TJCE 16/11/2016 -Pág. 402 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1564
402
Processo nº 4271-42.2005.8.06.0064
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo de 15 (quinze) dias
O DR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR, MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única do Júri da Comarca
de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por parte da JUSTIÇA PÚBLICA foi
promovida uma Ação Criminal em face de MANOEL PINHEIRO DE BRITO, brasileiro, solteiro, agri cultor, filho João Bosco de
Brito e de Francisca Pinheiro de Brito, natural de Acopiara/CE, nascido em 11/10/1968, por infração ao art. 121 § 2º inciso II
do CPB. E, conforme consta dos autos, o réu MANOEL PINHEIRO DE BRITO, acima qualificado, encontra-se atualmente em
lugar incerto e não sabido, razão pela qual foi expedido o presente EDITAL, com observâncias das formalidades legais, através
do qual fica o mesmo INTIMADO para comparecer à Sessão de Julgamento designada para o dia 12/01/2017 às 09:00hs. A
realizar-se no salão do Júri desta comarca. Para o conhecimento de todos é passado o presente EDITAL cuja publicação e
divulgação se deu através do Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Caucaia/CE,
aos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis. Eu, Cláudia Diniz de Carvalho, Servidora cedida, o digitei e
Eu___ Júlio César Lima Melo, Diretor de Secretaria, o subscrevi.
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA HOLANDA JÚNIOR
Juiz de Direito Titular
COMARCA DE CHOROZINHO - VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO
JUIZ: DR. ERICK OMAR SOARES ARAÚJO
DIRETOR DE SECRETARIA: OTHON ARAÚJO DE CASTRO REIS
EXPEDIENTE n: 0113/2016 - 14 DE NOVEMBRO DE 2016
INTIMAÇÃO
OAB-CE Nº: 15.287.
1 - PROCESSO Nº : 3791-37.2014.8.06.0068/0. (0967/2014) – AÇÃO PENAL – ARTIGO: 54 c/c art. 60 da Lei nº
9.605/1998. RÉUS: Ivana Maria Moraes Moura, Antônio Wirio de Moura e Iva na Maria Moraes Lopes Moura-ME. “De todo
conteúdo da sentença de extinção de fls. 27/28”. “ANTE TODO O EXPOSTO, EM CONFORMIDADE COM A MANIFESTAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS DENUNCIADOS IVANA MARIA MORAES MOURA,
ANTÔNIO WIRIO DE MOURA E IVANA MARIA MORAES LOPES MOURA-ME, PELOS FATOS TRATADOS NESTES AUTOS,
HAJA VISTA NÃO PERSISTIR O INTERESSE PROCESSUAL POR PARTE DO ÓRGÃO ACUSADOR E POR SER MEDIDA QUE
CONDUZA À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA VIRTUAL. SEM
CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE, PROCEDENDO-SE AO ARQUIVAMENTO E BAIXA DOS AUTOS, APÓS
O TRÂNSITO EM JULGADO (...)”. DR. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA VIANA-OAB-CE Nº 15.287.
VARA UNICA DA COMARCA DE CHOROZINHO
Juíza Titular : ERICK OMAR SOARES ARAÚJO
Diretor de Secretaria: OTHON ARAUJO DE CASTRO REIS
EXPEDIENTE Nº: 114 - em: 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
OAB – CE 15500
OAB – CE 5864
1 - PROCESSO Nº: 548-32.2007.8.06.0068/0, Nº ANTIGO 2007.0010.9272-1/0 – TOMBO 0578/2007 – AÇÃO PENAL
– ARTIGO: 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. RÉU: CARLOS ANDRÉ FALCÃO NOGUEIRA. VÍTIMA: COELCE – COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ. “De todo conteúdo da sentença de extinção da punibilidade de fls. 247/247v”. “(...). INT. DR(S).
ANTÔNIO CLETO GOMES – OAB 5864 E FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR – OAB-CE 15500.
COMARCA DE CRATO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS ÚTEIS
PROCESSO N° 35805-36.2012.8.06.0071
O Dr. JOSÉ BATISTA DE ANDRADE, MM. Juiz de Direito Titular da I a Vara Cível desta Comarca de Crato - Estado do Ceará,
no uso de sua atribuições legais etc.
FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juízo e Secretaria da I a Vara Cível desta Comarca de Crato - Estado do Ceará, tramita uma Ação MONITORIA,
tombada sob o n° 35805-36.2012.8.06.0071, que o BAANCO DO NORDESTE S/A- BNB, SOCIEDADE DE, ECONOMIA MISTA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º