Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 350752-97.2014.8.09.0158 932 INQUERITO ANTONIO RICARDO RODRIGUES LARRY FERREIRA SOARES WILLIAM SILVA PEREIRA DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDENDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 107 , INCISO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN AL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 27/28) E,

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NR. PROTOCOLO : 370850-94.2000.8.09.0158 ( 200003708505 ) AUTOS NR. : 300 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EVERTON BEZERRA DE OLIVEIRA VITIMA : ROSELITO DIAS DE AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL (FL. 36) E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVERTON BEZERRA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PEN

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 CE/31624 / 1 CE/31736 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 492 1 1 1) 335-04.2014.8.06.0190/0 - Tombo: 243 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: ADAIR JOSE DE LIMA VITIMA.: ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES REU.: ANTONIO EDVANDO DE LIMA DA SILVA REU.: GELLIS DAVID DA SILVA LEMOS AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .”Ficam Vossas Senhorias intimadas do teor da Sentença de Pronúncia de fls. 131-142, a seguir p

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDINEI HERMOGENES DA SILVA VITIMA : EDNA HERMOGENES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDENDO AS DIRETRIZES TRACADAS PELOS ARTIGOS 107 , INCISO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PE NAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 42/44) E, POR CONSEQUENCI A, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO EDINEI HERMOGENES DA

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 150021-90.2011.8.09.0158 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : GEREMIAS VILAR VERAS ADV REQDO : 25975 GO - DOMINGOS DIAS FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201101500217 D E S P A C H O OFICIESE A JUNTA MEDICA DO TJGO, SOLICITANDO A NOMEACAO DE PERITO OFICI AL OU CREDENCIADO, BEM COMO A DESIGNACAO DE DATA PARA

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, OBSERVANDO-SE A VALIDAD E DE 08 (OITO) ANOS, NA FORMA DO INCISO IV, DO ARTIGO 109 C/C O A RTIGO 110, AMBOS DO CP. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM-ME IM EDIATA CONCLUSAO DOS AUTOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-S E. NR. PROTOCOLO : 17059-64.2015.8.09.01

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1532 493 NESTES AUTOS, HAJA VISTA NÃO PERSISTIR O INTERESSE PROCESSUAL POR PARTE DO ÓRGÃO ACUSADOR E POR SER MEDIDA QUE CONDUZA À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VIRTUAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, PROCEDENDO-SE AO ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO (...)”. DR. ALBERTO JORGE CAFÉ DE ARA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016 OAB CE/33891 / Seq. 1 1 OAB CE/30465 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1538 362 Seq. 1 1) 521-56.2016.8.06.0190/0 - Tombo: 576 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERIDO.: JOSE ALMIR ALVES QUEIROZ REQUERENTE.: MINISTERIO PÚBLICO, REPRESENTANDO O MENOR ANTONIOO EDUARDO DAMASCENO, REPRESENTANDO POR SUA GENITORA ERIVALDA SOUSA DAMASCENO .”Ficam Vossas Senhorias intimadas para comparecerem ao Fórum local no dia 10 de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1564 402 Processo nº 4271-42.2005.8.06.0064 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O DR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por parte da JUSTIÇA PÚBLICA foi promovida uma A

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 GOS 109 E 110 DO CODIGO PENAL. NO RESP N. 880.774, OS MINISTROS D A QUINTA TURMA DECIDIRAM QUE, DE ACORDO COM O CODIGO PENAL, TEM-S E QUE A PRESCRICAO SOMENTE SE REGULA PELA PENA CONCRETAMENTE APLI CADA OU, AINDA, PELO MAXIMO DE SANCAO, ABSTRATAMENTE PREVISTO. EM QUE PESE A SUMULA N 438 DO STJ E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRI BUNAL FEDERAL, COM TODO O RESPEITO, ESTE J