DOEPE 12/07/2017 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BRAMEX BRASIL MERCANTIL S/A
CNPJ N.º 70.216.429/0001-04. Relatório da Diretoria - Prezados acionistas - Em cumprimento as disposições legais e
estatutárias submetemos a disposição de V.Sas, o Balanço Patrimonial relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2016, acompanhados das Mutações do Patrimônio Líquido e da Demonstração do Fluxo de Caixa, bem como das
respectivas Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Recife, 09 de junho de 2017. A Direção.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (Em Reais)
Ativo
Nota
2016
2015 Resultado antes das
receitas (despesas) financs.
(187.439) (1.542.087)
Circulante
3(l)
11.560
26.600
Caixa e equivals. caixa
3(b)
190.266
238.698 Receitas financeiras
Despesas
financeiras
(331) (337.049)
Impostos a recuperar
42.903
268.807
11.229
(310.449)
Adiantamentos
633
(176.210) (1.852.536)
Outros créditos
34.028
32.301 Prejuízo do exercício
267.197
540.439 Número de ações
ao final do exercício
10(a) 55.872.152 55.872.152
Não circulante
Prejuízo do exercício por ação
(0,003154) (0,033157)
Realizável a Longo Prazo
Depósitos judiciais
4 1.267.405 1.264.136 Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Exercícios
Findos
em
31
de
Dezembro
de 2016 e 2015
Imobilizado
3(c) e 5 13.212.494 13.226.548
(em Reais)
Intangível
3(d)
1.575
1.750
2016
2015
14.481.474 14.492.434
(176.210) (1.852.536)
Total do Ativo
14.748.671 15.032.873 Prejuízo do exercício
Passivo
Nota
2016
2015 Ajustes por:
Ajustes de exercícios anteriores
(152.778)
(17.023)
Circulante
Fornecedores
3(g) e 6
68.839
84.162 Depreciação/amortização
do ativo imobilizado
14.054 1.163.210
Salários, provisões e
175
3.315
contribuições sociais
948
18.137 Amortização do ativo intangível
Prejuízo
do
exercício
ajustado
(314.759)
(703.034)
Obrigações tributárias
7 1.216.803
392.396
Adiantamentos de clientes
Partes relacionadas
Dividendos a pagar
Outras contas a pagar
55.001
4.405
99.420
131.337
1.576.753
63.149
99.420
657.264
1.314.010
1.314.010
874.703
1.314.010
2.188.713
Patrimônio líquido e
Adiantamento p/Futuro
Aumento de Capital-AFAC 10
Capital social
47.291.001 47.291.001
Reservas de capital
1.455.881 1.455.881
Prejuízos acumulados
(40.688.974)(40.359.986)
Total do Patrimônio Líquido
8.057.908 8.386.896
Adiantamento p/Futuro Aumento
de Capital - AFAC
3(i) 3.800.000 3.800.000
Total do Patrimônio Líquido e
Adiantamento p/Futuro Aumento
de Capital - AFAC
11.857.908 12.186.896
Total do Passivo, do Patrimônio
Líquido e do Adiantamento p/Futuro
Aumento de Capital-AFAC
14.748.671 15.032.873
Demonstrações de Resultados
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015
(em Reais)
Nota
2016
2015
Receitas (despesas) operacs.
Despesas com pessoal
(27.194)
(136.543)
Despesas administrativas
e gerais
11 (156.028) (1.402.340)
Despesas tributárias
(4.217)
(3.710)
Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas
506
(187.439) (1.542.087)
Atividades operacionais
Variação das contas a receber clientes
Variação dos impostos a recuperar
Variação dos adiantamentos
Variação das despesas antecipadas
Variação dos outros créditos
Variação dos depósitos
judiciais - Ativo não circulante
Variação dos fornecedores
Variação dos salários,
Provisões e contribuições sociais
Variação das obrigações tributárias
- Passivo circulante e não circulante
Variação dos adiantamentos clientes
Variação das outras contas a pagar
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades operacionais
Atividades de financiamentos
Liquidação de empréstimos
e financiamentos
- Passivo circulante e não circulante
Variação das partes relacionadas
Adiantamento p/Futuro Aumento
de Capital - AFAC
Caixa líquido gerado (consumido)
pelas atividades de financiamentos
Redução de caixa
e equivalentes de caixa
Variação no saldo de caixa
e equivalentes de caixa
Saldos iniciais de caixa
e equivalentes de caixa
Saldos finais de caixa
e equivalentes de caixa
Redução de caixa
e equivalentes de caixa
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015
(Em Reais)
1. Contexto Operacional - A Bramex Brasil Mercantil S/A
(“Companhia”), com sede em Recife e unidade de produção
na Ilha do Tiriri, no Município de Goiana-PE, pertence ao
Grupo Fernandes Vieira e tem como atividade
preponderante a exploração da aquicultura, incluindo a
criação, reprodução, beneficiamento, industrialização e
comercialização de camarões, peixes, crustáceos,
moluscos e seus insumos derivados. A Companhia produzia
camarão, classificado como “Camarão Branco”, pertence à
espécie “LitoPnaeus Vannamei” (originária do Oceano
Pacífico). A Companhia provou que a produção de camarão
marinho em cativeiro é uma atividade sustentável e em
perfeita harmonia com o meio ambiente, conquistando,
assim, o primeiro certificado ISO 14001 em carcinicultura do
Brasil, que agora é exemplo para o mundo. No exercício de
2015, a Companhia decidiu pela descontinuidade de suas
atividades, suspendendo suas operações de vendas e
cultivo de camarão, e alienando parte de seus ativos
imobilizados. 2. Apresentação e Elaboração das
Demonstrações Contábeis - a. Declaração de
conformidade - As demonstrações contábeis foram
elaboradas em consonância com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação
societária e os pronunciamentos, as orientações e as
interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). Em 2016 e 2015 a Companhia não auferiu
resultados abrangentes, motivo pelo qual essa
demonstração não está sendo apresentada. As
demonstrações contábeis da Companhia relativas ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2016 foram
autorizadas para emissão pela Administração em 9 de junho
de 2017. b. Base de mensuração - As demonstrações
contábeis foram preparadas com base no custo histórico. c.
Moeda funcional e moeda para apresentação - Todos os
valores apresentados nas Demonstrações Contábeis,
incluindo os valores inseridos nas notas explicativas, estão
expressos em Reais, exceto aqueles eventualmente
indicados de outra forma. 3. Resumo das Principais
Práticas Contábeis - a. Receitas e despesas - São
apuradas de acordo com o regime contábil de competência.
b. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e equivalentes de
caixa abrangem saldos de bancos. c. Imobilizado - O
imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição e não
sujeitos a depreciação por não estarem em operação.
Quando e se entrar em operação, o custo de aquisição do
imobilizado será ajustado pela depreciação acumulada
(calculada pelo método linear, a taxas que levam em
consideração a vida útil econômica dos bens, apropriada ao
resultado do exercício) e perdas ao valor recuperável, se for
o caso. O custo histórico inclui os gastos diretamente
atribuíveis à aquisição dos itens e também pode incluir os
custos de financiamento relacionados com a aquisição de
ativos qualificadores. Os encargos financeiros capitalizados
são depreciados considerando os mesmos
critérios e vida útil determinados para o item do imobilizado
aos quais foram incorporados. Os custos subsequentes são
incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um
ativo separado, conforme apropriado, somente quando for
provável que fluam benefícios econômicos futuros
associados ao item e que o custo do item possa ser
mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou
peças substituídas é baixado. Todos os outros reparos e
manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do
exercício, quando incorridos. O valor contábil de um ativo é
imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável
estimado. Os ganhos e as perdas de alienações são
determinados pela comparação dos resultados com o valor
contábil e são reconhecidos em “Outras receitas (despesas)
operacionais, líquidas” na demonstração do resultado. A
Companhia não realizou a revisão da vida útil dos bens do
ativo imobilizado. d. Intangível - Refere-se a gastos com
softwares, que têm vidas úteis finitas e são mensurados pelo
custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por
redução ao valor recuperável acumuladas, se for o caso. A
amortização é reconhecida no resultado pelo método linear,
baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a
partir da data em que estes estão disponíveis para uso. e.
Impairment de ativos não financeiros - Os ativos que estão
sujeitos à amortização são revisados para a verificação de
impairment sempre que eventos ou mudanças nas
circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser
recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo
valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor
recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo
de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso.
Para fins de avaliação do impairment, os ativo são agrupados
nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa
identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa
UGC). Os ativos não financeiros, que tenham sofrido
impairment, são revisados subsequentemente para a análise
de uma possível reversão do impairment na data de
apresentação do relatório. A administração definiu como
Unidade Geradora de Caixa as atividades da Companhia
como um todo. Na avaliação da Companhia não há qualquer
indicativo de que os valores contábeis não serão recuperados
através de operações futuras. f. Demais ativos circulante e
não circulante - Um ativo é reconhecido no balanço
patrimonial quando for provável que seus benefícios
econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e
seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. É
classificado como circulante quando sua realização é
provável que ocorra nos próximos 12 meses, caso contrário, é
demonstrado como não circulante. g. Fornecedores - As
contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por
bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no
curso normal dos negócios, sendo classificadas no passivo
circulante se o pagamento for devido no período de até um
ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no
passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas
pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo
8
9
Não circulante
Exigível a longo prazo
Obrigações tributárias
7
Provisões p/contingências 3(j)
225.904
633
(1.727)
104.951
23.244
356
(16.490)
(3.269)
(15.323)
(1.150)
6.409
(17.189)
(12.217)
(50.296)
(8.148)
131.337
(4.107)
55.002
-
(52.837)
(547.036)
(82.623)
4.405 (3.023.710)
- 3.800.000
4.405
693.667
(48.432)
146.631
238.698
92.067
190.266
238.698
(48.432)
146.631
Ano XCIV • NÀ 129 - 27
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 (em Reais)
Total do
Adiantamento
Capital Reserva de
Prejuízos Patrimônio
p/ futuro aumento
Nota
Social
Capital Acumulados
líquido
de capital -AFAC
Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
47.291.001
1.455.881 (38.490.427) 10.256.455
- 10.256.455
Ajustes de exercícios anteriores
10(c)
(17.023)
(17.023)
(17.023)
Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC
3(i)
3.800.000
3.800.000
Prejuízo do exercício
(1.852.536) (1.852.536)
- (1.852.536)
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
47.291.001
1.455.881 (40.359.986)
8.386.896
3.800.000 12.186.896
Ajustes de exercícios anteriores
10(c)
(152.778)
(152.778)
(152.778)
Prejuízo do exercício
(176.210)
(176.210)
(176.210)
Saldos em 31 de Dezembro de 2016
47.291.001
1.455.881 (40.688.974)
8.057.908
3.800.000 11.857.908
custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática,
são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. h.
Arrendamento mercantil financeiro - A caracterização de um contrato
como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos
relativos ao uso de um ativo ou ativos específicos ou, ainda, do direito de uso
de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos
mercantis financeiros que transferem à Companhia basicamente todos os
riscos e benefícios relativos à propriedade do item arrendado, são
capitalizados no início do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem
arrendado ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos de
arrendamento mercantil. Sobre o custo são acrescidos, quando aplicável, os
custos iniciais diretos incorridos na transação. Os pagamentos de
arrendamento mercantil financeiro são alocados a encargos financeiros e
redução de passivo de arrendamento mercantis financeiros de forma a obter
taxa de juros constante sobre o saldo remanescente do passivo. Os encargos
financeiros são reconhecidos na demonstração do resultado. Os bens
arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil. Contudo, quando não
houver razoável certeza de que a Companhia obterá a propriedade ao final
do prazo do arrendamento mercantil, o ativo é depreciado ao longo da sua
vida útil estimada ou o prazo do arrendamento mercantil, dos dois o menor.
Os pagamentos de arrendamento mercantil operacional são reconhecidos
como despesa na demonstração do resultado de forma linear ao longo do
prazo do arrendamento mercantil. i. Adiantamento para futuro aumento de
capital - AFAC - O adiantamento para futuro aumento de capital (“AFAC”)
será classificado como instrumento patrimonial se atender as seguintes
condições: (i) sua conversão seja irrevogável e irretratável; (ii) o
adiantamento esteja em moeda funcional da entidade, não prevendo
indexação; (iii) a quantidade de ações no qual o adiantamento será
convertido seja pré-estabelecida. Caso estas condições não sejam atendidas
no momento inicial, o AFAC será classificado como instrumento de dívida,
sendo tratado como passivo não corrente. j. Provisão para contingências As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos
contingentes e obrigações legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes
são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos
prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) passivos
contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como
prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente
segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis
são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes
avaliados como de perdas remotas não são provisionados nem divulgados; e
(iii) Obrigações legais são registradas como exigíveis independente da
avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a
Companhia questionou a inconstitucionalidade de tributos. k. Demais
passivos circulantes e não circulantes - Um passivo é reconhecido no
balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou
constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um
recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando
aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias
incorridos. As provisões são registradas, tendo como base as melhores
estimativas do risco envolvido. São classificados como circulantes quando
sua liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário,
são demonstrados como não circulante. l. Reconhecimento da receita - A
Companhia reconhecerá a receita quando o valor da mesma puder ser
mensurado com segurança, e for provável que benefícios econômicos
futuros fluirão para a Companhia quando critérios específicos tiverem sido
atendidos para cada uma de suas atividades, conforme descrição a seguir. A
receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o
método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é
identificada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor
contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro
estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento.
Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados
às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita
financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar
o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. m. Imposto
de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - O Imposto de
Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são calculados
com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o
lucro tributável excedente de R$ 240.000 para imposto de renda e 9% sobre
oLucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e consideram
a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social,
limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de renda e contribuição
social, quando aplicável, compreende os impostos de renda correntes e
A seguir relacionamos a movimentação do ativo imobilizado:
Saldos em
31/12/2014
Adições
Custo:
Terrenos
936.722
Edificações
30.610.953
Instalações
804.950
Máquinas
e equipamentos
3.731.805
Móveis e utensílios
de escritório
196.392
Veículos
167.580
Computadores
e periféricos
34.778
Benfeitorias em
imóveis de terceiros
34.530
Obras em andamento
6.148
36.523.858
Depreciação:
Edificações
(17.308.270)
(1.118.859)
Instalações
(760.654)
(9.882)
Máquinas
e equipamentos
(3.684.945)
(9.978)
Móveis e utensílios
de escritório
(185.119)
(2.501)
Veículos
(147.963)
(19.617)
Computadores
e periféricos
(33.452)
(993)
Benfeitorias em imóveis
de terceiros
(13.697)
(1.380)
(22.134.100)
(1.163.210)
Saldo Líquido
14.389.758
Diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são reconhecidos no
Resultado a menos que estejam relacionados a combinação de negócios, ou
itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros resultados
abrangentes. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber esperado
sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos decretadas
ou substantivamente decretadas na data de apresentação das demonstrações
contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação aos exercícios
anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às diferenças
temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis
e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O imposto diferido
é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças
temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas
ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das
demonstrações contábeis. Na determinação do imposto de renda corrente e
diferido a Companhia leva em consideração o impacto de incertezas relativas a
posições fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e
juros tenha que ser realizado. Quando aplicável, a Companhia acredita que a
provisão para imposto de renda no passivo está adequada para com relação a
todos os períodos fiscais em aberto baseada em sua avaliação de diversos
fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa
avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série
de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser
disponibilizadas o que levariam a Companhia a mudar o seu julgamento quanto
a adequação da provisão existente; tais alterações impactarão a despesa com
imposto de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais
diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e
ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela
mesma autoridade tributária sobre a mesma companhia sujeita à tributação. Um
ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por
perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não
utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão
disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e
contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão
reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. n.
Estimativas contábeis - A elaboração de demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use
de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e
passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem,
principalmente, provisão para riscos de créditos, depreciações e provisões para
contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas
estimativas periodicamente. o. Ajuste a valor presente - Os ativos e passivos
monetários de curto e longo prazo não estão sendo apresentados pelo seu valor
presente, pois os efeitos relativos aos ajustes conforme calculados pela
Administração da Companhia foram considerados irrelevantes em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
4. Depósitos judiciais - Ativo não circulante
2016
2015
189.416
186.147
Processos trabalhistas
Outros processos (a)
1.077.989
1.077.989
1.267.405
1.264.136
(a) O saldo desta rubrica, refere-se, principalmente, ao depósito judicial,
efetuado em 2010, em virtude da Execução nº 0017027-34.2009.4.05.8300,
relativa à insuficiência do recolhimento de estimativas mensais de IRPJ/CSLL
no ano-calendário de 2002, em face da não homologação de PER/DCOMP.
5. Imobilizado
2016
2015
Depreciação
Custo acumulada
Líquido
Líquido
Terrenos
936.722
936.722
936.722
Edificações
31.415.903 (19.197.665) 12.218.238 12.218.238
Máquinas
e equipamentos
3.731.805 (3.704.763)
27.042
36.882
Móveis e utensílios
de escritório
196.392
(189.960)
6.432
8.772
Veículos
167.580
(167.580)
Computadores e periféricos
34.778
(34.939)
(161)
333
Benfeitorias em
propriedade de terceiros
34.530
(16.457)
18.073
19.453
Imobilização em andamento
6.148
6.148
6.148
36.523.858 (23.311.364) 13.212.494 13.226.548
As taxas de depreciação variam entre 4% e 20% a.a. A Companhia encontra-se
em processo de cisão de parte de seu ativo imobilizado. Sendo assim, em 2015,
a mesma transferiu o saldo da rubrica “Instalações” para “Edificações”. Como
consequência, a depreciação dos referidos bens deixou de ser calculada.
Baixas
Saldos em
31/12/2015
Adições
Baixas
Saldos em
31/12/2016
804.950
(804.950)
936.722
31.415.903
-
-
-
936.722
31.415.903
-
-
3.731.805
-
-
3.731.805
-
196.392
167.580
-
-
196.392
167.580
-
34.778
-
-
34.778
-
34.530
6.148
36.523.858
-
-
34.530
6.148
36.523.858
(770.536)
770.536
(19.197.665)
-
-
-
(19.197.665)
-
-
(3.694.923)
(9.840)
-
(3.704.763)
-
(187.620)
(167.580)
(2.340)
-
-
(189.960)
(167.580)
-
(34.445)
(494)
-
(34.939)
-
(15.077)
(23.297.310)
13.226.548
(1.380)
(14.054)
-
(16.457)
(23.311.364)
13.212.494
Continua...