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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 Em outras palavras, não houve a menor expectativa de direito alegada na exordial, porquanto não comprovada preterição à ordem classificatória ou contratação de temporários para o mesmo cargo postulado. NR.PROCESSO: 0364553.84.2013.8.09.0168 Todavia, malgrado tenha informado que o Apelado tenha publicado edital de processo simplificado para contratação de temp
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 271 possuam caráter jurídico-administrativo, e diantedo alargamento da Leis do Trabalho, deve ser analisado à luz das normas celetistas. competência desta Especializada promovido pela Emenda (ID. b722ad0).) Constitucional 45/2004 para análise dos contratos derivados da In verbis: relação de trabalho, envolvendo ente de direito público, constata-se, Art. 9. O re
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 278 atinentes a essa modalidade contratual, conforme TRTC (ID. contratos temporários de emprego com base nas alíneas a e b do § a2c92f9), no valor de R$5.017,45. 2º do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, E, argumenta que, em se tratando de empresa pública, o contrato aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, de servidores som
Recife, 28 de setembro de 2021 R$ 59.923,74 (cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Data da Abertura: 13 de outubro de 2021, às 09:00h. Valor estimado: R$ 978.616,20 (novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos). PROCESSO LICITATÓ
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 306 Intimação da sentença de fls. 118 destes autos, cuja parte final segue adiante transcrita: “... Assim sendo, com base na fundamentação supra, declaro a extinção do presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, § 1º, do Código de Processo Civil, determinando, em consequência, o seu arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Ibiapina, 15
Recife, 28 de janeiro de 2020 de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços e prosseguimento do certame para o dia 05/02/2020 às 10:00h, caso não haja recurso administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro - Recife/PE. Recife, 27 de janeiro de 2020. Car
Recife, 22 de maio de 2018 PREFEITURA MUNCIPAL DE OROBÓ/PE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018 A Prefeitura Municipal de Orobó/PE, comunica aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 011/2018, cujo objeto é Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de Microempresa (ME) e/ou Empresa d
44 - Ano XCV• NÀ 239 Publicações Municipais CÂMARA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2018 Contrato n° 004/2018 Objeto: Contratação de empresa técnica especializada na organização, planejamento e realização da Seleção de Concurso Público, para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tacaratu-PE. Empresa Contratada: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ, CNPJ/MF sob o nº 04.751.944/0001-51 Valor Total Global R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Vig
Recife, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de dar continuidade a locação do imóvel, tipo casa, localizada na Rua Mario Júlio do Rego, nº 24, Nossa Senhora do Ò, Ipojuca/PE para funcionamento da Unidade de PSF VIII do Posto de Saúde da Família. LOCADOR: JOSEANE FERREIA DE LIMA-ME - CNPJ/ MF sob o nº 10.426.254/0001-20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº8.245/91.Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 22 de dezembro de 2015. SEC
Recife, 10 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE AV. DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROC. n° 1235.2018 - PE. nº 0533.2018 – OBJ: REG. DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSP. DA SES/PE. V. Total Est. R$ 322.972,56.Propostas até: 14/02/2019 às 15h00Abertura das Propostas: 14/02/2019 às 15h10 - Início da Disputa: 14/02/2019 às 15h20. O Edital na íntegra, poderá ser retirado n