Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 2573 37.2013.8.26.0000, j. 13/05/2013, Rel. Des. Ferraz de Arruda). - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS (OAB 185284/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP) Processo 1000151-33.2015.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reginaldo Fernandes Garcia - Fazenda do Estado de São

Diário Oficial ● 29/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.536 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Óbidos - Pará, no exercício de 2021.Abertura: 15/04/2021, às 09:00h (horário de Brasília/DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020/PMO - Processo Administ.: 019/2021/PMO. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de J

Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 4 Das Unidades da Secretaria de Licitações e Contratos Art. 15. Alterar a denominação da Secretaria de Administração de Contratos para Secretaria de Licitações e Contratos. Art. 16. Criar a Assessoria de Licitação e Agentes de Contratação, vinculando-a à Secretaria de Licitação e Contratos. Art. 17. Extinguir a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1125 Inadmissibilidade. Vantagem pecuniária paga a servidores específicos e condicionada ao resultado de pesquisa de opinião realizada com os usuários do serviço. Inaplicabilidade do artigo 133 da Constituição Estadual, por não se tratar de cargo distinto. Precedentes. Recurso Improvido.(...)3. O Abono por Satisfação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 834 Cunha - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Provido o agravo de instrumento interposto pela autora, concedendo a gratuidade processual, prossiga-se anotando-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1341 871 por Satisfação do Usuário - ASU, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na forma a ser determinada por resolução do Secretário da Fazenda”. Com a Lei Complementar Estadual n. 1.059/08, a redação daquele caput passou a ser a seguinte: “Aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo da Lei Complemen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1126 vantagem ‘pro labore faciendo’ e, portanto, não integra os vencimentos do servidor, uma vez que cessada a necessidade de prestação especial do serviço e as circunstâncias específicas, cessado está seu pagamento, sem que haja afronta ao princípio da irredutibilidade de vencimentos. Assim, tendo em vista que o A

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 101 mentos alimentares, Carnes, Frios e Resfriados, Polpas e Pães), destinados a alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA 13 de Fevereiro de 2020 a 13 de Fevereiro de 2021 DATA DA ASSINATURA 13 de Fe

Publicações Administrativas ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3. conferir relatórios, votos e acórdãos à vista das certidões de julgamento e notas taquigráficas; 4. preparar o boletim de acórdãos, providenciando as intimações quando da respectiva publicação, observando as regras próprias quanto aos Órgãos a serem intimados pessoalmente; 5. acompanhar os processos com pedidos de vista e a conclusão de autos a relatores designados para lavratura de acórdãos; 6. diligenciar pela regularidade procedimental dos feitos, certificando e in

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIAS, PROVIMENTOS E OUTROS ATOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA Nº 1031/2017 Dispõe sobre a lotação de servidores nas unidades da Secretaria Judiciária - SEJUD. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 219, de 26 de abril de 2016, alterada pela Resolução nº 243, de