 27 de julho de 2017, às
11:00 horas a ser realizada no Rio de Janeiro, conforme Edital
de Convocação circulado inicialmente em 07 de julho de 2017
no presente jornal, tem sua data de convocação alterada para
o dia 28 de julho de 2017, às 13:00 horas e local de realização
para a sede da Companhia, no endereço na Cidade de Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida João de Barros, nº 111,
Boavista. A convocação ora rerratificada tem por objeto a mesma
deliberação originalmente proposta, qual seja: 1. Deliberar sobre
o consentimento prévio para a incorporação, pela Neoenergia
S.A., da Elektro Holding S.A. e a consequente alteração do
controle direto da Neoenergia S.A, que passará a ser exercido
pela Iberdrola Energia S.A., sem que ocasione Evento de
Inadimplemento Automático conforme previsto na cláusula
7.1, item XVII da Escritura de Emissão. Informações Gerais:
Os debenturistas deverão encaminhar ao Agente Fiduciário
antecipadamente, para o e-mail [email protected].
br, os documentos comprobatórios de sua representação. No dia
da realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados
por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes
deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no endereço
informado acima, no site de Relações com Investidores da
Companhia (www.neoenergia.com/ri), e nos sites da Comissão
de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br). Rio de Janeiro, 10 de julho de 2017.
Companhia Energética de Pernambuco - CELPE
(94861)
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará,
excepcionalmente, conforme autoriza o parágrafo 2° do artigo
124 da Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição,
n° 257, Santo Amaro, Recife/PE, às dezesseis horas do dia 20
de julho de 2017, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) abertura de uma filial da companhia; e b) outros assuntos
correlatos e de interesse da sociedade. Recife (PE), 12 de julho
de 2017.
João Carlos Paes Mendonça
Diretor Presidente.
(94936)
EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.
CNPJ/MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384.
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAE
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03.05.2017
DATA, HORA E LOCAL: Em 03.05.2017, às 16:00 horas, na Rua
da Fundição, n° 257, Santo Amaro, Recife/PE. CONVOCAÇÃO:
Por editais de convocação publicados no Jornal do Commercio e
no DOE/PE nos dias 25, 26 e 27.04.2017. QUORUM DE INSTALAÇÃO: Acionistas com representatividade superior a 2/3 das ações
da sociedade. MESA DIRETORA: Presidente – João Carlos Paes
Mendonça; Secretário – Jaime de Queiroz Lima Filho. Aviso
aos Acionistas deixou de ser publicado uma vez que o Balanço
do exercício social encerrado em 31.12.2016 foi publicado com
antecedência superior a 30 dias da data da realização destas
assembleias, em 31.03.2017 no Jornal do Commercio e no
DOE/PE. ORDEM DO DIA: EM AGO: a) tomar as contas dos
administra- dores e examinar, discutir e votar sobre as DF´s
relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2016; b) eleger
os membros da diretoria e definir a remuneração correspondente;
EM AGE: a) deliberar sobre o aumento do capital social; b)
alterar a redação do art. 3° do Estatuto Social; c) consolidar o
Estatuto Social; d) outros assuntos correlatos e de interesse da
sociedade; DELIBERA- ÇÕES: EM AGO: a) Foram aprovadas,
sem reservas, o Relatório da Administração e as DF´s, relativos
ao exercício social encerrado em 31.12.2016; b) Foram eleitos
para Diretoria com mandato de 3 anos contados a partir deste
ato: JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, Diretor Presidente;
JAIME DE QUEIROZ LIMA FILHO, Diretor Vice-presidente; e
RAFAEL MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES, Diretor. Na
Recife, 12 de julho de 2017
oportunidade foi fixada a remuneração dos membros da Diretoria.
Em AGE: a) Foi aprovado o aumento do capital social, no valor
de R$ 14.500.000,00, mediante subscrição particular, admitida a
utilização de créditos dos acionistas perante a sociedade, através
da emissão de 1.144.832.977.977 ações, sendo 798.934.754.804
ordinárias e 354.898.223.173 preferenciais, mantida a proporção
existente entre as espécies de ação que compõem o capital social,
pelo preço de emissão de R$ 0,000012666, cada uma, definido na
forma disposta no Inciso II do §1° do art. 170 da Lei das S.A., sendo
a única aplicável, devidamente subscritas na forma dos Boletins
de Subscrição. Os acionistas presentes que subscreveram o
aumento do capital social na proporção de suas respectivas
participações requereram, na forma do art. 171, § 7º, alínea b, e §
8º, da Lei das S.A., o rateio das sobras de ações que não venham
a ser subscritas pelos demais acionistas no prazo decadencial
a que alude o §4º, do mesmo art. 171, conforme aposto nos
seus respectivos boletins de subscrição de ações, tendo sido
esclarecido pelos presentes, e deliberado à unanimidade, fixar o
prazo decadencial em 30 dias contados da data de publicação do
extrato desta ata, conforme previsto na legislação. Considerando
o aumento de capital aprovado, o capital social passa a ser de R$
46.799.668,55, dividido em 1.847.271.604.901 ações nominativas,
sem valor nominal, sendo 1.274.617.406.823 ações ordinárias e
572.654.197.268 ações preferenciais; b) Em razão do decidido
pela assembleia, os acionistas aprovaram a nova redação ao
caput do art. 3º, do estatuto social: “Art. 3º - O capital social
é de R$ 46.799.668,55, dividido em 1.847.271.604.91 ações
nominativas, sem valor nominal, sendo 1.274.617.406.823 ações
ordinárias e 572.654.197.268 ações preferenciais, representadas
por títulos simples ou múltiplos”; c) Foi aprovada a Consolidação
do Estatuto Social, que passa vigorar com a redação do Anexo
II. Nada mais havendo a ser tratado, foi esta ata lavrada, lida e
aprovada, pelo que vai assinada pelos acionistas presentes. Este
extrato foi extraído da ata original lavrada em Livro próprio. Jaime
de Queiroz Lima Filho, Secretário.
(94936)
MUSASHI DO BRASIL LTDA
CNPJ: 10.963.007/0001-62
Torna público que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente
- CPRH a prorrogação das suas Licenças de Operação Nº
05.13.10.004156-4 e 05.13.10.004288-2, com validade até
14/10/2017 e 20/10/2017, respectivamente, para a atividade
de explotação de águas subterrâneas para consumo humano e
abastecimento industrial no município de Igarassu/PE.
(94935)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de AGD da 1ª Emissão de Debêntures Simples da
Termelétrica Pernambuco III S.A. 1ª Convocação: A Termelétrica
Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora das debêntures da
1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional
da Termelétrica Pernambuco III S.A. (“Emissora”, “Debenturistas”
e “Debêntures”, respectivamente), convoca os Debenturistas a
reunirem-se em AGD, nos termos da Cláusula 9 do Instrumento
Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada entre a Emissora
e o Agente Fiduciário, e outros, em 25/10/13, conforme aditada
(“Escritura de Emissão”), em 1ª convocação, no dia 27/07/17,
às 12:30 hs, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.900, 6º andar, Itaim
Bibi, Cidade de SP, Estado de SP, a fim de deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: (i) liberação do pagamento no dia 15/08/17,
da parcela de 8,0000% do Valor Nominal Unitário Atualizado a Ser
Amortizado, referente à Amortização das Debêntures da 4ª Série,
conforme cláusula 6.14.1.3 da Escritura de Emissão, bem como
do pagamento anual da Remuneração das Debêntures da 4ª
Série, conforme cláusula 6.15.2.4; (ii) Vencer Antecipadamente ou
não a Emissão nos termos da cláusula 6.25.2, item I da Escritura
de Emissão, tendo em vista a não Entrega das Demonstrações
Financeiras do 1º trimestre de 2017, previsto na cláusula 7.1,
item I, alínea (b) da Escritura de Emissão; (iii) autorização para
a Emissora adotar as medidas necessárias para firmar aditivos à
Escritura de Emissão e de documentos acessórios. Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de
mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação
na AGD deverão ser depositados na sede da Pentágono S.A.
DTVM (“Agente Fiduciário”), situado na Av das Américas, 4.200,
bl 8, ala B, sls 302, 303 e 304, Barra da Tijuca, RJ, e enviados
por e-mail, para o endereço eletrônico edital@pentagonotrustee.
com.br, até 05 dias úteis antecedentes à sua realização. Igarassu,
12/07/17. Termelétrica Pernambuco III S.A.
(94923)
USINA MATARY S/A
CNPJ (MF) nº 10.776.474/0001-83
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira
convocação, às 08 horas do dia 15 de agosto de 2017, e em
segunda convocação, às 8:00 horas do dia 22 de agosto de 2017,
na sede social da Sociedade, situada no município de Nazaré
da Mata, Estado de Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona
Rural, CEP 55800-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos
em 31.12.2015 e 31.12.2016; 2) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido de ambos os exercícios e a distribuição ou não
de dividendos; 3) Deliberar sobre o funcionamento ou não do
Conselho Fiscal e, se for o caso, eleger os seus membros; e
4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Sociedade.
Nazaré da Mata (PE), 07 de julho de 2017. José Romualdo
Maranhão Neto – Diretor Superintendente.
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social
da Sociedade, no município de Nazaré da Mata, Estado de
Pernambuco, no Engenho Matary, s/n, Zona Rural, CEP 55800000, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76,
relativos aos exercícios sociais findos em 31.12.2015 e em
31.12.2016. Nazaré da Mata (PE), 07 de julho de 2017. José
Romualdo Maranhão Neto – Diretor Superintendente.
(94912)